TJDFT 18/11/2011 -Pág. 771 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 216/2011
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2011
de Processo Civil. Indefiro, por ora, o uso de arrombamento e de força policial, uma vez que ausentes os pressupostos autorizadores de sua
concessão. Brasília - DF, quinta-feira, 10/11/2011 às 16h29. CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Juiz de Direito .
\Pauta
Nº 127444-3/06 - Cobranca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti, DF025013 Laisir da Silva Goncalves, DF032450 - Maira Lopes Maciel. R: PREMIUM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Adv(s).:
DF007878 - Joao Resende Filho, DF021568 - Luciana Dias Cruvinel. R: LIDIA PINHEIRO GILSON . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: RENATO MARTINS DE FREITAS. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 05/2005, fica o autor intimado a conferir e retirar a Carta
Precatória constante dos autos, devendo comprovar sua distribuição no prazo de dez dias. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 17h51. .
\PautaCERTIDÃO
Nº 150686-5/10 - Consignacao Em Pagamento - A: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF014324 - Andre de Barros
Pereira, DF10562E - Emanuel Graca de Melo. R: GINAIR MAIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF032652 - Rodrigo Perez Pucci. Certifico e dou fé
que, nesta data, juntei a petição protocolizada pela(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA às fls. 88. Nos termos da Portaria nº
01/2005 deste Juízo, fica a parte interessada intimada do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que dê direito, no prazo de 5(cinco)
dias. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 17h53. .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 5276-2/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ANA MARIA OLIVEIRA MARTINS. Adv(s).: DF003529 - Antonio Leonel de Almeida
Campos. R: GILDA BUENO DE FREITAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VICTOR BUENO FREITAS. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para deferir às partes requeridas a gratuidade de justiça
e, de conseqüência, isentá-las do pagamento pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 12, da Lei 1.060/1950, passando o dispositivo da
referida sentença a dispor da seguinte maneira: \Pauta"Desse modo, estando evidenciado o adimplemento da obrigação, DECLARO EXTINO O
PROCESSO, com fulcro no artigo 794, inc. I c/c 475-R, ambos do Código de Processo Civil, ficando desconstituídas(s) a(a) penhora(a) porventura
existente(s). Custas, se houver, pelos devedores. Contudo, frente à gratuidade de justiça, que agora defiro, suspendo a exigibilidade dos valores
fixados pelo prazo de 05 (cinco) anos, diante do disposto no art. 12 da Lei n.º 1.060/50. Certificado o trânsito em julgado, pagas as custas
porventura existentes e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se.
Intime-se." Mantenho, no mais, íntegra a sentença prolatada. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 17h55. CARLOS
ALBERTO MARTINS FILHO Juiz de Direito .
\Pauta\ CERTIDÃO
Nº 49356-0/11 - Execucao - A: BRASILIA CURSOS CONCURSOS LTDA GRAN CUR ESC CONC PUBL LTDA. Adv(s).: DF018403
- Eliane Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo. R: SELMA SILVA NOBREGA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei guia de depósito) protocolizada(s) por SELMA SILVA NOBREGA às fls. 31. Nos termos da Portaria n°
05/2005, fica a parte autora intimada a se manifestar qaunto ao depósito retro, dizendo na oportunidade se dá plena quitação do débito. Brasília
- DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 17h56. .
\Pauta\CERTIDÃO
Nº 45010-9/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF026929 - Jarbas Moreira Junior, DF028978 - Ricardo
Neves Costa, DF10201E - Guilherme Aurelio Holuboski Moreira da Silva. R: MARCOS HENRIQUE CARDOSO. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei mandado, NÃO CUMPRIDO, da(s) parte(s) MARCOS HENRIQUE CARDOSO às fls. 69/74.
Nos termos da Portaria n° 05/2005, fica o requerente/exequente intimado a manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, requerendo o que
de direito. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 18h15. .
Nº 48432-0/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COOPERATIVA EC CR MUT SERV POD JUD M PUB SICOOB JUDICIARIO.
Adv(s).: DF013908 - Patricia Ribeiro de Barros. R: JOSEFA DE NAZARE SOARES DE CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei mandado, NÃO CUMPRIDO, da(s) parte(s) JOSEFA DE NAZARE SOARES DE CARVALHO às fls. 31/34.
Nos termos da Portaria n° 05/2005, fica o requerente/exequente intimado a manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, requerendo o que
de direito. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 18h29. .
Nº 65892-0/08 - Execucao - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF013078 - Flavia Alves Gomes. R: DILEIA ALVES DE
SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei mandado, NÃO CUMPRIDO, da(s) parte(s) DILEIA
ALVES DE SOUSA às fls. 105/110. Nos termos da Portaria n° 05/2005, fica o requerente/exequente intimado a manifestar-se sobre a certidão do
oficial de justiça, requerendo o que de direito. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 18h26. .
SENTENÇA
Nº 190006-4/11 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF030012
- Fernando de Paula Sampaio. R: EBEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto,
HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, de
conseqüência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela
parte autora. Sem prejuízo, indefiro o pedido de baixa junto ao Detran, tendo em vista que não foi expedida nenhuma restrição ao veículo objeto
da lide. Certificado o trânsito em julgado, e pagas as custas porventura existentes, autorizo o desentranhamento e entrega à parte autora dos
documentos que instruíram a inicial, independentemente de traslado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada
nesta data. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 18h38. CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Juiz de Direito .
Nº 57772-8/04 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF004257 - Israel Pinheiro Torres, DF10610E - Karla
Oliveira da Silva. R: MARCIA GONCALVES HILAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim
de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, de conseqüência, DECLARO EXTINTO
O PROCESSO, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte autora. Certificado o trânsito em
julgado, e pagas as custas porventura existentes, autorizo o desentranhamento e entrega à parte autora dos documentos que instruíram a inicial,
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