TJDFT 24/08/2016 -Pág. 627 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 158/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA QUARESMA RÉU: ASSOCIACAO DOS
AGENTES DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando o disposto no § 3º do art. 1.010 do Novo CPC,
intime-se a parte ré para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias úteis. Registre-se que, caso a
parte não tenha advogado cadastrado no processo e tenha interesse em apresentar contrarrazões, deverá constituir advogado para representála na fase recursal. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal com as nossas homenagens. Intimem- se. Brasília-DF, 17
de agosto de 2016. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito
Nº 0729693-46.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WANER JOSE DE CASTRO TORRES. Adv(s).:
Não Consta Advogado. R: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS. Adv(s).: DF49815 - EDUARDO TOLEDO NETO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número
do processo: 0729693-46.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANER JOSE DE
CASTRO TORRES RÉU: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS DECISÃO Revogo a decisão id 3497572. Considerando o disposto no
§ 3º do art. 1.010 do Novo CPC, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo
de 10 dias úteis. Registre-se que, caso a parte não tenha advogado cadastrado no processo e tenha interesse em apresentar contrarrazões,
deverá constituir advogado para representá-la na fase recursal. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal com as nossas
homenagens. Intimem- se. Brasília-DF, 17 de agosto de 2016. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito
Nº 0713476-88.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIEGO DOS SANTOS. Adv(s).: RJ144353
- SANDRA BORGES VALENTE. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS. Adv(s).: DF46524 - ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO. R: SERASA S.A.. Adv(s).: DF29241 - JULIA RANGEL SANTOS
SARKIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial
Cível de Brasília Número do processo: 0713476-88.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: DIEGO DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG SA, CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, SERASA S.A. DECISÃO
Considerando o disposto no § 3º do art. 1.010 do Novo CPC, intime-se a parte AUTORA para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao
recurso interposto, no prazo de 10 dias úteis. Registre-se que, caso a parte não tenha advogado cadastrado no processo e tenha interesse em
apresentar contrarrazões, deverá constituir advogado para representá-la na fase recursal. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma
Recursal com as nossas homenagens. Intimem- se. Brasília-DF, 18 de agosto de 2016. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito
Nº 0713476-88.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIEGO DOS SANTOS. Adv(s).: RJ144353
- SANDRA BORGES VALENTE. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS. Adv(s).: DF46524 - ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO. R: SERASA S.A.. Adv(s).: DF29241 - JULIA RANGEL SANTOS
SARKIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial
Cível de Brasília Número do processo: 0713476-88.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: DIEGO DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG SA, CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, SERASA S.A. DECISÃO
Considerando o disposto no § 3º do art. 1.010 do Novo CPC, intime-se a parte AUTORA para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao
recurso interposto, no prazo de 10 dias úteis. Registre-se que, caso a parte não tenha advogado cadastrado no processo e tenha interesse em
apresentar contrarrazões, deverá constituir advogado para representá-la na fase recursal. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma
Recursal com as nossas homenagens. Intimem- se. Brasília-DF, 18 de agosto de 2016. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito
Nº 0713476-88.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIEGO DOS SANTOS. Adv(s).: RJ144353
- SANDRA BORGES VALENTE. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS. Adv(s).: DF46524 - ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO. R: SERASA S.A.. Adv(s).: DF29241 - JULIA RANGEL SANTOS
SARKIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial
Cível de Brasília Número do processo: 0713476-88.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: DIEGO DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG SA, CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, SERASA S.A. DECISÃO
Considerando o disposto no § 3º do art. 1.010 do Novo CPC, intime-se a parte AUTORA para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao
recurso interposto, no prazo de 10 dias úteis. Registre-se que, caso a parte não tenha advogado cadastrado no processo e tenha interesse em
apresentar contrarrazões, deverá constituir advogado para representá-la na fase recursal. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma
Recursal com as nossas homenagens. Intimem- se. Brasília-DF, 18 de agosto de 2016. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito
Nº 0713476-88.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIEGO DOS SANTOS. Adv(s).: RJ144353
- SANDRA BORGES VALENTE. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS. Adv(s).: DF46524 - ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO. R: SERASA S.A.. Adv(s).: DF29241 - JULIA RANGEL SANTOS
SARKIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial
Cível de Brasília Número do processo: 0713476-88.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: DIEGO DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG SA, CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, SERASA S.A. DECISÃO
Considerando o disposto no § 3º do art. 1.010 do Novo CPC, intime-se a parte AUTORA para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao
recurso interposto, no prazo de 10 dias úteis. Registre-se que, caso a parte não tenha advogado cadastrado no processo e tenha interesse em
apresentar contrarrazões, deverá constituir advogado para representá-la na fase recursal. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma
Recursal com as nossas homenagens. Intimem- se. Brasília-DF, 18 de agosto de 2016. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito
SENTENÇA
Nº 0721708-89.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARCELO DE SOUSA. Adv(s).: DF24429 MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS. R: MARIANA ALVES DE MOURA LIMA. Adv(s).: Não Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do
processo: 0721708-89.2016.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARCELO DE SOUSA
EXECUTADO: MARIANA ALVES DE MOURA LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. DECIDO.
A parte autora requer a desistência da ação (ID nº 3498043). Diante da ausência da citação da parte executada, não há óbice para que o credor
desista da presente demanda. Assim, com fulcro no art. 569, combinado com os arts. 771, parágrafo único e 485, inciso VIII, todos do CPC,
julgo extinto o processo e determino que, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Sem custas e sem
honorários de advogado (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Intimem-se. Brasília-DF, 18 de agosto de
2016. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016
Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio
Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
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