TJDFT 20/07/2011 -Pág. 48 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 136/2011
Relatora Desª.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2011
CARMELITA BRASIL
SANDOVAL OLIVEIRA
SONALI MENDES MACHADO
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO (Procurador)
5ª TURMA CÍVEL / TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110108844APC APELAÇÃO / ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECIDO. DAR PROVIMENTO. MAIORIA
2010 01 1 015233-4
ANTONINHO LOPES
CARMELITA BRASIL
DISTRITO FEDERAL
CARLA GONÇALVES LOBATO GESTEIRA COSTA (Procurador)
MÁRCIA CRISTINA FORTUNA LIMA
ROBERTO GOMES FERREIRA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
3ª TURMA CÍVEL / OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20100110152334APC - APELAÇÃO / ACAO
DE CONHECIMENTO
CONHECIDO. NEGAR PROVIMENTO. MAIORIA
2010 01 1 026256-8
J.J. COSTA CARVALHO
FERNANDO HABIBE
MIRIDAN DE ANDRADE VELOSO
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO (Procurador)
3ª TURMA CÍVEL / TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110262568APC APELAÇÃO / ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECIDO. DAR PROVIMENTO. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR
2010 01 1 026264-8
ANTONINHO LOPES
CARMELITA BRASIL
DISTRITO FEDERAL
ZELIO MAIA DA ROCHA
ANA GABRIELA VAZ DOS SANTOS
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
3ª TURMA CÍVEL / QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110262648APC - APELAÇÃO /
ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECIDO. NEGAR PROVIMENTO. MAIORIA
2010 01 1 030717-3
ANTONINHO LOPES
CARMELITA BRASIL
JOELMA SILVA DE OLIVEIRA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO (Procurador)
3ª TURMA CÍVEL / SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110307173APC - APELAÇÃO /
ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECIDO. DAR PROVIMENTO. MAIORIA
Decisão
2010 01 1 036213-2
ANTONINHO LOPES
CARMELITA BRASIL
SALETE JANE DE ASSIS
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Procurador)
2ª TURMA CÍVEL / SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110362132APC - APELAÇÃO /
ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECIDO. DAR PROVIMENTO. MAIORIA
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
2010 01 1 037752-4
ANTONINHO LOPES
CARMELITA BRASIL
DISTRITO FEDERAL
OSDYMAR MONTENEGRO MATOS (Procurador)
EVANDRO BARBOSA NUNES
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