TJDFT 29/04/2010 -Pág. 571 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 29 de abril de 2010
Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília
2ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2010
Juiz de Direito: Jesuino Aparecido Rissato
Diretora de Secretaria: Cristiani Maestracci Macedo
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Diversos
Nº 91340-4/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF025090 - HUGO MENDES PLUTARCO. R: FERNANDO JOSE DE
ARAUJO COUTINHO e outros. Adv(s).: PE00327B - FERNANDO JOSE ALVES DE SOUZA. VITIMA: JOSE WASHINGTON DIAS. Adv(s).: (.).
VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: EDECIO ALFREDO EMIDIO FERREIRA. Adv(s).: PE011174 - FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO.
(...) Assim, diante do quadro fático, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e ABSOLVO FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO
COUTINHO e EDÉCIO ALFREDO EMÍDIO FERREIRA das imputações constantes da denúncia, com fundamento no art. 386, III, do CPP.Sem
custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.".
Nº 100659-6/07 - Acao Penal - A: J.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: J.R.N.. Adv(s).: DF01636A - EDUARDO
HUMBERTO DALCAMIN. VITIMA: O.E.. Adv(s).: (.). "Recebo o recurso interposto pelo Parquet. Venham as razões e as contrarrazões. Após,
independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Eg. TJDFT, com as homenagens deste Juízo.".
Nº 179422-6/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. R: ALEXANDRE COSTA ARAUJO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: ALCIONE HELEN DA
SILVA. Adv(s).: (.). R: LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOZO. Adv(s).: DF030697 - ROBSON TANIO MOREIRA ALVES JUNIOR, DF030816 Valdete Pereira da Silva Araujo de Miranda. R: MARIO SERGIO TEIXEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF030697 - ROBSON TANIO MOREIRA ALVES
JUNIOR, DF030816 - Valdete Pereira da Silva Araujo de Miranda. "CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 27/05/2010, às 16h, para a audiência
de instrução e julgamento. Nada mais.".
Nº 5332-2/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. R: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES e outros. Adv(s).: DF015973 - ADAUTO ALTINO DA SILVA. R:
MARCIO BARRETO. Adv(s).: (.). "Defiro o pedido de vista, pelo prazo de 5 dias.".
Nº 195914-6/09 - Incidente de Insanidade Mental - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF018819 - KELLY CRISTIANI FERNANDES
CANCADO. R: LENITA MARIA GALINDO SABINO. Adv(s).: DF018819 - KELLY CRISTIANI FERNANDES CANCADO. "Vistas ao Ministério
Público e à Defesa.".
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