TJDFT 11/04/2013 -Pág. 141 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2013
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
DESPACHO
198/199
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2013
IOLE SOARES ALEXANDRE
BANCO ABN AMRO REAL SA
FABIO FONSECA AIRES
RAFAEL FURTADO AYRES
OS MESMOS
TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20110110181148 - ORDINARIA
FLS." (...) Pelas razões exposta, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO AUTOR. Publique-se. Intime-se. Após, retornem os autos conclusos,
para exame dos Embargos de Declaração opostos pelo réu BANCO ABN AMRO REAL S/A às fls. 195/196. BrasíliaDF, 5 de março de 2013." Ass. Des. NÍDIA CORRÊA LIMA - Relatora
Num Processo
2011 01 1 166232-6
Relator Des.
OTÁVIO AUGUSTO
Apelante(s)
MARIA JOSE SILVA
Advogado(s)
FÁBIO GOMIDES BORGES
Advogado(s)
BRUNO JOSÉ DE SOUZA MELLO
Apelado(s)
BANCO BV FINANCEIRA SA
Advogado(s)
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s)
Origem
DECIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110111662326 - DECLARATORIA
DESPACHO
FLS." (...) Diante disso, à consideração de que a presente apelação é inexistente, em face da ausência da procuração,
163/164
outra solução não resta senão o da NEGATIVA DE SEGUIMENTO ao recurso, a teor do art. 557 do CPC. Publiquese. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara de origem. Brasília-DF, 09 de abril de 2013." Ass.
Des. ESDRAS NEVES - Em substituição
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2011 01 1 202973-8
MARIO-ZAM BELMIRO
DISTRITO FEDERAL
MARIA GORETE COSME (Procurador)
RODRIGO DE CASTRO SOUSA
GERALDO LASARO DE SOUSA
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112029738 - MANDADO DE
SEGURANCA
DESPACHO FLS. 170 " Considerando os documentos apresentados pelo Distrito Federal (v.cf. fls.143/147), manifeste-se o impetrante. Intimese. Brasília-DF, 05 de abril de 2013." Ass. Des. Mário-Zam Belmiro - Relator
Num Processo
2011 07 1 008380-7
Relator Des.
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
Revisor Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Apelante(s)
BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s)
JOSE MARTINS e outro(s)
Apelado(s)
AGRACIANO CESAR RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s)
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES e outro(s)
Origem
QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20110710083807 - REVISAO DE CLAUSULA
DESPACHO FLS. 147 " Defiro o pleito de fls. 144/145. Intime-se o autor, por derradeiro, para se manifestar expressamente sobre o acordo de
fls. 135/136. Após, sem manifestação da parte autora, inclua-se o feito em pauta para julgamento. Brasília/DF, 04 de
abril de 2013." Ass. Des. CÉSAR LOYOLA - Relator
Num Processo
2012 01 1 095246-9
Relator Des.
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
Revisor Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Apelante(s)
RÔMULO EUSTÁQUIO SANTOS
Advogado(s)
CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS
Apelado(s)
PALISSANDER ENGENHARIA LTDA
Advogado(s)
ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
Advogado(s)
VANUSIA DOS SANTOS RAMOS
Origem
SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20030110377395 - RESCISAO DE CONTRATO
DESPACHO
FLS." (...) Diante do exposto, NÃO ADMITO os presentes embargos infringentes, e por conseguinte, NEGO SEGUIMENTO
633/635
ao recurso, com fulcro no art. 557 do CPC. Intime-se. Brasília/DF, 08 de abril de 2013." Ass. Des. CÉSAR LOYOLA
- Relator
Num Processo
2012 01 1 130581-0
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Apelante(s)
EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Advogado(s)
FÁBIO GOMIDES BORGES
Apelado(s)
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMANTO E INVESTIMENTO
Advogado(s)
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA e outro(s)
Origem
DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120111305810 - REVISAO DE CONTRATO
DESPACHO
FLS." (...) Com essas considerações, nos termos do artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, nego provimento ao
96/99
recurso. Comunique-se ao MM. Juiz a quo. Após, arquivem-se. Intime-se. Brasília/DF, 02 de abril de 2013." Ass. DES.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA - RELATOR
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
2012 01 1 182082-8
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA
ÍTALO ANTUNES DA NÓBREGA
JULIANA INÁCIO DE MAGALHÃES GUIMARÃES
BANCO ITAU S/A
141