TJDFT 18/11/2010 -Pág. 606 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 214/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
5ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2010
Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira
Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 95568-0/10 - Embargos de Terceiro - A: AGNER JOEL VIDAL DE MATTOS. Adv(s).: DF018486 - FABRICIO CORREIA DE AQUINO.
R: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Indefiro o
requerido à fls. 154, uma vez que cabe à parte, e não ao Juízo, promover as diligências para o andamento do feito.Assim, providencie, a parte,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, o endereço de Messias Antônio Ribeiro Neto.Intime-se.Brasília - DF, terça-feira,
16/11/2010 às 19h34..
Nº 191936-4/10 - Incidente de Insanidade Mental - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARIA
ELIZABETE DA SILVA. Adv(s).: DF014670 - FABRIZIO JACYNTO LARA. Vistos.Os autos tratam de Incidente de Insanidade Mental instaurado
por portaria do presente juízo.Após as formalidades legais as partes litigantes apresentaram os quesitos que entenderam necessários à produção
da prova pericial.É o relato do necessário. Fundamento e DECIDO.Analisando detidamente os quesitos apresentados pelas partes, vislumbro
que não há reparos a determinar.Portanto, remetam-se os autos aos "experts" para o início da prova técnica.Intimem-se. Cumpra-se.Brasília DF, quinta-feira, 11/11/2010 às 20h15..
CERTIDAO
Nº 22330-9/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: AMADEUS GONCALVES DA
SILVA e outros. Adv(s).: DF21228 - BRUNO DE ANDRADE SILVA. R: DANIEL SALES DOS SANTOS. Adv(s).: DF21228 - BRUNO DE ANDRADE
SILVA. CERTIDAO - Certifico e dou fé, que intimo AMADEUS GONCALVES DA SILVA, DANIEL SALES DOS SANTOS, por meio de seu(s)
Defensor(es), a apresentar(em) os MEMORIAIS, no prazo legal.Brasília - DF, terça-feira, 16/11/2010 às 18h48..
DECISAO
Nº 139377-9/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: SERGIO REIS FERREIRA. Adv(s).: DF010053 - JOSEFINA SERRA DOS SANTOS. (...) Ante o exposto, mantenho a decisão de
recebimento da denúncia, tal qual como lançada, pois não vislumbro possibilidade de reforma, afastando, neste momento processual, as teses
levantadas na defesa escrita.Tendo em vista que a defesa não arrolou testemunha (art. 41 e 396-A do CPP), declaro preclusa a oportunidade de
colher prova testemunhal.Designo o dia 08/02/2011 às 15h30min. para audiência de instrução e julgamento (oitiva das testemunhas arroladas
pelo 'parquet' e interrogatório).Intime-se o denunciado e as testemunhas para comparecimento ao ato, ficando advertido o denunciado que o não
comparecimento acarretará em revelia.Diligências de praxe. Cumpra-se. Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 05/11/2010 às 19h36..
Nº 207732-9/10 - Liberdade Provisoria - A: CIDALIA ALVES DE MORAIS. Adv(s).: DF025485 - HERMES BATISTA TOSTA . (...) Posto
isso, como não houve alteração fática, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado por CIDALIA ALVES DE MORAIS.Intimem-se as
partes. Sem recurso, arquivem-se nos moldes da portaria do juízo.Brasília - DF, sexta-feira, 12/11/2010 às 17h57..
Nº 207517-0/10 - Revogacao de Prisao - A: WELLINGTON DA SILVA FERNANDES. Adv(s).: DF025535 - LUCIANA FERREIRA DA
SILVA BRANDAO. (...) Ante o exposto, com fulcro no entendimento acima, INDEFIRO o PEDIDO DE REVOGAÇÃO da PRISÃO PREVENTIVA,
formulado por WELLINGTON DA SILVA FERNANDES, mantendo a custódia cautelar.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 12/11/2010 às 18h53..
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