TJDFT 19/06/2017 -Pág. 711 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017
Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às
14h50. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.122820-4 - Procedimento Comum - A: L.R.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017 da eg. Câmara de Uniformização que
informou a decisão proferida no v. Acórdão nº 1023716, como trata-se de ação proposta por menor impúbere, firmo a competência. Defiro a
gratuidade de Justiça. Outrossim, retome-se o curso da lide. Cite-se.Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às 15h24. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.124593-8 - Procedimento Comum - A: MAURO SERGIO FELIX SABINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017 da eg. Câmara de
Uniformização que informou a decisão proferida no v. Acórdão nº 1023716, remetam-se os autos, redistribuindo-se, de imediato, a um dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às
15h05. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.124727-7 - Procedimento Comum - A: ANGELICA RIBEIRO OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas, - 20160111247277. Tendo em vista o recebimento via email do Ofício nº 050/2017 da eg. Câmara de Uniformização que informou a decisão proferida no v. Acórdão nº 1023716, remetam-se os autos,
redistribuindo-se, de imediato, a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se.
Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às 15h06. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.124965-0 - Procedimento Comum - A: INACIA MEDEIROS RAMOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017 da eg. Câmara de
Uniformização que informou a decisão proferida no v. Acórdão nº 1023716, remetam-se os autos, redistribuindo-se, de imediato, a um dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às
15h12. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.125311-3 - Procedimento Comum - A: INACIO DA CONCEICAO FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
(.), - 20160111253113. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017 da eg. Câmara de Uniformização que informou a decisão
proferida no v. Acórdão nº 1023716, remetam-se os autos, redistribuindo-se, de imediato, a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do
Distrito Federal, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às 15h14. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.125369-3 - Procedimento Comum - A: JOSE GILBERTO COSTA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017 da eg. Câmara de
Uniformização que informou a decisão proferida no v. Acórdão nº 1023716, remetam-se os autos, redistribuindo-se, de imediato, a um dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às
15h13. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.126357-3 - Procedimento Comum - A: BALBINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017 da eg. Câmara
de Uniformização que informou a decisão proferida no v. Acórdão nº 1023716, remetam-se os autos, redistribuindo-se, de imediato, a um dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às
14h52. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.126366-0 - Procedimento Comum - A: MARIA MARGARETE RIBEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017 da eg. Câmara de
Uniformização que informou a decisão proferida no v. Acórdão nº 1023716, remetam-se os autos, redistribuindo-se, de imediato, a um dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às
14h53. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.127036-5 - Procedimento Comum - A: J.J.G.C.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017 da eg. Câmara de Uniformização que
informou a decisão proferida no v. Acórdão nº 1023716, como trata-se de ação proposta por menor impúbere, firmo a competência. Defiro a
gratuidade de Justiça. Outrossim, retome-se o curso da lide. Cite-se.Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às 15h25. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.129802-6 - Procedimento Comum - A: JOSINEI ALVES DE MOURA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017 da eg. Câmara de
Uniformização que informou a decisão proferida no v. Acórdão nº 1023716, remetam-se os autos, redistribuindo-se, de imediato, a um dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às
14h59. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.130278-0 - Procedimento Comum - A: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017 da eg.
Câmara de Uniformização que informou a decisão proferida no v. Acórdão nº 1023716, remetam-se os autos, redistribuindo-se, de imediato, a um
dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017
às 15h02. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.130502-5 - Procedimento Comum - A: WELLEN CAROLINY DE FARIAS BRITO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017 da eg. Câmara
de Uniformização que informou a decisão proferida no v. Acórdão nº 1023716, remetam-se os autos, redistribuindo-se, de imediato, a um dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às
15h02. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2016.01.1.130720-7 - Procedimento Comum - A: RENAN PEREIRA GALDINO GOMES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017 da eg. Câmara
de Uniformização que informou a decisão proferida no v. Acórdão nº 1023716, remetam-se os autos, redistribuindo-se, de imediato, a um dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às
15h01. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
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