TJDFT 30/05/2014 -Pág. 682 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014
Vara de Execuções Penais do DF
EXPEDIENTE DO DIA 30 de Maio de 2014
Juiz Titular: Leila Cury
Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari
Juiz de Direito Substituto: Debora Valle De Brito
Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Certidão
N° 01073358620088070015 - Execução da Pena - R: REGINO GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF16927 - RICARDO
ANTONIO BORGES FILHO. Outros - Sentenciado(a) REGINO GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA, filho de Geraldo Ribeiro da Silva e Maria
Dalva Goncalves de Oliveira.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal, bem como providencie a jundada de instrumento procuratório.
N° 00759464920098070015 - Execução da Pena - R: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF34653 - AFONSO LUCIANO
AMANCIO JUNIOR. Outros - Sentenciado(a) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, filho de Adjesum Pereira da Silva e Maria Jose Felix
Rodrigues.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal .
N° 01561140920078070015 - Execução da Pena - R: MAURICIO FAUSTINO FERNANDES. Adv(s).: DF34307 - ANDREA LUCIA
MARQUES DE JESUS. Outros - Sentenciado(a) MAURICIO FAUSTINO FERNANDES, filho de Antonio Faustino Fernandes e Maria Paulina da
Conceicao.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal .
EXPEDIENTE DO DIA 30 de Maio de 2014
Juiz Titular: Leila Cury
Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari
Juiz de Direito Substituto: Debora Valle De Brito
Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
N° 00059230520148070015 - Execução Provisória - R: CRISTIANO FERREIRA DOURADO. Adv(s).: DF25677 - MARCIA DE SOUZA
MELO BRAGA. Outros - Sentenciado(a) CRISTIANO FERREIRA DOURADO, filho de Domingos Ramos Dourado e Gilcimar Ramos Ferreira.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal, bem como providencie a jundada de instrumento procuratório.
N° 00301361220138070015 - Execução Provisória - R: EDWAN DE PAULA AGUIAR JUNIOR. Adv(s).: DF31164 - HÊNIO DOMINGOS
AMÂNCIO DA SILVA. Outros - Sentenciado(a) EDWAN DE PAULA AGUIAR JUNIOR, filho de Edwan de Paula Aguiar e Monica Cristina Oliveira
Aguiar.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal, bem como providencie a jundada de instrumento procuratório.
N° 00661842420008070015 - Execução da Pena - R: WILSON DE FARIA PINTO. Adv(s).: DF26373 - ANTONIO MARTINS DE MORAES.
Outros - Sentenciado(a) WILSON DE FARIA PINTO, filho de Pai Nao Declarado e Rosita Lopes Pitanga.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal .
N° 00073356820148070015 - Agravo de Execução Penal - A: JUARI DA SILVA SALGADO. Adv(s).: DF21223 - ANDREA CANELLAS
ALEXANDRE. Outros - Sentenciado(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, Não Informado.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal .
N° 00185348720148070015 - Agravo de Execução Penal - R: JOSE ILTON FILHO. Adv(s).: DF34452 - ANA CRISTINA CERQUEIRA
SILVA, Adv(s).: DF36527 - DICLA BARROS BORBA, Adv(s).: DF41481 - VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI. Outros - Sentenciado(a)
JOSE ILTON FILHO, filho de Jose Ilton Soares Coura e Francisca Rodrigues Coura.
Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que
apresente as contrarrazões ao recurso de agravo no prazo legal.
Decisão
N° 00645105420138070015 - Execução Provisória - R: RUBENS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF16682 - FRANCISCO
FERREIRA DE FARIAS, Adv(s).: DF29460 - LUCAS SANTANA BARROS. Determinação - Autos nº 00645105420138070015 (Processo antigo
nº 20130111745047) DECISÃO Executado : RUBENS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO, filho de Rubens Leocadio da Silva e Lindaura
Jose do Nascimento. Registro Criminal: 2013052138. Em consulta ao prontuário do interno junto ao SIAPEN, constata-se que este vem sendo
acompanhado pela equipe de saúde da unidade prisional. Observa-se, ainda, a informação de que o apenado estaria se recusando a seguir
o tratamento recomendado pelos profissionais de saúde daquele estabelecimento. Dessa forma, antes de apreciar os pedidos de fls. 98/100 e
103/104, dê-se vista às partes para manifestação acerca das informações constantes do prontuário do interno. Sem prejuízo, reitere-se o ofício
de fl. 93. Distrito Federal, 2 de Maio de 2014. MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF
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