TJDFT 04/05/2016 -Pág. 1048 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016
Nº 2005.01.1.107505-6 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO. Adv(s).: DF004627 - Marcio
Antonio Teixeira Mazzaro, DF011781 - Eliene Ferreira Bastos, DF030508 - Ricardo Santana. R: MARCELLO VIVAS CORTE IMPERIAL. Adv(s).:
DF020860 - Marcus Barbosa Mendonca. R: MARCIO VIVAS CORTE IMPERIAL. Adv(s).: DF020860 - Marcus Barbosa Mendonca. R: MARIA
MARTA VIVAS CORTE IMPERIAL. Adv(s).: DF011781 - Eliene Ferreira Bastos, DF020860 - Marcus Barbosa Mendonca. INVENTARIANTE:
FRANCISCO MANOEL CORTE IMPERIAL. Adv(s).: DF000204 - Francisco Manoel Corte Imperial. Intimem-se as partes para informarem o
andamento das tratativas do noticiado acordo e continuidade do feito, sob pena de extinção do processo. Przo: 15 (quinze) dias. Brasília - DF,
segunda-feira, 02/05/2016 às 15h40. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2011.01.1.112633-8 - Abertura, Registro e Cumprimento Detestamento - A: ONDINA MARIA DA ROCHA. Adv(s).: DF012536 Lucimar Roberto de Lima. R: VERISSIMO DE ARAUJO E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TANARA ROCHA DE ARAUJO E SILVA.
Adv(s).: DF012536 - Lucimar Roberto de Lima. A: GISELLE RAMALHO DE ARAUJO E SILVA. Adv(s).: DF020201 - Liander Michelon. A:
FABIO RAMALHO DE ARAUJO E SILVA. Adv(s).: DF012536 - Lucimar Roberto de Lima. A: FERNANDA HERZOG SILVA. Adv(s).: DF009232
- Maria Eufrasia da Silva. Intimem-se, pessoalmente, as herdeiras impugnantes (fls. 37/39 e 72/73) para, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias,
comprovarem a abertura de procedimento próprio visando a anulação do testamento. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos
imediatamente conclusos para decisão. Brasília - DF, segunda-feira, 02/05/2016 às 16h03. Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos Juíza
de Direito Substituta .
DIVERSOS
Nº 2000.01.1.034888-2 - Inventario - A: FLAVIO ROGERIO HAUSTSCH REINEHR. Adv(s).: DF020984 - Ney Mandim Junior. R: BERTHA
HAUSTCH REINEHR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: BANCO DO BRASIL S.A.. Adv(s).: MG036179 - Joao Otavio de Noronha.
A: SANDRA CRISTINA HAUTSCH REINEHR ARARIPE - FALECIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SONIA MARIA HAUTSCH REINEHR.
Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. A: TATIANA REINEHR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017175 - Tatiana Reinehr de Oliveira. Anote-se, fls.
212/213 e fls. 290/292. Compulsando os autos, verifico a presença de testamento público (fls. 264/267), bem como a ausência de sua confirmação
e registro, nos termos preceituados pelos artigos 736 c/c 735 do Novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, intime-se a Inventariante para,
no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a confirmação e o registro do testamento. Ficando advertida, desde já, que o pedido deverá ser instruído
com a original ou cópia autenticada do testamento público, e com a certidão de inexistência de registro de testamento que, atualmente, se obtém
perante a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhado - CENSEC (www.censec.org.br). No mesmo prazo, deverá a Inventariante trazer
aos autos informações atualizadas acerca da dívida da Inventariada junto ao Banco do Brasil (ação de execução de titulo extrajudicial - processo
nº 754/97). Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 02/05/2016 às 15h11. Christiane Nascimento
Ribeiro Cardoso Campos Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2004.01.1.027485-0 - Inventario - A: FRANCISCO MANOEL CORTE IMPERIAL. Adv(s).: DF000204 - Francisco Manoel Corte
Imperial, DF006576 - Jorge Luiz de Moura Andrade, DF034969 - Andrey Rank de Vasconcelos. R: MARIA ANTONIETTA VIVAS CORTE
IMPERIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO. Adv(s).: DF006576 - Jorge Luiz de Moura Andrade, DF035165
- Lienne Soraia Lemos Silva de Moura Andrade. A: MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL. Adv(s).: DF000204 - Francisco Manoel Corte Imperial.
A: MARCIO VIVAS CORTE IMPERIAL. Adv(s).: DF009048 - Maria Cecilia Faro Ribeiro, DF011781 - Eliene Ferreira Bastos, DF025925 - Renata
Nepomuceno e Cysne. A: MARIA MARTA VIVAS CORTE IMPERIAL. Adv(s).: DF000204 - Francisco Manoel Corte Imperial, Proc(s).: PR-. Verifico
que o feito foi sentenciado em 2004, fl. 41, pagos os impostos, com o atesto da Fazenda Pública, fl.74. Na contra-capa dos autos cópia do Formal
de Partilha expedido em 03.04.2007. O processo, então, chegou ao seu termo final, nada mais restando a decidir acerca da partilha de bens da
falecida Maria Antonietta Vivas Corte Imperial. No entanto, às fls.128/132, foi efetivada a penhora no rosto dos autos, sobre o quinhão do herdeiro
Gabriel Corte Imperial. Com efeito, encerrada a partilha, cessa a competência desse juízo para apreciação de qualquer outra medida acerca dos
bens dos herdeiros, porquanto perfectibilizado o quinhão de cada um, notamente após a expedição do Formal de Partilha. Assim, oficie-se ao Juízo
da 13ª Vara do Trabalho de Brasília informando que, ao tempo da penhora no rosto dos autos, determinada nos autos 0085800-46-2006-5-10.0013,
o inventário dos bens de Maria Antonietta Vivas Corte Imperial havia sido sentenciado, noticiando que já foi expedido o Formal de Partilha e,
desta feita, não há possibilidade, neste processo, de penhora sobre quinhão de herdeiro que já recebeu seus bens oriundos da partilha. Juntese ao ofício cópia da sentença de fl. 41. Após a expedição do ofício e decorrido o prazo legal, arquivem-se com baixa. Brasília - DF, segundafeira, 02/05/2016 às 15h59. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
CERTIDAO
Nº 2009.01.1.048856-3 - Inventario - A: MARIA JOSE MARINHO MAGALHAES e outros. Adv(s).: DF018091 - GISELLE FRANCISCA DE
OLIVEIRA. R: MANOEL ALVES MAGALHAES. Adv(s).: DF015559 - JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO. A: ANAHI MARINHO MAGALHAES.
Adv(s).: DF015559 - JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO. A: CASSIA ALESSANDRA MARINHO MAGALHAES. Adv(s).: DF015559 - JOSIVAN
ALMEIDA DA CONCEICAO. A: KIVIA CRISTHINE MAGALHAES. Adv(s).: DF015559 - JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO. A: ALLAN
JEFFERSON MARINHO MAGALHAES. Adv(s).: DF015559 - JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO. INTERESSADA: VERLANGIERE MARINHO
MAGALHAES. Adv(s).: DF028531 - RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER. INTERESSADA: ALAOR DENICOLI MAGALHAES. Adv(s).: DF015559
- JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO. fica a (o) requerente/inventariante intimado (a) a promover o andamento do feito. Brasília - DF, terçafeira, 26/04/2016 às 19h09..
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