TJDFT 19/12/2016 -Pág. 862 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Advogado(s) : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Origem : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110355024 - Procedimento Comum
Relator : Des. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Número Processo: 2014 11 1 003394-8 APC - 0003318-98.2014.8.07.0011
Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR (SP247.319)
Apelante: SAULO HELLOWELL ERHARDT
Advogado(s): MARIANA PONTE DE ALBUQUERQUE (DF024985), ADRIANO JOSE BORGES SILVA (BA017025),
MAURICIO CHARLITA DE FREITAS (DF025891)
Apelado: OS MESMOS
Origem: VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE 20141110033948 - Embargos à Execução -20141110025534
Relator: ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI
Num Processo : 2016 01 1 013337-3
Apelante(s) : FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE
Advogado(s) : IVETE DE VASCONCELOS SOARES (DF006198) e outro(s)
Apelado(s) : DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Origem : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110133373 - Mandado de Segurança
Relator : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA
Num Processo : 2012 08 1 000636-7
Apelante(s) : ATHOS MEDEIROS MADRUGA
Advogado(s) : EDUARDO SARDINHA CUNHA (DF031505) e outro(s)
Apelado(s) : ASSOCIACAO DO CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
Advogado(s) : CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (DF013455)
DINO ARAUJO DE ANDRADE (DF020182)
Origem : VARA CIVEL DO PARANOA - PARANOA - 20120810006367 - DECLARATORIA
Relator : Des. ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Revisor : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA
Num Processo : 2009 01 1 026409-5
Apelante(s) : JOSE RICARDO DO NASCIMENTO
Advogado(s) : GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ (DF023166)
BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES (DF024131)
Apelado(s) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Apelado(s) : M&M PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Advogado(s) : JOÃO GOMES VARJÃO FILHO (DF019095)
Origem : 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20090110264095 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Relator : Des. ALVARO CIARLINI
Ministério Público : OFERTOU PARECER
Num Processo : 2014 01 1 139181-3
Apelante(s) : INCORPORACAO GARDEN LTDA
Advogado(s) : ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE,
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