TJDFT 24/11/2011 -Pág. 411 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2011
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2011
serem cumpridos por meio eletrônico, a teor do pregam os arts. 655-A e 659, §6º, do CPC I. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 18h27.
Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,Juiz de Direito .
Nº 30158-7/2000 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF015225 Izabela Frota Melo. R: SEBASTIAO BERNARDES SANTOS. Adv(s).: DF007905 - Ely Nascimento da Rocha, Sem Informacao de Advogado.
R: CLEUZA COIMBRA DE CASTRO SANTOS <> . Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ANTONIO LINS GUIMARAES, PR-VALERIA MARIA COSTA
BASTIANELLO CEZAR, PR-IZABELA FROTA MELO. Vistos etc... Diante da notícia de transação realizada entre as partes, com fundamento
no artigo 792 do CPC, suspendo a execução até fevereiro de 2012. Brasília - DF, segunda-feira, 14/11/2011 às 14h43. Alvaro Luis de Araujo
Ciarlini,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 87143-0/10 - Obrigacao de Fazer - A: ADELINA ROSA DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva. Fls. 72/73: Aguarde-se por 60 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 18h24.
Alvaro Luis de A. Ciarlini Juiz de Direito .
Nº 18633-4/05 - Execucao de Sentenca - A: CLAUDI MARA SOARES. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira. R: DETRAN
DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa, DF012596 - Dilemon Pires Silva,
Sem Informacao de Advogado. Cite-se e intime-se, observado o disposto nos artigos 730 do Código de Processo Civil e 100, §§ 9º e 10, da
Constituição Federal. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 18h34. Alvaro Luis de A. Ciarlini Juiz de Direito .
Nº 214575-2/11 - Cominatoria - A: ANA PEREIRA GUEDES E SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Resguardo-me para apreciar o requerimento emergencial após a manifestação do réu no prazo de 10
dias. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se para tanto. Cite-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 18h45. Alvaro Luis de A.
Ciarlini Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 151302-8/11 - Embargos do Devedor - A: CELIO PANTOJA. Adv(s).: DF014087 - Milton Lopes Machado Filho. R: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar. A: FRANCIANE CAMPOS VERAS PANTOJA. Adv(s).:
(.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem,
justificadamente, as provas a serem produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 18h48. .
DESPACHO
Nº 135582-2/05 - Execucao de Sentenca - A: FRANCISCO LOPES SOBRINHO. Adv(s).: DF011885 - Moises Jose Marques. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF012523 - Marcia Guasti Almeida. Fl. 108: Manifeste-se o Distrito Federal. Após, conclusos. Brasília - DF, sexta-feira,
11/11/2011 às 18h48. Alvaro Luis de A. Ciarlini Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 151303-6/11 - Embargos a Execucao - A: CELIO PANTOJA. Adv(s).: DF014087 - Milton Lopes Machado Filho. R: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral. A: FRANCIANE CAMPOS VERAS PANTOJA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem
produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 18h49. .
SENTENÇA
Nº 203058-7/11 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc... Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Aparecida da
Conceição contra o Distrito Federal. Postula a autora, em breve síntese, a condenação do réu em obrigação de fazer, consistente em proceder
a internação do demandante em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI em hospital da rede pública ou arcar com os custos decorrentes da
internação em hospital da rede privada. À vista da informação contida à fl. 44, noticiando o falecimento da demandante, a presente ação não
pode prosseguir uma vez que tem por objeto direito intransmissível. O acerto dos valores decorrentes da internação do autor deverá ser realizado
entre o hospital e a Administração Pública, uma vez que os efeitos jurídicos da causa de pedir atingem tão-somente o dever de assistência à
saúde do Distrito Federal em relação ao demandante, não repercutindo sobre outras obrigações. Por conseguinte, julgo extinto o processo nos
termos do art. 267, inc. IX, do CPC. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.
Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 18h51. Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,Juiz de Direito .
Nº 148963-8/11 - Mandado de Seguranca - A: MARINEUZA DA CONCEICAO RIBEIRO SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DIRETOR DE OBRAS DA ADMINISTRACAO REGIONAL RECANTO DAS EMAS. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva,
DF022171 - Helder de Araujo Barros, Proc(s).: 22171 - PR-NAO INFORMADO. Vistos etc... Acolho o pedido de desistência da ação formulado
às fl. 70, homologando-o. Por conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art. 267, inc.VIII, do CPC. Custas, havendo, pelo impetrante.
Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Brasília DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 18h52. Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 35021-0/08 - Adjudicacao Compulsoria - A: ASSOCIACAO RESIDENCIAL FLORENCE. Adv(s).: DF014912 - Evando Camilo Ricardo.
R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF013672 - Viviane de Castro, DF016335
- Ricardo Salustiano de Ulhoa, DF018864 - Brunna Lucy de Souza Santos. Fls. 304/318: Manifeste-se a parte credora. Brasília - DF, sexta-feira,
11/11/2011 às 18h52. Alvaro Luis de A. Ciarlini Juiz de Direito .
Nº 213716-2/11 - Mandado de Seguranca - A: KAIO CESAR RODRIGUES CALDAS. Adv(s).: DF020734 - Mariana Koury Veloso. R:
COMANDANTE GERAL CORPO BOMBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Resguardo-me para apreciar o
requerimento emergencial após a manifestação da autoridade impetrada, por meio de suas informações, no prazo de 10 dias. Notifique-se para
tanto. Após, retornem à conclusão. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 19h08. Alvaro Luis de A. Ciarlini Juiz de Direito .
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