TJDFT 09/12/2016 -Pág. 1000 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 229/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Nº 2008.01.1.119553-3 - Inventario - A: RENATO CAMPOS PIMENTEL. Adv(s).: DF015040 - Gustavo Gaiao Torreao Braz. R: JOSIENE
AZEVEDO DE CARVALHO PIMENTEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: M.C.P.. Adv(s).: DF025291 - Raphael Augusto Pinheiro Anunciacao. A:
BIANCA CARVALHO PIMENTEL. Adv(s).: DF025291 - Raphael Augusto Pinheiro Anunciacao. fica o(a) Inventariante intimado(a) prestar contas
do alvará de fl. 311. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 14h59. .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.076457-4 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: ANGELA SONIA FERNANDES DE MEDEIROS CARDOSO. Adv(s).:
DF041797 - Analia dos Santos Silva. R: JOSE CARDOSO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: TAYANE CARDOSO DE
MEDEIROS. Adv(s).: DF041797 - Analia dos Santos Silva. HERDEIROS: TALYTA CARDOSO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF041797 - Analia dos
Santos Silva. Cumpra-se a primeira parte do despacho de fl. 36, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF,
terça-feira, 06/12/2016 às 15h08. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito .
CERTIDÃO-INTIMAÇÃO
Nº 2012.01.1.176922-0 - Inventario - A: NORBERTO DIAS NOLETO JUNIOR. Adv(s).: DF011918 - Karla Neves Faiad de Moura. R:
NELMA MARIA NOLETO JACOME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SERGIO RICARDO CARVALHO NOLETO. Adv(s).: (.). A: CARLOS
EDUARDO CARVALHO NOLETO. Adv(s).: (.). A: CLEA ROSA NOLETO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: CLEA MARTHA NOLETO DE
CARVALHO. Adv(s).: (.). A: MARA EMILIA NOLETO DE CARVALHO ABADIA. Adv(s).: (.). A: THAIS NOLETO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A:
TEMISON ALCIDES DIAS. Adv(s).: (.). A: IVA DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO. Adv(s).: (.). A: ALFEU
DE OLIVEIRA JACOME. Adv(s).: MG030035 - Roberto Matos de Brito. A: PEDRO ALVES. Adv(s).: DF014469 - Ruchele Esteves Bimbato.
A: GENESIO BARROS DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF010872 - Paulo Ferreira Loreto Neto. A: MARIA JACY NOLETO JACOME. Adv(s).:
TO04834A - Carlos Franklin de Lima Borges. A: DARWIN NOLETO JACOME. Adv(s).: (.). A: JOAO BENTO NOLETO JACOME. Adv(s).:
TO04834A - Carlos Franklin de Lima Borges. A: CARLOS BRITO CANJAO. Adv(s).: DF028192 - Deborah Christina de Brito Nascimento. A:
RUBIA DE OLIVEIRA JACOME SOUZA. Adv(s).: MG030035 - Roberto Matos de Brito. A: DJALMA LOPES MEDEIROS. Adv(s).: DF001996
- Maria Virginia Leite Maia. A: ISABEL SOARES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: MARIA BERNADINA NEVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A:
TASSO DIAS NOLETO. Adv(s).: (.). A: ANA CRISTINA NOLETO CRUZ. Adv(s).: (.). A: ANA CARLA NOLETO ALI. Adv(s).: (.). A: LEILA MARIA
DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DORA CARVALHO NOLETO. Adv(s).: (.). A: ALCIDES DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: ROSIMEIRE DIAS
NOLETO. Adv(s).: (.). fica o(a) advogado(a) KARLA NEVES FAIAD DE MOURA, DF011918, INTIMADO(A) a DEVOLVER os autos do processo
nº 2012.01.1.176922-0, que se encontram com prazo de devolução expirado, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão de autos e
proibição de vista fora do Cartório, nos termos do art. 196, do CPC. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 15h18. .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.134406-9 - Inventario - A: MARIA MAISA DE SOUSA - INVENTARIANTE. Adv(s).: DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares
dos Santos. R: MARIA DE FATIMA SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE TEODORO DE SOUSA. Adv(s).: DF028423 - Joana D'arc de
Jesus Soares dos Santos. A: EDMILSON TEODORO DE SOUZA. Adv(s).: DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos. A: RAIMUNDO
TEODORO DE SOUSA. Adv(s).: DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos. A: ANA FLAVIA PINTO DE SOUSA. Adv(s).: DF028423 Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos. A: JOSE ADERLEI PINTO DE SOUSA. Adv(s).: DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos. A:
RIVELINO MARQUES DE SOUSA. Adv(s).: DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos. A: RISOLENE MARQUES DE SOUSA. Adv(s).:
DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos. A: ANTONIO TEODORO DE SOUZA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
EVILEUDO AGUIAR DE SOUSA. Adv(s).: DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos. A: EGLOILSON TEODORO DE SOUSA. Adv(s).:
DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos. A: MARCEVANIA AGUIAR DE SOUSA. Adv(s).: DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares
dos Santos. A: ANTONIA HELENICE CASTELO DE SOUSA. Adv(s).: DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos. A: JOSE ADRIANO
CASTELO DE SOUSA. Adv(s).: DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos. A: MARIA ROSEMIR SOUSA DE CARVALHO. Adv(s).:
(.). A: MARIA ELIENE CASTELO DE SOUSA. Adv(s).: DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos. A: FRANSCISCO CASTELO DE
SOUZA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO ORLANDO DE SOUSA. Adv(s).: DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos. A: MARIA EURENIR DE
SOUSA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: MARIA EUNICE DE SOUZA FEITOZA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO TEODORO FILHO. Adv(s).: (.). DEFIRO
o pedido de gratuidade judiciária, uma vez que os bens arrolados neste procedimento sucessório se limita ao saldo de uma conta bancária na
CEF - Caixa Econômica Federal, no valor aproximado de R$ 50.000,00 (fls. 03 e 108/109). À exceção dos representantes do Espólio de Aderito
Teodoro de Souza (fl.51) e das herdeiras colaterais MARIA EURENIR DE SOUSA RODRIGUES e MARIA EUNICE DE SOUZA FEITOZA, que
ainda não se habilitaram neste procedimento sucessório; não obstante, verifico os outros 18 (dezoito) herdeiros já foram citados e outorgaram
procuração às mesmas advogadas da requerente inicial. DEFIRO o pedido de fls. 153/163, que pretende o levantamento da quantia de R$
28.672,73 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), em favor da inventariante MARIA MAISA DE SOUSA, a
título de ressarcimento de despesas que fez com o sepultamento de sua irmã, ora inventariada, MARIA DE FÁTIMA SOUSA (fl. 14). O pedido
está instruído com os comprovantes de despesas com o sepultamento da inventariada (fls.155/163) e dentre os 20 (vinte) herdeiros herdeiros
vivos, 18 (dezoito) deles vieiram aos autos e não se manifestaram contrários ao pedido de ressarcimento de despesas à inventariante. Ante o
exposto, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 28.672,73 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos)
em favor da inventariante MARIA MAISA DE SOUSA, exclusivamente, para fins de pagamento do empréstimo que fez para custeio parcial das
despesas funerárias (R$ 22.121,73) e restituição do valor que desembolsou por meio de suas economias próprias (R$ 6.511,00). A quantia acima
deverá ser sacada do saldo da Conta de Depósito Judicial vinculada ao Banco do Brasil S/A, conforme detalhamento do Sistema Bacenjud de fl.
108, visto que os valores NÃO foram transferidos para a conta judicial aberta à fl. 105. A prestação de contas deverá vir aos autos no prazo de
15 (quinze) dias depois dos pagamentos. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 16h19. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito .
CERTIDÃO-INTIMAÇÃO
Nº 2007.01.1.024647-0 - Inventario - A: CARLOS EDUARDO BENEZATH COUTO - INVENTARIANTE. Adv(s).: DF011152 - Antonio
Carlos Garcia Martins Chaves. R: EDUARDO DE SIQUEIRA COUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA IGNEZ COUTO DA ROSA.
Adv(s).: DF011152 - Antonio Carlos Garcia Martins Chaves. A: FELIPE SOLLBERGER BENEZATH COUTO. Adv(s).: DF010657 - Liliana
Barbosa do Nascimento Marquez. A: RODRIGO SOLLBERGER BENEZATH COUTO. Adv(s).: DF010657 - Liliana Barbosa do Nascimento
Marquez. R: AMALIA BENEZATH COUTO. Adv(s).: (.). A: L.E.R.G.B.C.-.M.. Adv(s).: DF002337 - Francisco Luiz Guedes, 3 - 20070110246470, 20070110246470. Certifico que, na data de hoje, juntei aos autos extratos da conta judicial de fls. 638/639. De ordem do Dr. ALMIR ANDRADE
DE FREITAS, Juiz de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o inventariante INTIMADO para, no prazo de 10 (dez)
dias se manifestar sobre os extratos juntados,a atentando-se para o fato de que o saldo da conta judicial não comporta a expedição dos alvarás,
nos valores informados à fl.633/634. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 16h21. .
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