TJDFT 12/08/2011 -Pág. 526 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 152/2011
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2011
NUNES. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 01/2010, deste Juízo, aguarde-se nova manifestação das partes pelo prazo de 30 dias. Brasília
- DF, segunda-feira, 08/08/2011 às 15h26. .
Nº 37428-4/10 - Revisao de Contrato - A: ISNAIR SIMOES SALES. Adv(s).: DF015094 - Moises Adriano Amorim de Sousa, DF031176
- Jose Deyvison Ayres de Souza. R: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel. 1.Anote-se conclusão para sentença.
Int. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2011 às 15h01. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito .
Nº 145598-7/11 - Reparacao de Danos - A: PLANETE COMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF025779 - Marcio Kleyton Sobreira Silva.
R: CONDOMINIO DO BLOCO B. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Emende o autor a petição inicial, com vistas a comprovar o regular
recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2011
às 14h24. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito .
Nº 134226-4/07 - Cobranca - A: URACY GASPAR BOSQUE. Adv(s).: MG042176 - William David Ferreira. R: EDILIO CARLOS ALVES.
Adv(s).: DF004501 - Dilsete Barbosa dos Santos Sa. 1. Restituo ao réu o prazo para interposição de eventual recurso, tendo em vista o que fora
noticiado à fl. 159. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2011 às 14h58. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito .
Nº 144034-5/11 - Cobranca - A: ANGELA OLIVEIRA DA CRUZ. Adv(s).: DF032935 - Camila Goncalves Moura. R: MARIA ILENE BISPO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JEJ COMERCIO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Adv(s).: (.). 1. Traga a parte
autora demonstrativo de rendimentos, última declaração do imposto de renda ou documento equivalente, de forma a subsidiar a análise do pedido
de gratuidade judiciária, no prazo de 10 dias. Intime(m)-se. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2011 às 14h27. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz
de Direito .
Nº 81252-7/99 - Execucao de Sentenca - A: CONDOMINIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS. Adv(s).: DF012192 - Jaci Fernandes
Martins. R: EDSON CAMARGO RODRIGUES. Adv(s).: DF02193A - Luis Justiniano de Arantes Fernandes. 1. Defiro o pedido retro. Concedo
vista dos autos ao réu pelo prazo de 5 (cinco) dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2011 às 15h. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito .
Nº 124474-2/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HILDA GREGORIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF018090 - Francisco Raimundo
Pires, DF025128 - Edimar Eustaquio Mundim Baesse. R: ARNALDO VICENTE FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Oficie-se à DRF,
a fim de que forneça cópia da última declaração de IR da parte executada. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2011 às 15h01. Fabrício Fontoura
Bezerra,Juiz de Direito .
Nº 9762-5/10 - Rescisao de Contrato - A: ASSOCIACAO DO TRIBUNAL MEDIACAO JUST ARBIT DF TMJTA DF. Adv(s).: DF032130
- Joao da Silva Reis. R: RITA LOPES DE AZEVEDO . Adv(s).: DF025387 - Inoilson Queiroz. R: RAIMUNDA JOSINEIDA CASTRO MOREIRA.
Adv(s).: (.). 1. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada judicialmente (fls. 183). 2. Após, tendo em vista o pagamento das
custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2011 às 14h47. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito .
Nº 85257-2/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DAKAR AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF018253 - Gilson Carlos Elvira Lopes,
DF021899 - Gilian Fabiane Valadao Aguiar, DF02281A - Fernando Cassio Pereira da Costa, DF024566 - Kelly das Gracas Freitas, DF07294E Thiago Silva Santiago, DF07673E - Edward Pedro Peressin Filho, DF07889E - Jose Abel do Nascimento Dias, DF09585E - Flavia Dantas Borges.
R: JEOVAR TENORIO LOPES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Expeça-se alvará de levantamento conforme requerido. 2. Após, traga
a parte credora a planilha do valor remanescente, se for o caso, ou informe se o valor a ser levantado quita o débito. Int. Brasília - DF, segundafeira, 08/08/2011 às 15h46. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito .
Nº 48389-0/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ANISIO BATISTA MADUREIRA. Adv(s).: DF008088 - Anisio Batista Madureira,
DF018800 - Fernando Fugagnoli Madureira, DF05944E - Albucasis Barbosa da Silva. R: MARCUS AURELIO DE ANDRADE. Adv(s).: DF019052
- Cristiano Barreto Zaranza. 1. Expeça-se alvará para levantamento das quantias bloqueadas judicialmente, em nome do procurador da parte
credora, como requerido na petição de fls. 168. 2. Após, manifeste-se a parte exequente se o valor levantado quita o débito,uma vez que os
bloqueios foram efetivados nos valores da execução, devidamente atualizados. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2011 às 15h10. Fabrício
Fontoura Bezerra,Juiz de Direito .
Nº 118605-7/06 - Obrigacao de Fazer - A: EVARISTO PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF020802 - Jose Marco Tayah, DF029962 - Leticia
Danielle Gregores Romano, ES013484 - Luciana de Oliveira Sacramento. R: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO. Adv(s).:
DF015022 - Eduardo Amarante Passos. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA. Adv(s).: (.). 1. Diante do noticiado na certidão de fl. 359, restituo
o prazo para interposição de eventual recurso ao autor. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2011 às 14h59. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz
de Direito .
Nº 25167-2/09 - Revisao de Contrato - A: EDIMAR SILVA SOARES. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior, DF09168E - Raul
Henrique Rodrigues Ferreira. R: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1.
Encaminhe-se o AR de intimação para regular cumprimento. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2011 às 15h25. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz
de Direito .
Nº 74197-5/11 - Reintegracao de Posse - A: JOSE MARIA ANTUNES DA SILVA. Adv(s).: DF033237 - Luciano Martins de Souza. R:
OCUPANTE INVASOR. Adv(s).: DF11371E - Larissa de Queiroz Leles, Sem Informacao de Advogado. R: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS
DA ALVORADA. Adv(s).: DF024948 - Gildasio Pedrosa de Lima. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a contestação e os documentos de
folhas 54/184. Nos termos da Portaria nº 01/2010, deste Juízo, intimo o(a) Autor(a) a se manifestar em réplica à contestação no prazo de 10
(dez) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2011 às 14h46. .
Nº 5894-4/11 - Acao Cautelar - A: JAIR VARGAS DE CASTRO. Adv(s).: DF009020 - Antonieta Paulina Bulbol Coelho Moreira da Costa.
R: SERASA SERVICOS DE CENTRALIZACAO DE BANCOS SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Atenda o requerente integralmente
o despacho de fl. 32, especialmente, os itens 3 e 4 do referido ato ordinatório, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da exordial.
Int. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2011 às 14h12. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 219186-9/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF032029 - Giulio Alvarenga Reale, DF10260E - Kleiton Alves Ribeiro. R: JOSE VITAL DOS SANTOS. Adv(s).: DF030490 - Marcelino Soares
Vasconcelos. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial para consolidar nas mãos da parte autora a posse e
propriedade plenas sobre o veículo descrito nos autos, confirmando a liminar deferida. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Condeno
a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), atento ao disposto
no art. 20, § 4º, do CPC, isentando-o, porém, na forma e prazos previstos na Lei nº 1060/50, por fazer jus aos benefícios da gratuidade judiciária,
que fica deferido nesta oportunidade. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se estes autos, após observadas as
cautelas de estilo. P. R. I. Brasília - DF, sexta-feira, 05/08/2011 às 17h47. Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito .
526