TJDFT 25/11/2013 -Pág. 1078 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de novembro de 2013
judicial incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos
paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.114032-0 - Declaratoria - A: EDILON SANTOS BOTELHO DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF025292 - Thaise Braga Castro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.).
Verifico que a contadoria judicial incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97.
Assim sendo, acolho os cálculos paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco
Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.115339-6 - Repeticao de Indebito - A: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa. Verifico que a contadoria judicial
incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos
paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.115353-0 - Repeticao de Indebito - A: LUIZ RIBEIRO FEITOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti. Verifico que a contadoria judicial
incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos
paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.115362-8 - Repeticao de Indebito - A: TATYANA GOMES CABRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. Verifico que a contadoria judicial
incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos
paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.115816-8 - Repeticao de Indebito - A: GABRIEL CLEMENTINO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Verifico que a contadoria judicial incidiu
em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos paresentados
pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.117466-5 - Repeticao de Indebito - A: ALEX BOLELLI DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011980 - Leonardo Antonio de Sanches. Verifico que a contadoria judicial
incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos
paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.117817-8 - Repeticao de Indebito - A: EVERALDO FRANCISCO RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Verifico que a contadoria judicial incidiu
em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos paresentados
pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.117830-5 - Repeticao de Indebito - A: JULIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF029195 - Marcelo de Oliveira Soares. Verifico que a contadoria judicial
incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos
paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.119185-0 - Repeticao de Indebito - A: ODEMIR SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF029000 - Camila Bindilatti Carli de Mesquita. Verifico que a contadoria judicial incidiu em erro
material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos paresentados pela
parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.121565-3 - Repeticao de Indebito - A: RUBENS PEREIRA DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF022603 - Eduardo Cordeiro Rocha. Verifico que a contadoria judicial incidiu
em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos paresentados
pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.123600-6 - Repeticao de Indebito - A: SILAS MENDES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa. Verifico que a contadoria judicial
incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos
paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.123604-7 - Repeticao de Indebito - A: JOSE ARAUJO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF029000 - Camila Bindilatti Carli de Mesquita. Verifico que a contadoria
judicial incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos
paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.137034-7 - Repeticao de Indebito - A: HELOISA MACHADO DE CARVALHO FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira. Verifico
que a contadoria judicial incidiu em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim
sendo, acolho os cálculos paresentados pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio
do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.151390-8 - Acao de Conhecimento - A: SANDRA GASPARINO VIEIRA. Adv(s).: DF020931 - Marcus Vinicius de Camargo
Figueiredo. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ORLANDO CEZAR GASPARINO VIEIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).:
PR-NAO INFORMADO. Nesta data encaminho à Eg. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal as informações solicitadas.
I. 21 de novembro de 2013 às 13h44. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.114921-7 - Repeticao de Indebito - A: GEDEON SANTOS CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DER/DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Verifico que a contadoria judicial incidiu
em erro material ao aplicar ídices de juros em desacordo com a sentença e art. 1º-F, da Lei 9494/97. Assim sendo, acolho os cálculos paresentados
pela parte ré. Expeça-se RPV retificador. Brasília - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 15h34. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
INTIMAÇÃO
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