TJDFT 15/02/2011 -Pág. 159 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2011
Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
6ª Turma Cível
6ª TURMA CÍVEL
07ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, Presidente da 6ª Turma Cível, faço público a todos os
interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2011, com início
às treze horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Sexta Turma Cível - 2º andar, Palácio da Justiça , realizar-se-á a sessão para julgamento
dos processos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa, que independem de publicação, e do(s) abaixo relacionado(s).
REMESSA DE OFÍCIO
Num Processo
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
2007 01 1 090935-7 RMO
AUGUSTO PIRES DE MORAIS rep. por IVONE PIRES DE MORAIS MELO
DEFENSORIA PUBLICA
DISTRITO FEDERAL
LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALH (Procurador)
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070110909357 - COMINATORIA
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
OFERTOU PARECER
Num Processo
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Ministério Público
2008 01 1 023587-6
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
ANDERSON FONSECA MACHADO e outro(s)
IDC - PROCON DF - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA T. FONSECA (Procurador)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110235876 - MANDADO DE SEGURANCA
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
OFERTOU PARECER
Num Processo
Autor(es)
Advogado(s)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2008 01 1 084230-8 RMO
MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA
ULISSES RIEDEL DE RESENDE
FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO
DISTRITO FEDERAL
JOSÉ LUIZ RAMOS (Procurador)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110842308 - ACAO DE CONHECIMENTO
CÉSAR LOYOLA
Num Processo
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Ministério Público
2009 01 1 027221-8
NELSON PESSOA FILHO
NELSON PESSOA FILHO
PREGOEIRO DO BANCO DO BRASIL S/A
DARMI RIBEIRO DA SILVA e outro(s)
DECIMA QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110272218 - ACAO POPULAR
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
OFERTOU PARECER
Num Processo
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Ministério Público
2009 01 1 127055-6 RMO
VANDERLEY ALMEIDA BANDEIRA
CARINA RIBEIRO LIMA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
LENY PEREIRA DA SILVA (Procurador)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111270556 - MANDADO DE SEGURANCA
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
OFERTOU PARECER
Num Processo
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Ministério Público
2009 01 1 141903-4
MOACIR ASSIS DE SOUZA rep. por MARCOS SOUZA SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA
DISTRITO FEDERAL
DENISE MINERVINO QUINTIERE (Procurador)
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20090111419034 - OBRIGACAO DE FAZER
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
OFERTOU PARECER
Num Processo
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2010 01 1 008058-2
VIVIANE MACHADO DE MATOS
DEFENSORIA PUBLICA
DISTRITO FEDERAL
VALDSON GONÇALVES DE AMORIM (Procurador)
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20100110080582 - COMINATORIA
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2010 00 2 009111-9
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