TJDFT 21/06/2012 -Pág. 458 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 116/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2012
satisfação do débito. Ainda, o arquivamento dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição, posto não satisfeito
o pagamento. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2012 às 18h43. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 103057-3/03 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009833 - Denilson Fonseca Goncalves. R:
ACS ASPRA ASSOCIACAO PRACAS POLICIAIS BOMBEIROS MILITARES DF. Adv(s).: DF009845 - Carlos Antonio Ladislau, Proc(s).: PRDENILSON FONSECA GONCALVES. Procedi à consulta, por meio eletrônico, dirigida ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca
da existência de ativos em nome da parte executada, cuja resposta junto aos autos. Em resposta, verificou-se a inexistência de saldo/saldo
insuficiente em favor do executado, conforme relatório junto. No tocante à alegada existência de ativo trazida pelo DF à fl. 245, ressalto que o
valor disposto à fl. 239 é negativo, não constituindo crédito do executado. Assim, ao credor para dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob
pena de extinção. I. Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2012 às 19h10. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 14291-4/05 - Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, DF014515 - Paulo Jose
Machado Correa. R: FERNANDO AUGUSTO DE MELO CARDOSO. Proc(s).: JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA. Procedi à consulta,
por meio eletrônico, dirigida ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte executada, cuja
resposta junto aos autos. Em resposta, verificou-se a existência de saldo irrisório na conta do executado, que induz verba alimentar, o que afasta
a possibilidade de penhora. Assim, ao credor para dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, segundafeira, 18/06/2012 às 18h47. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 353-9/99 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves, DF012090
- Walfredo Frederico de S. Cabral Dias, DF012680 - Cicero Ivan Ferreira Gontijo. R: JOSE AIRTON RIBEIRO A DE SOUZA. Proc(s).: MURILO
DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR. Procedi à consulta, por meio eletrônico, dirigida ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca
da existência de ativos em nome da parte executada, cuja resposta junto aos autos. Em resposta, verificou-se a inexistência de saldo/saldo
insuficiente em favor do executado, conforme relatório junto. Assim, ao credor para dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de
extinção. I. Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2012 às 18h41. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 22281-9/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF023487 - Vinicius Batista Soares. R: JEAN
ARAUJO CHAVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Os resultados da consulta ao sistema BacenJud estão em anexo. Ao credor para
requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Publiquem. Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2012 às 18h44. JOSÉ EUSTÁQUIO
DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 139122-5/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF02208A - Marcio Santos Rocha,
DF08486E - Adriano Fernando de Sousa do Nascimento. R: SIOMARA NOBRE B PINHEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Os
resultados da consulta ao sistema BacenJud estão em anexo. Ao credor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
Publiquem. Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2012 às 19h22. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 200905-5/10 - Execucao Forcada - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo Chaves, DF018330
- Alexandre Cardoso Chaves. R: AMAURI ALVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O resultado da consulta aos sistemas INFOSEG e
BACENJUD encontra-se em anexo. Ao credor para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. Publiquem. Brasília - DF, terça-feira,
19/06/2012 às 13h23. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 46175/95 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello,
DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira, DF03420E - Marcio Pina Marques de Sousa. R: MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVES. Adv(s).:
DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. R: JOSELIO CATAO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. Defiro
o pedido de fl. 196, com fundamento no art. 1.211-A do CPC. Anote-se na capa dos autos a tramitação prioritária. Pela derradeira vez, atenda o
executado o despacho de fl. 193. Prazo: cinco dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/06/2012 às 12h48. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Juiz de Direito .
Nº 66864-4/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF033913 - Marcos
Lehmen. R: LUIS DA COSTA NUNES JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Os resultados da consulta ao sistema BacenJud estão
em anexo. Ao credor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Publiquem. Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2012 às
19h24. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 722/96 - Reintegracao de Posse - A: TERRACAP. Adv(s).: DF002244 - Eladyr Pimentel, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF013111
- Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF027318 - Danielle Borges Siqueira. R: SERGIO ELIAS
COURI. Adv(s).: DF014470 - Sergio Elias Couri, Sem Informacao de Advogado. Chamo o feito à ordem. A ADVOCAP não é parte legítima para
requerer os honorários sucumbenciais, porquanto, conforme entendimento esposado pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, os advogados
da TERRACAP são servidores públicos, recebendo vencimentos para desempenharem seu mister e, por conseguinte, não fazem jus à verba de
sucumbência, a qual é de titularidade do órgão ou da empresa que figura no pólo ativo ou passivo da demanda, no caso, a TERRACAP. Assim,
REVOGO a decisão de expedição de alvará de fl. 391. Intime-se a TERRACAP para promover o andamento do feito, requerendo o que de direito,
no prazo de dez dias. Publiquem. Brasília - DF, terça-feira, 19/06/2012 às 12h13. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 110256-5/04 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF022509 Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF10213E - Maria Carolina Pinto Coelho. R: MANOEL FONSECA FILHO. Adv(s).: DF009298 - Sonia Maria
Nunes Barbieri, DF018190 - Noelma Almeida Gomes. Procedi à consulta, por meio eletrônico, dirigida ao Banco Central do Brasil, solicitando
informações acerca da existência de ativos em nome da parte executada, cuja resposta junto aos autos. Em resposta, verificou-se a inexistência
de saldo/saldo insuficiente em favor do executado, conforme relatório junto. Assim, ao credor para dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob
pena de extinção. I. Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2012 às 19h06. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 208660-8/10 - Acao Inominada - A: NICODEMOS BATISTA DE LIMA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF09284E
- Alessandro Vasconcelos Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029153 - Monique Martins Saraiva. Juntei aos autos petição e guia de
depósito (fl.142/143). De ordem do MM. Juiz, diga o DF sobre o depósito efetuado. Na oportunidade deverá informar se a quantia satisfaz
integralmente o débito. Prazo: 10 dias. Brasília - DF, terça-feira, 19/06/2012 às 13h27. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 119947-6/06 - Execucao - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF011467 - Murilo Bouzada de Barros, DF012350 - Ana Paula Souza
da Costa. R: JOSE WILSON DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Procedi à consulta, por meio eletrônico, dirigida aos sistemas
RENAJUD e BACENJUD, solicitando informações acerca da existência de veículos automotores, bem como de ativos financeiros, em nome
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