TJDFT 05/06/2017 -Pág. 1086 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017
mediante certidão nos autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. FLÁVIO
FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 2 de junho de 2017 13:09:47.
N. 0714329-63.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADALCY RIBEIRO LEITAO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: JAILTON NEVES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714329-63.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: ADALCY RIBEIRO LEITAO, JAILTON NEVES DOS SANTOS RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art.
38, caput, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte autora/exequente. Ante o exposto, julgo extinto o processo,
sem resolução de mérito, em face da desistência, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do CPC c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95. Sem
custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Faculto à parte autora/exequente o desentranhamento dos documentos juntados,
mediante certidão nos autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. FLÁVIO
FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 2 de junho de 2017 13:09:47.
N. 0714329-63.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADALCY RIBEIRO LEITAO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: JAILTON NEVES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714329-63.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: ADALCY RIBEIRO LEITAO, JAILTON NEVES DOS SANTOS RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art.
38, caput, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte autora/exequente. Ante o exposto, julgo extinto o processo,
sem resolução de mérito, em face da desistência, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do CPC c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95. Sem
custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Faculto à parte autora/exequente o desentranhamento dos documentos juntados,
mediante certidão nos autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. FLÁVIO
FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 2 de junho de 2017 13:09:47.
DECISÃO
N. 0706520-56.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEONIZIA AMANCIO FERREIRA. Adv(s).: DF28640 - ALCINDO
DE AZEVEDO SODRE. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível
de Brasília Número do processo: 0706520-56.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONIZIA
AMANCIO FERREIRA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de
05 (cinco) dias, acerca da petição de ID 7323018, ficando ciente, desde já, que o descumprimento da obrigação de não fazer enseja na aplicação
majorada de astreintes. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0709067-35.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ ARMINIO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).:
DF38902 - ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR. R: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Adv(s).: DF35519 - DIEGO OCTAVIO DA
COSTA MOREIRA. R: AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF12469 - DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de
Brasília [CERTIDÃO] Número do processo: 0709067-35.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: LUIZ ARMINIO DA SILVA JUNIOR RÉU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, nos termos da delegação de poderes constante da Portaria nº 02, de 1º/07/14, deste Juízo,
designo o dia 18/07/2017 12:30 , para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO neste Juízo, no seguinte endereço: Setor
de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lotes 04 a 06, Bloco III, 2º Pavimento - BRASÍLIA/DF - CEP: 71205-100 (PRÓXIMO AO PARK
SHOPPING / ESTAÇÃO DO METRÔ). As partes poderão trazer as testemunhas necessárias para a comprovação da veracidade dos fatos por
elas alegados, até o máximo de três para cada parte (artigo 34 da Lei 9.099/95).Ficam as partes advertidas da obrigatoriedade de comparecerem
pessoalmente à audiência ora designada; a ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo, sem resolução de mérito, e a
ausência da parte ré, a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95 (Não comparecendo
o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial,
salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz).] BRASÍLIA, DF, 2 de junho de 2017 13:21:24.
N. 0709067-35.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ ARMINIO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).:
DF38902 - ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR. R: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Adv(s).: DF35519 - DIEGO OCTAVIO DA
COSTA MOREIRA. R: AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF12469 - DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de
Brasília [CERTIDÃO] Número do processo: 0709067-35.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: LUIZ ARMINIO DA SILVA JUNIOR RÉU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, nos termos da delegação de poderes constante da Portaria nº 02, de 1º/07/14, deste Juízo,
designo o dia 18/07/2017 12:30 , para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO neste Juízo, no seguinte endereço: Setor
de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lotes 04 a 06, Bloco III, 2º Pavimento - BRASÍLIA/DF - CEP: 71205-100 (PRÓXIMO AO PARK
SHOPPING / ESTAÇÃO DO METRÔ). As partes poderão trazer as testemunhas necessárias para a comprovação da veracidade dos fatos por
elas alegados, até o máximo de três para cada parte (artigo 34 da Lei 9.099/95).Ficam as partes advertidas da obrigatoriedade de comparecerem
pessoalmente à audiência ora designada; a ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo, sem resolução de mérito, e a
ausência da parte ré, a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95 (Não comparecendo
o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial,
salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz).] BRASÍLIA, DF, 2 de junho de 2017 13:21:24.
N. 0709067-35.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ ARMINIO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).:
DF38902 - ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR. R: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Adv(s).: DF35519 - DIEGO OCTAVIO DA
COSTA MOREIRA. R: AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF12469 - DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de
Brasília [CERTIDÃO] Número do processo: 0709067-35.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: LUIZ ARMINIO DA SILVA JUNIOR RÉU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, nos termos da delegação de poderes constante da Portaria nº 02, de 1º/07/14, deste Juízo,
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