TJDFT 31/10/2012 -Pág. 1163 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Nº 107312-4/12 - Acao de Conhecimento - A: FABIOLA DE FATIMA ZANETTI DE LIMA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO
em 03/10/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere
o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Caso haja crédito tributário, a parte RÉ deverá
trazer o valor líquido no rosto da petição, pois há dificuldade desta Secretaria na interpretação das planilhas apresentadas pela PROCURADORIA
(PGDF). Brasília - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 17h47. .
Nº 113094-8/12 - Acao de Conhecimento - A: TALITA GUIMARAES MELO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em
08/10/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere
o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Caso haja crédito tributário, a parte RÉ deverá
trazer o valor líquido no rosto da petição, pois há dificuldade desta Secretaria na interpretação das planilhas apresentadas pela PROCURADORIA
(PGDF). Brasília - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 17h49. .
Nº 115363-6/12 - Repeticao de Indebito - A: RAFAEL MAURICIO CORREA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011980 - Leonardo Antonio de Sanches. Certifico e dou fé que a Sentença
TRANSITOU EM JULGADO em 05/10/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito
de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Caso haja
crédito tributário, a parte RÉ deverá trazer o valor líquido no rosto da petição, pois há dificuldade desta Secretaria na interpretação das planilhas
apresentadas pela PROCURADORIA (PGDF). Brasília - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 17h49. .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 126909-9/12 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA LEONIDIA MAGALHAES CEZAR. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Certifico e dou fé que juntei documentos da parte requerida à(s) fl(s).
57-62. De ordem, fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca dos documentos juntados e
da CONTESTAÇÃO juntada às fls. 63-88, bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 17h56. .
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO
Nº 114893-8/12 - Repeticao de Indebito - A: RONALDO PAULO DE FREITAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF029153 - Monique Martins Saraiva. Certifico e dou fé que a Sentença
TRANSITOU EM JULGADO em 15/10/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito
de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Caso haja
crédito tributário, a parte RÉ deverá trazer o valor líquido no rosto da petição, pois há dificuldade desta Secretaria na interpretação das planilhas
apresentadas pela PROCURADORIA (PGDF). Brasília - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 18h24. .
Nº 111183-6/12 - Repeticao de Indebito - A: HENDRIGO SAMAGAIO DE ABREU. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF026559 - Sarah Guimaraes de Matos. Certifico e dou fé que a Sentença
TRANSITOU EM JULGADO em 15/10/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito
de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Caso haja
crédito tributário, a parte RÉ deverá trazer o valor líquido no rosto da petição, pois há dificuldade desta Secretaria na interpretação das planilhas
apresentadas pela PROCURADORIA (PGDF). Brasília - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 18h24. .
Nº 112566-3/12 - Repeticao de Indebito - A: FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DER/
DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao. Certifico e dou fé que a Sentença
TRANSITOU EM JULGADO em 15/10/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito
de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Caso haja
crédito tributário, a parte RÉ deverá trazer o valor líquido no rosto da petição, pois há dificuldade desta Secretaria na interpretação das planilhas
apresentadas pela PROCURADORIA (PGDF). Brasília - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 18h24. .
Nº 113360-0/12 - Repeticao de Indebito - A: PEDRO PAULO CORDEIRO CARAPITO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DER/
DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. Certifico e dou fé que a
Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 15/10/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual
direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Caso haja
crédito tributário, a parte RÉ deverá trazer o valor líquido no rosto da petição, pois há dificuldade desta Secretaria na interpretação das planilhas
apresentadas pela PROCURADORIA (PGDF). Brasília - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 18h24. .
Nº 113394-8/12 - Repeticao de Indebito - A: SERGIO HENRIQUE REZENDE VALLE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DER/
DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011980 - Leonardo Antonio de Sanches. Certifico e dou fé que a
Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 15/10/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual
direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Caso haja
crédito tributário, a parte RÉ deverá trazer o valor líquido no rosto da petição, pois há dificuldade desta Secretaria na interpretação das planilhas
apresentadas pela PROCURADORIA (PGDF). Brasília - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 18h24. .
Nº 114153-3/12 - Repeticao de Indebito - A: JESSE GOUVEA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. Certifico e dou fé que a Sentença
TRANSITOU EM JULGADO em 15/10/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito
de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Caso haja
crédito tributário, a parte RÉ deverá trazer o valor líquido no rosto da petição, pois há dificuldade desta Secretaria na interpretação das planilhas
apresentadas pela PROCURADORIA (PGDF). Brasília - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 18h24. .
Nº 114999-8/12 - Repeticao de Indebito - A: ELCY OZORIO DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. Certifico e dou fé que a Sentença
TRANSITOU EM JULGADO em 15/10/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito
de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Caso haja
crédito tributário, a parte RÉ deverá trazer o valor líquido no rosto da petição, pois há dificuldade desta Secretaria na interpretação das planilhas
apresentadas pela PROCURADORIA (PGDF). Brasília - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 18h24. .
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