TJDFT 06/12/2011 -Pág. 485 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2011
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011
julgado, translade-se cópia para a execução em apenso e dê-se baixa. PRI. Brasília - DF, quinta-feira, 01/12/2011 às 14h55. JOSÉ EUSTÁQUIO
DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 168653-3/10 - Anulatoria - A: TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF035156 - Ricardo Wagner
Correia Guerra Filho, PB015959 - Ricardo Wagner Correia Guerra Filho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014279 - Luciana Ribeiro e Fonseca,
Sem Informacao de Advogado. De ordem do MM Juiz, digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando a sua
finalidade, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, quinta-feira, 01/12/2011 às 15h01. .
Nº 4453/97 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais
de Andrade Moreira. R: LUIZ AUGUSTO DA SILVA. Adv(s).: DF002040 - Francisco Xavier de Almeida. Juntei aos autos guia de custas finais
(fl.300/301). De ordem do MM. Juiz, fica o(a) autor intimado(a) a recolher as custas finais devidas (R$ ). Prazo: 5 dias. Brasília - DF, quintafeira, 01/12/2011 às 15h14. .
DIVERSOS
Nº 184381-7/10 - Repeticao de Indebito - A: EDSON FERREIRA MENDES. Adv(s).: DF011618 - Marcos Ataide Cavalcante. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013907 - Paola Aires Correa Lima. A: GILSON DE QUEIROZ GOMES. Adv(s).: (.). A: JOSE DE JESUS RODRIGUES
FREIRE. Adv(s).: (.). A: OVERLAND MOREIRA DE PAIVA. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO BRANDAO FILHO. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO
RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: SUZENIR DA SILVA PORCINO DANTAS. Adv(s).: (.). A: VANDERLEI MARQUES DE ALMEIDA. Adv(s).:
(.). A: WATSON MAGELA DE MENEZES GONCALVES. Adv(s).: (.). A: WILMAR RORIZ. Adv(s).: (.). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto
tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a apelação de fls.210/233, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para
as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, quinta-feira, 01/12/2011 às 15h15. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 114065-3/03 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti
Araujo, DF015058 - Wagner Rossi Rodrigues. R: JORIO DAUSTER MAGALHAES E SILVA. Adv(s).: DF011841 - Evandro Luis Castello Branco
Pertence, Proc(s).: PR-ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO. De ordem do MM. Juiz, ao credor sobre o depósito de fl. 378. Brasília DF, quinta-feira, 01/12/2011 às 15h21. .
CERTIDAO
Nº 102974-8/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - ANTONIO AUGUSTO CARDOSO
DOREA FILHO. R: SANDRA DE CASTRO FROTA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. Juntei aos autos comprovante de
depósito de Sandra de Castro Frota (fls. 42-43). De ordem do MM Juiz, diga o DF sobre o pagamento. Brasília - DF, quinta-feira, 01/12/2011
às 15h01. .
Nº 47967-2/11 - Cominatoria - A: ROSANE RANGEL DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF004343 - ANGELA SILVEIRA BANHOS VELLOSO. Juntei aos autos réplica (fls.58/66). Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2011
às 09h02. CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando a sua finalidade,
sob pena de indeferimento. Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2011 às 09h02..
DESPACHO
Nº 104327-9/10 - Acao de Conhecimento - A: VALDEMAR TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF019577 - Edna Aparecida Marques.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004886 - Luciana Ribeiro de Melo, DF008123 - Isabel Paes de Andrade Banhos. Esclareça o Distrito Federal
se pretende a extinção, pura e simples, do feito, pela desistência, ou eventual declaração de reconhecimento administrativo do pedido. Prazo de
10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 01/12/2011 às 15h22. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 189396-5/11 - Mandado de Seguranca - A: GIZELDA DE ALMEIDA BRAGA. Adv(s).: DF011818 - Genesio Dias Miranda. R: CHEFE
NUCLEO APOSENTADORIAS PENSOES SEC ESTADO OBRAS DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GERENTE RECURSOS
HUMANOS SEC ESTADO OBRAS DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Defiro a inclusão do Distrito Federal como litisconsorte
passivo. Cadastre-se e comunique-se à Distribuição. Aguarde-se a chegada da petição entregue no Drive. Após, encaminhem-se os autos ao
Ministério Público. Vindo os autos, façam-os conclusos para a prolação da Sentença. Brasília - DF, quinta-feira, 01/12/2011 às 15h26. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 12853-2/10 - Declaracao de Nulidade - A: ALEX DE OLIVEIRA GALVAO. Adv(s).: DF027004 - Gediael Cordeiro Leite. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. A: LUIS CARLOS RUCHEL DE MATOS. Adv(s).: (.). A: MARCIA DOMINGOS E SA. Adv(s).:
(.). A: JOELMA LAURA MACHADO. Adv(s).: (.). Traga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da ação (Mandado de Segurança) da Terceira
Vara da Fazenda Pública. Após, conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 01/12/2011 às 15h27. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz
de Direito .
DECISAO
Nº 91628-2/09 - Mandado de Seguranca - A: SINDESEI SINDICATO DAS EMPRESAS SERVICOS INFORMATICA DO DF. Adv(s).:
DF013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: PREGOEIRO DA CENTRAL COMPRAS SECRETARIA PLANEJ GESTAO DO
DF e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CHEFE DA CENTRAL COMPRAS SECRETARIA PLANEJ GESTAO DF. Adv(s).:
(.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF030114 - FERNANDO ZANETTI STAUBER. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e
presentes os demais pressupostos, recebo a apelação de fls.241/256 , no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões.
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