TJDFT 17/09/2012 -Pág. 110 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 177/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Decisão
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O
ACÓRDÃO O REVISOR
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 07 1 023283-2
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
OTÁVIO AUGUSTO
ROGERIO CAIXETA E OUTROS
GILBERTO AMADO DA SILVA
MARLENE CAVALCANTE FERNANDES
VALMERE SOUSA BEZERRA RIBEIRO
TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20100710232832 - RESCISAO DE CONTRATO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 07 1 026072-5
GISLENE PINHEIRO
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
F. F. S.
CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO
E. R. F.
EDENILCE GOMES SPÓSITO E SILVA
CIRLENA DE FATIMA SATIL
PRIMEIRA VARA FAMILIA ORFAOS E SUCESSOES DE TAGUATINGA - 20100710260725 - RECONHECIMENTO E
DISSOL DE SOC DE FATO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 07 1 029769-0
MARIO-ZAM BELMIRO
ROMULO DE ARAUJO MENDES
AMERICEL SA
VINICIUS PEREIRA BARBOSA
FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI
DINALVA FERNANDES SOUTO
JOSÉ SOARES P. NETO
OS MESMOS
TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20100710297690 - REPARACAO DE DANOS
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2010 10 1 004977-8
GISLENE PINHEIRO
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
ROSIANA BASTOS DE ALMEIDA
DEFENSORIA PUBLICA
DENISE CHAGAS LEITE E OUTROS
MURILO BOUZADA DE BARROS
2A VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA - DF - 20101010049778 - RESCISAO
DE CONTRATO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 010102-8
GISLENE PINHEIRO
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
MAURÍCIO SOUZA NASCIMENTO E OUTROS
JULIANA INÁCIO DE MAGALHÃES GUIMARÃES
ÍTALO ANTUNES DA NÓBREGA
DISTRITO FEDERAL
LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO (Procurador)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110110101028 - ACAO SOB RITO
ORDINARIO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 012726-5
JOÃO MARIOSI
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA
LEILA DUTRA EING LAFETÁ e outro(s)
LAZARO NUNES SOARES
HUMBERTO BARBOSA
VICENTE DE PAULO GODINHO DE CAMPOS
CARLOS ALBERTO CORREA DE MATTOS e outro(s)
SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 6639697 - EXECUCAO
CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
2011 01 1 016289-7
GISLENE PINHEIRO
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SEBASTIÃO ALVES
JOSE IDEMAR RIBEIRO e outro(s)
110