TJDFT 21/11/2011 -Pág. 678 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 217/2011
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Nº 153356-6/09 - Rescisao de Contrato - A: AFONSO JOSE DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF006083 - Jonas Duarte Jose da Silva,
DF010758 - Hilton Borges de Oliveira. R: VALQUIRIA DE JESUS DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ALCIONE GOMES
DE SOUSA. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de fl. 58 haja vista que as diligências para encontrar o endereço do réu é ônus da parte e não do Juízo.
Ao autor para informar o endereço atualizado do réu visando à citação, sob pena de extinção prematura do feito. I. Brasília - DF, quarta-feira,
09/11/2011 às 18h59. Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto .
Sentenca
Nº 11424-3/09 - Sustacao de Protesto - A: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF012931 - Rodrigo Madeira
Nazario, DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade. R: A DISK SERVICOS DE FOSSAS E TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: DF007263 Antonio Eugenio Lima Maximo. Por todo o exposto, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS, SEM EXAME DE MÉRITO, com fulcro no art. 267,
inciso VI do CPC e condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que arbitro em R$ 500,00, para
as duas ações, em face do pequeno trabalho realizado pelo causídico. Torno sem efeito a liminar. Sentença registrada eletronicamente nesta
data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/11/2011 às 15h31. Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
Nº 198175-4/09 - Acao de Conhecimento - A: TALVANI RIBEIRO. Adv(s).: DF021301 - Cristiano Julio Silva Xavier. R: CTIS TECNOLOGIA
SA. Adv(s).: DF026133 - Kessya Almeida Lima. , julgo PROCEDENTES os pedidos insertos na inicial para DECRETAR a rescisão do contrato de
compra e venda das mercadorias listadas à fl.06 e da contratação dos serviços de garantia estendida e de instalação de equipamentos, bem como
para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 3.824,00 (três mil, oitocentos e vinte e quatro reais) corrigidos monetariamente desde o desembolso,
incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Por conseguinte, resolvo o presente feito com mérito nos termos do
art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em
10% (dez por cento) sobre a condenação, conforme reza o art. 20, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, 9 de novembro
de 2011. EDSON LIMA COSTA , Juiz de Direito Substituto .
Nº 4241-4/10 - Exibicao de Documentos - A: FRANCISCA CLEA DE ANDRADE . Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes
Guimaraes, DF06985E - Fabihana Nobrega Gomes, DF10694E - Sheila Silva do Nascimento. R: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF027091
- Paulo Cezar Marcon. Por todo o exposto, acolho o pedido inserto na inicial para condenar o réu a exibir em Juízo o contrato de financiamento
(ou arrendamento) firmado entre as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de busca e
apreensão do documento. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em R$ 500,00.
Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/11/2011 às 15h13. Ana Maria Cantarino
Juíza de Direito .
Nº 39660-3/10 - Exibicao de Documentos - A: MATHEUS PAIVA MONTEIRO. Adv(s).: DF024210 - Cindy Toledo Costa Sebba. R:
BANCO BRADESCO. Adv(s).: DF007265 - Eduardo Maranhao Ferreira. Pelo exposto, ACOLHO O PEDIDO inserto na inicial e julgo extinto o
processo, com fulcro no art. 269, inciso II do CPC, e condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que
arbitro em R$ 500,00. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/11/2011 às 15h17.
Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
Nº 95449-4/10 - Exibicao de Documentos - A: ANTONIO CARLOS SACRAMENTO. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes
Guimaraes, DF06985E - Fabihana Nobrega Gomes, DF10694E - Sheila Silva do Nascimento. R: REAL LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANTIL. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF017380 - Rafael Furtado Ayres. Por todo o exposto, acolho o pedido inserto
na inicial para condenar o réu a exibir em Juízo o contrato de financiamento ( ou arrendamento) firmado entre as partes, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de busca e apreensão do documento. Condeno o réu ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em R$ 500,00. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimemse. Brasília - DF, quinta-feira, 10/11/2011 às 15h20. Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
Nº 41579-9/09 - Declaratoria - A: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF023606 - Sandra Arlette Rechsteiner,
DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: A DISK SERVICOS DE FOSSAS E TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: DF007263 - Antonio Eugenio Lima
Maximo. Por todo o exposto, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS, SEM EXAME DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso VI do CPC e
condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que arbitro em R$ 500,00, para as duas ações, em
face do pequeno trabalho realizado pelo causídico. Torno sem efeito a liminar. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e
intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/11/2011 às 15h31. Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
Nº 102258-3/09 - Obrigacao de Fazer - A: PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF024308 - Avenir Jose de
Souza Junior. R: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. A: DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Adv(s).: (.). Por todo o exposto, rejeito os pedidos insertos na inicial e condeno as autoras ao pagamento das custas processuais e de honorários
advocatícios, estes que arbitro em R$ 2.000,00, nos termos do art. 20, § 4º do CPC. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publiquese e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/11/2011 às 15h58. Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
Nº 133581-3/09 - Embargos a Execucao - A: ANTONIO DE PADUA GOMES. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes. R: SENAP
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF024233 - Luiz Teruo Matsunaga Junior. registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/11/2011 às 15h40. Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
Nº 19639-8/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA BMC SA . Adv(s).: DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: GRACA MARIA
MOTA PEDROZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. registrada eletronicamente nesta oportunidade. Publique-se e intimem-se.
Brasília - DF, quinta-feira, 10/11/2011 às 15h50. Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
Nº 112013-7/11 - Cobranca - A: CONDOMINIO SAN FRANCISCO II. Adv(s).: DF014087 - Milton Lopes Machado Filho. R: CARLOS LUIZ
ALVES OLIVEIRA. Adv(s).: DF025499 - Caroline Alvares de Oliveira Padovani. registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se.
Brasília - DF, quinta-feira, 10/11/2011 às 15h11. Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Nº 52942-0/05 - Deposito - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF01892A - Maria Lucilia Gomes, DF06566E - Mariana Pires C.leite,
DF07323E - Caroline Soares Monteiro. R: MARCUS WILLIAM LIMA RODRIGUES. Adv(s).: DF009021 - Marcondes Braulio de Paiva, Sem
Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, em observância à Semana Nacional de Conciliação, foi designada Audiência de Conciliação,
a ser realizada em 30/11/2011, às 14h04, na Banca 20. Ficam as partes intimadas, independente de intimação pessoal, cientes que deverão
comparecer acompanhadas de seus advogados e que as audiências serão realizadas no 10º andar do Bloco A do Tribunal de Justiça. 10 de
novembro de 2011 às 15h03. .
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