TJDFT 04/03/2011 -Pág. 266 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 4 de março de 2011
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
DISTRITO FEDERAL
LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALH (Procurador)
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070110909357 - COMINATORIA
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 023587-6
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
ANDERSON FONSECA MACHADO e outro(s)
IDC - PROCON DF - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA T. FONSECA (Procurador)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110235876 - MANDADO DE SEGURANCA
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 027221-8
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
NELSON PESSOA FILHO
NELSON PESSOA FILHO
PREGOEIRO DO BANCO DO BRASIL S/A
DARMI RIBEIRO DA SILVA e outro(s)
DECIMA QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110272218 - ACAO POPULAR
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 127055-6 RMO
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
VANDERLEY ALMEIDA BANDEIRA
CARINA RIBEIRO LIMA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
LENY PEREIRA DA SILVA (Procurador)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111270556 - MANDADO DE SEGURANCA
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 141903-4
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
MOACIR ASSIS DE SOUZA rep. por MARCOS SOUZA SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA
DISTRITO FEDERAL
DENISE MINERVINO QUINTIERE (Procurador)
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20090111419034 - OBRIGACAO DE FAZER
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 008058-2
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
VIVIANE MACHADO DE MATOS
DEFENSORIA PUBLICA
DISTRITO FEDERAL
VALDSON GONÇALVES DE AMORIM (Procurador)
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20100110080582 - COMINATORIA
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 001035-7
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
W. O. M. S.
MARIA LINDINALVA DE SOUZA e outro(s)
A. C. M. S. S. rep. por A. D. A. M. S.
D. P. M. S. S. rep. por A. D. A. M. S., R. D. M. S. S. rep. por A. D. A. M. S.
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO e outro(s)
2ª VFAM BSB 213-9/06 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (115416-2/04)
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 012561-4
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS
ANA TEREZA PALHARES BASILIO e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECIMA QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110838676 - CIVIL PUBLICA (135086-7/09)
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
2010 00 2 013583-3
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
MARIA TERESA VITTI VIEIRA
NELSON CASTRO DE SÁ TELES e outro(s)
ANITA ESSINGER TOLEDO
266