TJDFT 02/02/2015 -Pág. 1150 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
2)Instrua-se o feito com a sentença que fixou os alimentos. Ceilândia - DF, quinta-feira, 29/01/2015 às 16h56. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito
Substituto.
Nº 2015.03.1.000789-4 - Divorcio Consensual - A: C.G.D.C.e.o.. Adv(s).: DF035509 - CYNTHIA HELENA DE MOURA MANTOANI.
R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: R.C.D.S.. Adv(s).: (.). DECISAO - Tendo em vista a partilha desigual/cômoda, providencie a
patrona a subscrição de TODAS as folhas da petição inicial pelos interessados, a fim de evitar questionamentos no futuro, a exemplo do ocorrido
em outros feitos semelhantes. Venha a estimativa de valor de cada bem, isso segundo a tabela adotada pelo fisco (IPTU e IPVA). Ressaltese que o excesso de meação é fato gerador de tributo. Por fim, postergo o recolhimento das custas processuais para o final, uma vez que o
patrimônio partilhado é indicativo da capacidade de pagamento das módicas custas. Ceilândia - DF, quinta-feira, 29/01/2015 às 15h21. Carlos
Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto.
CERTIDAO
Nº 2014.03.1.022846-4 - Procedimento Ordinario - A: V.M.D.O.e.o.. Adv(s).: DF028105 - FELIPE MESQUITA SANTANA. R: R.S.S.e.o..
Adv(s).: GO014333 - GERALDO DE REZENDE SANTA ROSA. A: M.D.O.S.. Adv(s).: (.). R: R.L.S.D.S.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que,
nesta data, juntei contestação, do segundo requerido, às fls. 531/542. Por força da Portaria 2/2010, deste Juízo, fica a parte requerente, através
de seu patrono, intimada a manifestar-se. Ceilândia - DF, quinta-feira, 29/01/2015 às 19h02..
DESPACHO
Nº 2014.03.1.032116-3 - Tutela e Curatela - Remocao e Dispensa - A: S.M.D.Q.. Adv(s).: DF039993 - MARESKA MORENA SOUTO
RIBEIRO. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. PARTE OBJETO: J.M.D.Q.. Adv(s).: (.). INTERESSADA: D.M.D.Q.. Adv(s).: (.). Instruase o pedido com a sentença que decretou a interdição, bem assim informe se o curatelado possui bens. Além disso, comprove o valor da pensão
por morte. Tais informações possuem relevância para a exigência ou não de prestação de contas. Ceilândia - DF, quinta-feira, 29/01/2015 às
16h32. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto.
JULGAMENTO
Nº 2014.03.1.015321-2 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: ADELICE PIMENTA MATTOS e outros. Adv(s).: DF040512 - JACINTO DE
SOUSA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: LILIAN MATTOS. Adv(s).: (.). A: VERA LUCIA MATTOS. Adv(s).: (.). A: IGOR
MATTOS CUNHA. Adv(s).: (.). A: MARIANA MATTOS CUNHA. Adv(s).: (.). PARTE OBJETO: ANTONIO MATTOS, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.).
JULGAMENTO: "... Ante o exposto, e nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido, para autorizar o levantamento da
totalidade dos valores deixados por Antonio Mattos pelos requerentes, na seguinte proporção: 50% para Adelice Pimenta Mattos; 25% para Liliam
Mattos, 12,5% para Igor Mattos Cunha e 12,5% Mariana Mattos Cunha. Condeno os autores no pagamento das custas processuais, uma vez
que a quantia recebida é suficiente para arcar com tal encargo. Por cautela, vista à Procuradoria da Fazenda Pública. Inexistindo requerimentos,
e transitada em julgado, expeçam-se os alvarás. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, quinta-feira, 29/01/2015 às 14h58. Carlos
Alberto Silva, Juiz de Direito Substituto.".
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