TJDFT 02/12/2011 -Pág. 399 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2011
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Nº 114209-6/08 - Cobranca - A: MARIA HELENA DIAS FERNANDES. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF012920 - Jose Inacio Macedo
Junior, DF024734 - Cristian Klock Deudegant, DF08543E - Benjamim Barros. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira
Mascarenhas. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o requerido a pagar à autora os valores relativos às diferenças salariais
referentes ao abono de permanência, adicional de insalubridade, gratificação de titulação e abono de férias, conforme cálculos realizados pela
administração, corrigido monetariamente a partir da data de cada pagamento devido e acrescidas de juros moratórios de 0,5% a partir da citação.
Declaro resolvido o mérito da demanda com apoio no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o réu ao pagamento
de verba honorária arbitrada, de forma eqüitativa, em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no artigo 20, § 4º, do CPC. Sem custas, pois defiro
à autora os benefícios da justiça gratuita e o Distrito Federal é isento. Sentença proferida pela Unidade de Apoio Judicial. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Brasília-DF, 28 de novembro de 2011. Gislaine Carneiro Campos Reis Juíza de Direito Substituta .
CONCLUSÃO
Nº 88099-3/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA TOME MELO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028367 - Gustavo Geraldo Pereira Machado. Diga a parte autora, em 10 dias, se pretende promover a execução do julgado.
Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2011 às 19h06.
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 13529-3/10 - Acao de Conhecimento - A: MICHELLA APARECIDA MEDEIROS MAIA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior. Diga a parte autora, em 10 dias, se pretende promover a execução
do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2011
às 19h07. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 64819-3/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DE FATIMA FERNANDES COSTA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior. Diga a parte autora, em 10 dias, se pretende promover a
execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF, segunda-feira,
28/11/2011 às 19h07. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 86942-2/05 - Indenizacao - A: LUCEVAL BRANDAO DO NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves, Sem Informacao de Advogado. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto
tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a apelação de fls.280/297 , no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para
as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2011 às 08h43. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 107156-2/08 - Acao de Conhecimento - A: IZAURINA DE JESUS LOUREIRO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende,
DF024775 - Luiz Felipe Buaiz Andrade, DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008576
- Carlos Cesar Borges, DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, Sem Informacao de Advogado. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto
tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a apelação de fls.104/124 , no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para
as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2011 às 08h52. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 47967-2/11 - Cominatoria - A: ROSANE RANGEL DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Proc(s).: . Juntei aos autos réplica (fls.58/66). Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2011 às 09h02. CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, digam as
partes, em cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando a sua finalidade, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, terça-feira,
29/11/2011 às 09h02. .
DIVERSOS
Nº 11878-2/06 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico.
R: VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF005369 - Airton Rocha Nobrega, DF006596 - Osvaldo da Silva, DF013398 - Valerio Alvarenga
Monteiro de Castro, DF028745 - Taty Dayane Silva Manso, DF030744 - Katia Marques Ferreira. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto
tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a apelação de fls.480/493, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para
as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2011 às 10h14. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 95330-2/08 - Obrigacao de Fazer - A: FLAVIO ALVES DUTRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e presentes os demais
pressupostos, recebo a apelação de fls.117/123, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem
elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2011 às 12h50. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Juiz de Direito .
Nº 113730-2/10 - Obrigacao de Fazer - A: ALLYSON ANTONIO DUARTE BATISTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e presentes os
demais pressupostos, recebo a apelação de fls.119/124 , no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões. Após, com
ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2011 às 12h24. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 130874-2/07 - Ordinaria - A: STOCK CALCADOS LTDA. Adv(s).: DF013614 - Luis Renato Zago, DF031279 - Aline Franco
Oliveira Gadelha. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002033 - Carlos Augusto Figueredo Salazar, Sem Informacao de Advogado. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a apelação de fls.151/161, no duplo efeito (art. 520,
caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, terçafeira, 29/11/2011 às 11h32. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 136824-2/10 - Mandado de Seguranca - A: CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF02221A
- Rodrigo Badaro Almeida de Castro. R: DIRETOR LICENC AMB INST MEIO AMB REC HID DF BRAS AMBIENTAL. Adv(s).: DF009373
- Wilson Rodrigues Damasceno, Sem Informacao de Advogado. R: IBRAM. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. DECISÃO
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