TJDFT 30/03/2016 -Pág. 906 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016
Nº 2016.01.3.001354-8 - Adocao - A: V.R.D.A.e.o.. Adv(s).: GO036071 - FABIO MOREIRA DE SOUSA. R: N.H.. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. A: M.A.N.D.C.. Adv(s).: GO036071 - FABIO MOREIRA DE SOUSA. PARTE OBJETO (CRIANCA): K.A.S.D.C.. Adv(s).:
(.). DESPACHO - Emende-se a inicial, atendendo-se, ao disposto no artigo 282, inciso VII, do Código de Processo Civil; ao disposto no artigo
165, incisos II e V, do ECA, bem como atentando-se para o contido no 'caput' do artigo 166, também do Estatuto da Criança e do Adolescente,
que veda a adoção por procuração, devendo os requerentes assinarem o pedido. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 14/03/2016
às 13h57. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
Nº 2015.01.3.006418-8 - Habilitacao Para Adocao - A: M.A.L.e.o.. Adv(s).: DF044775 - CAMILA ALVES LACERDA. R: N.H.. Adv(s).:
NAO CONSTA ADVOGADO. A: D.C.F.D.O.. Adv(s).: DF044775 - CAMILA ALVES LACERDA. DESPACHO - Encaminhem-se os autos à
Equipe Interprofissional/SEFAM para proceder à inserção dos requerentes na preparação psicossocial e jurídica prévia estabelecida pela Lei n.
12.010/2009. Devidamente comprovada a preparação psicossocial dos requerentes, deverá a equipe técnica realizar o estudo e apresentar o
relatório pertinente. Vindo aos autos o relatório, dê-se vista aos requerentes e, após, ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 23/09/2015
às 18h04. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
DECISAO
Nº 2007.01.3.000565-9 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. R: HOTEL DIAMANTE. Adv(s).: DF012559 - EVAMAR FRANCISCO LACERDA. Assim, declino da competência em favor
de uma das Varas de Família de Taguatinga/DF, determinando a remessa com as anotações de praxe. Intime-se a requerente. Precluso o prazo
recursal, remetam-se os autos. Brasília - DF, segunda-feira, 14/03/2016 às 18h01. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
Nº 2010.01.3.000829-9 - Inscricao Para Adocao - A: L.C.V.G.. Adv(s).: RJ101484 - RENATO EDUARDO VENTURA. R: N.H.. Adv(s).:
NAO CONSTA ADVOGADO. ... Assim, determino a exclusão da requerente do rol de habilitados e o arquivamento destes autos. Intimem-se.
Brasília - DF, quinta-feira, 10/03/2016 às 14h58. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
Nº 2016.01.3.002482-4 - Guarda - A: L.S.D.R.. Adv(s).: DF018166 - ERIVAN PEREIRA DE FRANCA. R: D.S.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: G.L.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. PARTE OBJETO (CRIANCA):
G.S.S.. Adv(s).: (.). Assim, declino da competência em favor de uma das Varas de Família de Taguatinga/DF, determinando a remessa com as
anotações de praxe. Intime-se a requerente. Precluso o prazo recursal, remetam-se os autos. Brasília - DF, segunda-feira, 14/03/2016 às 18h01.
RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2016
Juiz de Direito: Renato Rodovalho Scussel
Diretora de Secretaria: Cristina Ferreira Vitalino
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2013.01.3.011153-9 - Apuracao de Infracao Administrativa As Normas de Protecao a Crianca Ou Adolescente - A: S.. Adv(s).:
NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.C.S.O.. Adv(s).: DF037130 - CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR. DESPACHO - Intime-se a parte Requerida,
por meio de publicação no DJE, para que cumpra com a obrigação a que foi condenada por decisão transitada em julgado, sob pena de ser iniciado
o cumprimento de sentença, com a incidência da multa de 10% , prevista no art.523, §1º, do CPC. Prazo: 15 dias. Não havendo o cumprimento
voluntário, retornem os autos conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 22/03/2016 às 12h56. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito.
Nº 2015.01.3.008300-9 - Adocao - A: A.E.P.e.o.. Adv(s).: DF037861 - ALEXIA CRISTHIANE CARVALHO BARRETO. R: V.S.D.O..
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: D.M.R.. Adv(s).: DF037861 - ALEXIA CRISTHIANE CARVALHO BARRETO.
PARTE OBJETO (ADOLESCENTE): D.I.M.O.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intime-se o requerente, pela derradeira vez, para atender integralmente o
despacho de fl. 46 e apresentar atestado de sanidade física. Brasília - DF, segunda-feira, 21/03/2016 às 16h49. RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Juiz de Direito.
Nº 2015.01.3.011935-6 - Procedimento Ordinario (vij) - A: A.D.F.G.e.o.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES.
R: D.D.F.e.o.. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. R: F.G.V.-.F.. Adv(s).: (.). A: J.B.D.S.P.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA
RIBEIRO MENDES. A: D.F.D.S.B.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: L.F.F.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE
ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.C.G.D.S.L.. Adv(s).: DF039545 - ANELISE DE PAULA BATISTA. A: W.P.G.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE
ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: Z.F.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: C.F.L.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE
DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: F.R.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: E.L.Q.. Adv(s).: DF039363
- ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: I.C.P.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: M.B.D.C.S..
Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: M.G.F.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A:
E.X.D.A.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: P.M.D.S.L.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO
MENDES. A: A.H.S.B.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: K.C.T.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA
RIBEIRO MENDES. A: R.H.D.V.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: C.J.D.C.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE
DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: S.B.V.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: U.B.D.A.. Adv(s).: DF039363 ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: M.D.S.D.M.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: C.P.D.M.G..
Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: F.F.D.A.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A:
V.M.L.D.C.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: M.D.C.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO
MENDES. A: A.C.F.D.O.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: G.P.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA
RIBEIRO MENDES. A: A.F.D.N.. Adv(s).: (.). A: G.H.P.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: S.P.D.S.M..
Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: J.S.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A:
A.R.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: O.R.D.O.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO
MENDES. A: I.F.D.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: M.D.C.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA
RIBEIRO MENDES. A: K.D.S.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: F.B.J.D.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE
ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: I.J.D.O.V.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: I.C.A.N.. Adv(s).: DF039363 ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: O.M.D.S.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: S.P.D.S.. Adv(s).:
DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: V.L.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: S.D.S.N.D.O..
Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: C.P.D.C.F.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A:
E.S.D.N.R.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: A.D.S.B.P.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO
MENDES. A: L.A.S.L.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: I.I.P.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA
RIBEIRO MENDES. A: E.N.D.S.A.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: S.C.V.D.M.D.F.. Adv(s).: DF039363 ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: S.V.D.A.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. A: E.P.A.. Adv(s).:
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