TJDFT 22/03/2011 -Pág. 146 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2011
Brasília - DF, terça-feira, 22 de março de 2011
Brasília -DF, 21 de março de 2011
041ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 89
2010 00 2 019157-4
SANDOVAL OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
VALDSON GONÇALVES DE AMORIM (Procurador)
MARLISE FERNANDES DE ALVARENGA rep. por MARILEUSA FERNANDES DE ALVARENGA
DEFENSORIA PUBLICA
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA - BRASÍLIA - 20100111396215 - COMINATÓRIA
(...) Diante do exposto, remetam-se os autos à secretaria para que providencie a republicação do acórdão hostilizado.
Após, intime-se o embargante, para se manifestar se mantém o interesse recursal. Intime-se. Brasília, 17 de março
de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2010 00 2 010511-4
Relatora Desª.
MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES (Procurador)
Agravado(s)
ALESSANDRA MARIA FRISSO
Agravado(s)
ZALDINO FRISSO JÚNIOR
Advogado(s)
VALDI CARDOSO FERNANDES e outro(s)
Origem
VARA DE MEIO AMBIENTE DESENV. URBANO E FUNDIARIO DO DF - BRASILIA - 20080110941353 - ORDINARIA
DESPACHO
FLS.(...) Baixem, portanto, os autos ao Órgão Julgador de origem, para intimar. Após, apensem-se aos autos principais,
533-534
nos termos da Resolução 6, de 30 de junho de 1999. DESEMBARGADOR ÓTAVIO AUGUSTO - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.
Num Processo
2011 00 2 001353-2
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Agravante(s)
JULIA ROBERTA CARNEIRO ALVIM rep. por MARIA IEDA CARNEIRO
Advogado(s)
LUIZ FERNANDO MATTAR e outro(s)
Agravado(s)
CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
DECIMA QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110110132974 - ORDINARIA
DESPACHO
FLS.(...) Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento e nego-lhe seguimento. Preclusas as vias impugnativas,
109-110
dê-se baixa no sistema informatizado, observando-se as cautelas legais. Intimem-se. Brasília (DF), 17 de março de 2011.
Num Processo
2011 00 2 001596-6
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Agravante(s)
PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s)
CLÁUDIA SANT'ANNA VIEIRA
Agravado(s)
LÁZARA APARECIDA LIMA
Agravado(s)
LEA CARVALHO RODRIGUES, LEONAM MENDES DE LIMA
Agravado(s)
LESSI MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO, LICOMÉRIO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Agravado(s)
LIGIA MARIA PLÁCIDO SERAFIM PRAZERES, LILIAN BEATRIZ MOELLER
Agravado(s)
LILIANE MACIEL REINALDI COELHO, LÍVIA MARIA ALCANTARA PALMA
Agravado(s)
LOURIVAL NOVAES DE CARVALHO
Advogado(s)
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
Origem
DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20080110628662 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (61858-0/99)
DESPACHO
FLS.(...) Por tais razões, CONHEÇO PARCIALMENTE DO AGRAVO e, na parte conhecida, DOU-LHE PROVIMENTO, para
72-74
confirmar a ordem de arbitramento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença. Intimem-se as
partes e, após, operada a preclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Brasília, 17 de março de 2011.
Num Processo
2011 00 2 002333-7
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Agravante(s)
CRISAUTO REGULADORA DE MOTORES LTDA
Advogado(s)
TERESA CRISTINA SOUZA FERNANDES e outro(s)
Agravado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS (Procurador)
Advogado(s)
RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA (Procurador)
Origem
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - 20000110839806 - EXECUCAO FISCAL
DESPACHO
FLS.(...) INDEFIRO O PEDIDO de reconsideração mantendo a decisão tal como lançada. Aguardem-se as informações já
121-122
solicitadas às fls. 108/110. Após voltem-me conclusos. Brasília (DF), 17 de março de 2011.
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2011 00 2 003947-1
SANDOVAL OLIVEIRA
LUZIA OZELITA DA SILVA
THAISA CRISTINA CANTONI e outro(s)
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
NÃO CONSTA ADVOGADO
QUINTA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20110110111326 - COBRANÇA
146