TJDFT 28/01/2014 -Pág. 476 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 19/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2014
Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves
Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.159127-6 - Acao Cautelar - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: V.L.G.E.C.. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. OUTROS NOMES: L.V.G.V.. Adv(s).: DF037714 - DENIZE FAUSTINO BERNARDO. "...designo o dia 18/02/2014, às
14h30, para realização de audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...".
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2014
Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves
Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
Nº 2013.01.1.079062-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: RAIMUNDO IDAIR FERNANDES BARBOSA. Adv(s).: DF009130 - JETHER EMILIO PEREIRA BISPO. VITIMA: NOEMIA ROSA SANTANA
FERNANDES. Adv(s).: (.). "(...)JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o denunciado como incurso na norma penal
incriminadora prevista no artigo 147, c/c artigo 61, inciso II, alínea f, todos do Código Penal c/c artigo 5º, caput, inciso III, da Lei 11340/06 (...)".
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2014
Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves
Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2013.01.1.161540-6 - Queixa Crime - A: CARLA RAQUEL BARBOSA MOURA. Adv(s).: DF016500 - ANA THAIS DIAS SAFE
CARNEIRO. R: ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA. Adv(s).: DF028449 - ANA CELIA BARBOSA BARRETO. "Ciente da petição de fls.
43/45. Em razão de readequação da pauta de audiência deste Juízo, adio a realização da audiência designada para a data de 30/1/2014 às 14
horas, REMARCANDO-A PARA A DATA DE 3/2/2014 ÀS 14h20, ocasião em que será apreciada a petição juntada às fls. 43/45..." .
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2014
Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves
Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2010.01.1.136948-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
PAULO BATISTA RIBEIRO DE CARVALHO NETO. Adv(s).: GO014946 - JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO. VITIMA: ERLIANDRA LOPES DA
SILVA. Adv(s).: (.). "(...) determino o ARQUIVAMENTO dos autos, com fundamento no inciso III, do art. 395, do Código de Processo Penal. (...)".
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