TJDFT 05/07/2016 -Pág. 1450 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016
Nº 0725999-69.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TAMARA PINHEIRO SILVA DIAS. Adv(s).:
DF45939 - FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES, DF44531 - DEIVESON MENDES DA SILVA. R: CLEVERLANDIO CARDOSO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0725999-69.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: TAMARA PINHEIRO SILVA DIAS RÉU: CLEVERLANDIO CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte autora
para anexar aos autos a nota fiscal descrita na inicial, no prazo de 1 dia, com a advertência que o descumprimento desta determinação acarretará
no julgamento do processo no estado em que se encontra. Brasília-DF, 1 de julho de 2016. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito
Nº 0707950-43.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODRIGO OTAVIO COELHO HILDEBRAND.
Adv(s).: Não Consta Advogado. R: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU.
Número do processo: 0707950-43.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO
OTAVIO COELHO HILDEBRAND RÉU: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, dê-se vista
à requerida, pelo prazo de 1 dia, acerca dos documentos apresentados pelo autor. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. BrasíliaDF, 1 de julho de 2016. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito
Nº 0723015-15.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO
DA CUNHA. Adv(s).: DF20733 - MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES. R: VRG LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO
VINICIUS COSTA PEREIRA. Número do processo: 0723015-15.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO DA CUNHA RÉU: VRG LINHAS AEREAS S/A CERTIDÃO Certifico e dou
fé que o alvará de levantamento foi expedido e se encontra em pasta própria nesta Secretaria à disposição da parte autora, que será intimada
por meio de AR ou publicação no DJE (no caso das partes representadas por advogado), sem prejuízo de realização de contato telefônico, para
vir retirá-lo na Secretaria deste Juizado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2016 18:08:50. JOSEMAR MENDES
GASPARY Servidor Geral
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2016
Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio
Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.027527-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: FABIO DORNELES VIEIRA DE AQUINO. Adv(s).: DF024121 Aldenei de Souza e Silva Junior. R: JOSIAS ROCHA GONCALVES. Adv(s).: DF030064 - Paulo Roberto de Matos Junior, Nao Consta Advogado.
Certifico e dou fé que a Certidão de Crédito foi expedida e se encontra em pasta própria nesta Secretaria à disposição da parte autora, que
será intimada por meio de AR ou publicação no DJE (no caso das partes representadas por advogado), sem prejuízo de realização de contato
telefônico, para vir retirá-lo na Secretaria deste Juizado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 01/07/2016 às 15h43. .
CERTIDÃO
Nº 0726964-47.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CAMILA CAVALHEIRO HAMDAN. Adv(s).: MS18281-B - ZARIFE
CRISTINA HAMDAN. R: CLAUDINEI PIMENTEL MOTA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB Número do processo: 0726964-47.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA CAVALHEIRO HAMDAN EXECUTADO: CLAUDINEI PIMENTEL MOTA INTIMAÇÃO Intimo a parte
autora quanto ao resultado das diligências realizadas e para promover o prosseguimento do feito. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2016 10:08:18.
VANDERLUCI DE ASSIS VANDERLINDE Diretora de Secretaria
INTIMAÇÃO
Nº 0710160-67.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PEDRO SAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES.
Adv(s).: DF40271 - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA. R: VRG LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF40552 - CAMILLA MOURA FERREIRA DE
OLIVEIRA. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0710160-67.2016.8.07.0016 Classe:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO SAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: VRG LINHAS AEREAS
S/A, OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A SENTENÇA Retifique-se o nome da 2ª requerida no sistema, conforme solicitado. Cuida-se de ação
submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PEDRO SAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES em face de VRG LINHAS AEREAS
S/A e outros. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, embora intimada da audiência designada,
deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia (ID 3047812). Por
outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da
parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de
saúde, profissionais ou outro motivo de força maior. Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos. Dessa forma, extingo o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Altere-se o nome e CNPJ da segunda requerida, conforme petição ID 3040063 Pág. 2. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 2 de julho de 2016,
às 19:55:00. JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
Nº 0710160-67.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PEDRO SAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES.
Adv(s).: DF40271 - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA. R: VRG LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF40552 - CAMILLA MOURA FERREIRA DE
OLIVEIRA. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0710160-67.2016.8.07.0016 Classe:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO SAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: VRG LINHAS AEREAS
S/A, OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A SENTENÇA Retifique-se o nome da 2ª requerida no sistema, conforme solicitado. Cuida-se de ação
submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PEDRO SAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES em face de VRG LINHAS AEREAS
S/A e outros. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, embora intimada da audiência designada,
deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia (ID 3047812). Por
outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da
parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de
saúde, profissionais ou outro motivo de força maior. Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos. Dessa forma, extingo o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Altere-se o nome e CNPJ da segunda requerida, conforme petição ID 3040063 Pág. 2. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 2 de julho de 2016,
às 19:55:00. JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
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