TJDFT 27/08/2013 -Pág. 804 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 162/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2013
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.065837-3 - Cautelar Inominada - A: ANDRE GAMA DE LIMA. Adv(s).: DF037140 - Ermeson de Amorim Melo. R:
FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA. Adv(s).: DF027565 - Carlos Henrique Vieira. R: CARLOS HENRIQUE VIEIRA. Adv(s).:
(.). Certifico e dou fé quejunta-se réplica, 199/201. CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da Portaria n. 01/2012, ficam as partes intimadas
a especificar as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 dias, indicando os pontos controvertidos que demandam esclarecimentos. .
Brasília - DF, sexta-feira, 23/08/2013 às 15h48. .
\Pauta\ CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.084803-2 - Embargos A Execucao - A: FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros
Barreto. R: AQUINO NEIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORES SS. Adv(s).: DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva. Certifico e
dou fé que, nesta data, junta-se petição/docs, folhas 217231, e ante novos documentos abre-se vista ao requerido. Brasília - DF, sexta-feira,
23/08/2013 às 15h53. .
SENTENÇA
Nº 2013.01.1.002741-2 - Ordinaria - A: OZANAN DOS REIS SOARES DE BRITO. Adv(s).: DF030979 - Marcelo Mundim Ramos.
R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF036208 - Barbara Van Der Broocke de Castro, RJ074802 - Ana Tereza Basilio. Isto posto, julgo
IMPROCEDENTES os pedidos. Fica o mérito julgado nos termos do art. 269, inc. I, do CPC. Custas e honorários, estes no valor de R$ 1.500,00,
pelo autor, que é beneficiário da gratuidade judiciária. Com o trânsito em julgado, pagas as custas finais e tomadas as providências de praxe,
arquive-se. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 23/08/2013 às 16h. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
\Pauta\ CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.029505-2 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF025309 - Celso Marcon. R: SAMUEL
EVANGELISTA MOREIRA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, junta-se petição de folhas 116/118.
Brasília - DF, sexta-feira, 23/08/2013 às 16h11. .
Nº 2012.01.1.166603-8 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: SHOPPING SHOWS E EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF004741 - Antonio
Vale Leite, DF10314E - Joao Augusto Soares Vasconcelos. R: FORCA DELTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA. Adv(s).:
DF015106 - Antonio Alberto do Vale Cerqueira. Certifico e dou fé que, nesta data, junta-se embargos de declaração com efeitos infringentes e
abre-se vista ao autor. Brasília - DF, sexta-feira, 23/08/2013 às 16h12. .
Nº 2011.01.1.234973-7 - Usucapiao - A: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF034809 - Joao Paulo Ferreira Guedes. R:
JOSE NICODEMOS VENANCIO. Adv(s).: DF017070 - Nilo Gustavo Silva Sulz Gonsalves. Certifico e dou fé que, nesta data, juntam-se alegações
finais folhas 208/214 pelo requerido e abre-se vista por 10 dias ao autor para alegações finais. Brasília - DF, sexta-feira, 23/08/2013 às 16h16. .
SENTENÇA
Nº 2013.01.1.002584-0 - Ordinaria - A: MARIA APARECIDA DE MELO CORREA. Adv(s).: DF030979 - Marcelo Mundim Ramos. R:
BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF036208 - Barbara Van Der Broocke de Castro, RJ074802 - Ana Tereza Basilio. Isto posto, julgo PROCEDENTE
EM PARTE o pedido para CONDENAR a primeira ré ao pagamento de importância correspondente à diferença apurada entre o valor das ações
adquiridas, tomado em conta aquele que corresponde à época da integralização em relação ao equivocadamente aplicado, observando-se, ainda,
as supervenientes operações de grupamento de ações. CONDENO a parte ré também ao pagamento dos correspondentes dividendos. Juros
legais a contar da citação para as duas situações e correção monetária a contar do trânsito em julgado para a primeira e a contar da data dos
pagamentos dos dividendos para segunda situação. Custas e honorários, estes no percentual de 10% do valor condenação, pelo réu. Com o
trânsito em julgado, pagas as custas finais e tomadas as providências de praxe, arquive-se. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 23/08/2013 às 16h32.
Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
\Pauta\ CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.121682-4 - Cobranca - A: HELIO BRAZ DE QUEIROZ JUNIOR. Adv(s).: DF029252 - Priscila Larissa de Morais Figueredo.
R: BRADESCO AUTO/RE- COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri, DF025172 - Rafael Klier da
Silva Oliveira. Certifico e dou fé que, nesta data, junta-se substabelecimento das partes e vista dos autos Às partes sobre o retorno dos autos.
Brasília - DF, sexta-feira, 23/08/2013 às 16h43. .
Nº 2012.01.1.197734-4 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho.
R: ST NUNES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JEAN CARLOS FERNANDES
TEIXEIRA. Adv(s).: (.). R: SIRLENE TEIXEIRA NUNES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, junta-se mandado devolvido sem
cumprimento, folhas 53/54 e abre-se vista ao autor sobre a certidão do oficial de justiça Brasília - DF, sexta-feira, 23/08/2013 às 16h53. .
Nº 2012.01.1.049281-3 - Execucao Por Quantia Certa - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira,
DF012493E - Erika Jilliane de Oliveira Batista, DF026642 - Roberta Correia Batista. R: LUIZ NADIM RAAD CELULARES. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. R: LUIZ NADIM RAAD. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, junta-se mandado devolvido sem cumprimento, folhas 74/76
e abre-se vista ao autor sobre a certidão do oficial de justiça. Brasília - DF, sexta-feira, 23/08/2013 às 16h48. .
Nº 2012.01.1.067845-7 - Execucao Por Quantia Certa - A: UNICEUB CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA. Adv(s).:
DF014955 - Marisa Freire Borges. R: EDVAR CUTRIM COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntase mandado devolvido sem cumprimento, folhas 84/85 e abre-se vista ao autor sobre a certidão do oficial de justiça Brasília - DF, sexta-feira,
23/08/2013 às 16h52. .
DIVERSOS
Nº 2012.01.1.131307-7 - Indenizacao - A: ALEXANDRA DANIELLE NOIA RODRIGUES. Adv(s).: DF038404 - MAGNO MOURA
TEXEIRA. R: CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros. Adv(s).: DF031138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS.
R: LOPES ROYAL. Adv(s).: DF014294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: TECNISA SA. Adv(s).: DF031138 - DOUGLAS WILLIAM
CAMPOS DOS SANTOS. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para (a) condenar as rés para que se abstenham
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