TJDFT 08/09/2014 -Pág. 155 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2014
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de setembro de 2014
FREDERICO GONCALVES RIBEIRO
CARLOS ABRAHÃO FAIAD
ASSIS SIMAO PEREIRA
QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20070710324989 - EXECUCAO DE SENTENCA, 315339/07, 324915 315355/07 - 315363/07 - 324923/07 - 315314/07 - 315370/07 - 315322/07 - 325018/07 - 315347/07 - 324964/07 324972/07 - 325000/07
CONHECIDO. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
2009 01 1 130786-5
NÍDIA CORRÊA LIMA
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ROGERIO BORGES DE SOUZA (Procurador)
BERNADETE RENO CINTRA DE AZEVEDO
JOÃO PAULO FERREIRA GUEDES e outro(s)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111307865 - ACIDENTE DE
TRABALHO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO APELO E A REMESSA. POR MAIORIA, VENCIDA A RELATORA. REDIGIRÁ
O ACÓRDÃO O 1º VOGAL
2012 01 1 037390-3
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ALFEU MACHADO
DISTRITO FEDERAL
BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES
ISRAEL ALVES DOS SANTOS
ALEXANDRE GUIMARÃES PERES
ANTONIO MARQUES DA SILVA
OS MESMOS
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110373903 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO A REMESSA E AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME.
2012 01 1 061909-3
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ALFEU MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (Procurador)
AGNELO DOS SANTOS QUEIROZ FILHO
ERIKA DUTRA XAVIER e outro(s) REGINA
VINHARES GRACINDO
JOMAR ALVES MORENO e outro(s)
DENILSON BENTO DA COSTA
IVENS LÚCIO DO AMARAL DRUMOND e outro(s)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110619093 - CIVIL PUBLICA
DF031375 - ERIKA DUTRA XAVIER. Erika Dutra Xavier: ERIKA DUTRA XAVIER
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
UNÂNIME.
2012 01 1 066096-5
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA LEMOS
FRANCISCO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTROS
ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA (Procurador)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110660965 - ACAO DE
CONHECIMENTO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA. UNÂNIME
2013 01 1 017275-7
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ALFEU MACHADO
DISTRITO FEDERAL
RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES (Procurador)
ALANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA rep. por THIAGO OLIVEIRA BUENO E OUTROS
EMILIANO C. POVOA. e outro(s)
SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110172757 - COBRANCA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO A REMESSA E AO APELO.UNÂNIME.
2013 01 1 060132-5
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ALFEU MACHADO
DISTRITO FEDERAL
DENILSON FONSECA GONÇALVES (Procurador)
VINICIUS VIEIRA RAMOS
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