TJDFT 28/06/2013 -Pág. 1173 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 120/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2013
a PARTE AUTORA intimada a se manifestar, no prazo 05 dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria. Brasília - DF, quarta-feira,
26/06/2013 às 09h28. .
Nº 58446-2/13 - Obrigacao de Fazer - A: ADRIANO TERCIO VIANA CUNHA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA e outros. Adv(s).: DF01631A - DIOGO LEITE DA SILVA. R: CARTAO BRB S.A.. Adv(s).: DF031661 - ANDRE LUCENA
SANTOS. CERTIDAO - Fica o advogado do segundo réu (CARTÃO BRB) intimado a regularizar sua representação processual e a assinar a
contestação juntada às fls. 91-120 no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 26/06/2013 às 08h55..
Nº 26545-0/12 - Ordinaria - A: CECILIO GOULART DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azevedo Levino. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves. Certifico e dou fé que transcorreu 'in albis' o prazo para parte RÉ se manifestar. Nesta
data, fica a PARTE AUTORA intimada a se manifestar, no prazo 05 dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria. Brasília - DF, quartafeira, 26/06/2013 às 09h37. .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 26859-5/13 - Indenizacao - A: MURILO DE MENEZES ABREU. Adv(s).: DF037221 - Murilo de Menezes Abreu. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem,
fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como
sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, quarta-feira, 26/06/2013 às 09h04. .
DECISÃO
Nº 20101-5/13 - Ressarcimento - A: CARLOS RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF031500 - Daniela da Cunha Leonarde. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões,
remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília, 26 de junho de 2013 às 09h11. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 10831-6/13 - Cobranca - A: VERA LUCIA DE ARAUJO DE SA NOGUEIRA. Adv(s).: DF011624 - Enrico Caruso. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022603 - Eduardo Cordeiro Rocha. Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da
Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interposto no prazo de 10 (dez) dias,
contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos
efeitos em que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido, não há oportunidade para recebimento do recurso no duplo
efeito, razão pela qual recebo o recurso no efeito unicamente devolutivo. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da
Lei n. 1.060/50. Intime-se o(a) Recorrido(a)para apresentar suas contrarrazões, no prazo similar de 10(dez) dias. Posteriormente, com ou sem
resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília, 26 de junho
de 2013 às 09h25. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 37229-8/13 - Acao de Conhecimento - A: SEBASTIAO TEIXEIRA DE VASCONCELOS FILHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. A: JOSE ROBERTO CARDOSO CALCADA DA COSTA.
Adv(s).: (.). A: GILSON SOUSA DE BRITO. Adv(s).: (.). A: MANOEL SIMPLICIO DE CARVALHO FILHO. Adv(s).: (.). A: LEONARDO JACINTO
CALDAS. Adv(s).: (.). Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo
em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília, 26 de junho de 2013 às 09h13. Marco Antonio
do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 22663-3/13 - Obrigacao de Fazer - A: ALEXIUS GUALDI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda
Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados
da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos
em que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido, não há oportunidade para recebimento do recurso no duplo efeito,
razão pela qual recebo o recurso no efeito unicamente devolutivo. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam os autos
à Instância Revisora. Brasília, 26 de junho de 2013 às 09h19. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 66411-3/13 - Reparacao de Danos - A: JOAO MAURICIO LIMA DE FREITAS. Adv(s).: DF018409 - Joao Mauricio Lima de Freitas.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. A: FILIPE FERNANDES DE FREITAS. Adv(s).: (.). Certifico e dou
fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se
acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, quarta-feira, 26/06/2013 às 09h27. .
DECISÃO
Nº 20072-8/13 - Repeticao de Indebito - A: MELISSA MAGALHAES CHAVES. Adv(s).: DF034454 - Anderson Paniagua. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo
efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à
Instância Revisora. I. Brasília, 26 de junho de 2013 às 09h32. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 26866-7/13 - Obrigacao de Fazer - A: DANIELLE SUZAINNY DOS REIS CASTRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: FEPECS FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE. Adv(s).: DF015917 - Anderson Cardoso de Araujo, DF020641
- Olimpia de Lourdes Campos Vidigal. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei
9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília
- DF, quarta-feira, 26/06/2013 às 09h33. .
DECISÃO
Nº 36688-6/13 - Acao de Conhecimento - A: JOSE RICARDO FALEIRO JUNIOR. Adv(s).: DF038278 - Victor de Oliveira Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos
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