TJDFT 16/02/2011 -Pág. 559 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2011
Brasília - DF, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Nº 16383-4/03 - Execucao de Sentenca - A: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Adv(s).: DF006596 - Osvaldo da Silva,
DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro, DF028745 - Taty Dayane Silva Manso, DF030457 - Bruno Carlos Gontijo Cardoso, DF030744
- Katia Marques Ferreira, DF04550E - Henrique de Mello Franco, DF06636E - Alysson Nery Coelho, DF08668E - Rafael Ferreira Guimaraes.
R: ALPHA CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA. Adv(s).: DF005707 - Francisco Barbosa de Morais. Aguarde-se por 30 dias.Brasília - DF,
quarta-feira, 09/02/2011 às 17h54.Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 45021-4/06 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CFI. Adv(s).: DF028740 - Milton Nunes Toledo, DF07228E - Rita
de Cassia Monteiro de Sousa, DF08247E - Jucelia Oliveira Melo, GO004127 - Nilo Ferreira Macedo, GO028740 - Mauricio Santana Correa,
GO029721 - Pedro Couto de Carvalho. R: MAX WELL SENNA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Recebo o recurso nos efeitos
suspensivo e devolutivo.Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.Transcorrido o prazo retro, com ou sem
manifestação, remetam-se os autos ao e. TJDFT, com as homenagens deste Juízo.Brasília - DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 17h55.Fabrício
Fontoura Bezerra,Juiz de Direito.
Nº 110838-8/09 - Reintegracao de Posse - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF031579 Bruno Felipe Gomes Leal. R: MARINALVA DA SILVA. Adv(s).: DF021860 - Marco Antonio Barion. Recebo o recurso nos efeitos suspensivo e
devolutivo.Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.Transcorrido o prazo retro, com ou sem manifestação,
remetam-se os autos ao e. TJDFT, com as homenagens deste Juízo.Brasília - DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 17h59.Fabrício Fontoura
Bezerra,Juiz de Direito.
Nº 1067-0/07 - Embargos a Execucao - A: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA. Adv(s).: DF006602 - Joyce Machado
e Melo. R: ESTADO DE GOIAS. Adv(s).: DF028320 - Luiz Henrique Sousa de Carvalho, GO011665 - Joviano dos Reis de Oliveira. Recebo o
recurso nos efeitos suspensivo e devolutivo.Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.Transcorrido o prazo
retro, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e. TJDFT, com as homenagens deste Juízo.Proceda-se a retificação do pólo ativo
dos presentes embargos, em razão da sucussão noticiada pela PETROBRAS. Brasília - DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 17h57.Fabrício Fontoura
Bezerra,Juiz de Direito.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 221437-9/10 - Ordinaria - A: LUCIA DE FATIMA VIEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF028671 - Renato Vieira Vilarinho, DF030998 - Danilo
Bomfim Soares. R: ARCEL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. São embargos de declaração opostos nos autos
mencionados na epígrafe.Tempestivamente opostos, estes embargos, no entanto, não podem ser conhecidos. É que as matérias suscitadas pelo
embargante não se enquadram, em verdade, em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 535, do CPC, faltando ao recorrente o pressuposto
do cabimento.As questões levantadas nos embargos guardam nítido caráter infringente do julgado, efeito que não pode ser obtido através desta
espécie recursal, considerando que a embargante refuta os argumentos utilizados na fundamentação da decisão, não havendo a omissão alegada,
devendo a parte autora ingressar com o recurso próprio.Do exposto, deixo de conhecer estes embargos declaratórios, mantendo indene a decisão
de fls., na forma como lançada.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 18h.Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito.
PORTARIA
Nº 124474-2/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HILDA GREGORIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF018090 - Francisco Raimundo
Pires, DF025128 - Edimar Eustaquio Mundim Baesse. R: ARNALDO VICENTE FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou
fé que, nesta data, juntei o AR e Ofício de folhas 56, 57.Nos termos da Portaria nº 01/2010, deste Juízo, intimo o autor ou credor acerca da(s)
informação(ões) constante(s) do(s) Ofício(s) recebido(s). Brasília - DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 18h02..
CERTIDÃO
Nº 228506-6/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO CITIBANK SA. Adv(s).: DF015388 - Fernando Antonio Marques Jr.. R:
DALILA MARIA MOTA DE FIGUEIREDO. Adv(s).: DF033027 - Santiago Barreto Nascimento Gontijo, Sem Informacao de Advogado. Intimo a
executada para proceder à distribuição dos Embargos apresentados na Secretaria do Juízo e que se encontram acostados na contracapa dos
autos. Brasília - DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 18h05..
CONCLUSÃO
Nº 23222-6/07 - Reparacao de Danos - A: SIRLEISON JOSE DE SOUZA. Adv(s).: DF018030 - Marcia Santos Cordeiro. R: CAIO DE
MELLO FRANCO NABUCO. Adv(s).: DF015058 - Wagner Rossi Rodrigues, DF016379 - Andre Silveira. DESPACHO Ante o retorno dos autos,
cumpra a parte sucumbente a decisão (sentença/acordão) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC,
conforme orientação do Pleno do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RESP nº 940.274-MS. I.Brasília - DF, quarta-feira, 09/02/2011
às 18h07.FABRÍCIO FONTOURA BEZERRAJuiz de Direito\Pauta.
CERTIDÃO
Nº 57258-8/08 - Monitoria - A: GILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: GO018848 - Leonardo Delmondes Avelino. R: ENGECOL
PROJETOS E EDIFICACOES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a
petição de fls. 61/62, 63. Nos termos da Portaria 01/2010 deste Juízo, informe o autor se os endereços de fls 51/53 foram diligenciados.Brasília
- DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 18h08..
SENTENÇA
Nº 166748-2/09 - Monitoria - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso, DF08711E - Bruno Rodrigues
da Silva. R: VANIA FRANCISCA C DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
embargos opostos por VANIA FRANCISCA COUTO DOS SANTO para constituir de pleno direito o título executivo, condenado a ré ao pagamento
da importância de R$ 2.557,93, devidamente corrigida monetariamente, com juros de mora de 1%, a partir da citação, acrescida das custas
processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor total do débito.Prossiga-se com o feito.Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 18h13.Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito.
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