TJDFT 23/08/2017 -Pág. 368 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 158/2017
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017
: JANIO SOUZA NASCIMENTO (PA005157)
: DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150111091076 - CAUTELAR 20150110716593 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
: SP147702 - ANDRE ZONARO GIACCHETTA. Andre Zonaro Giacchetta: APELANTE
: APÓS O VOTO DO RELATOR, CONHECENDO DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NO
QUE FOI ACOMPANHADO PELO 2º VOGAL, O 1º VOGAL PEDIU VISTA.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
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2015 01 1 074467-9
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Y. G. M. D.
MÔNICA PONTE SOARES (DF008396)
L. M. A. D.
JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO (DF000242)
OS MESMOS
2ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150110744679 - Sobrepartilha
EM VOTO-VISTA, O 1º VOGAL DIVERGIU APENAS QUANDO AO PERCENTUAL DE COTAS, A SEU
TURNO, O 2º VOGAL DEU PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. NOS TERMOS DO
ART. 942, CPC-2015, INTEGRARAM O QUÓRUM OS DESEMBARGADORES SEBASTIÃO COELHO E
SILVA LEMOS. O 3º VOGAL PEDIU VISTA. O 4º VOGAL AGUARDA.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 01 1 104329-4
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
BERNARDO MARINHO BARCELLOS (DF030300)
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO (DF029802)
CELIO RODRIGUES DE AMORIM E OUTROS
CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA (DF026195)
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA (DF01534A)
CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
'JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR (DF021616)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111043294 - Procedimento Comum
EM VOTO-VISTA, O 3º VOGAL ACOMPANHOU O RELATOR. CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR.
DAR PARCIAL PROVIMENTO. MAIORIA, VENCIDO O 1º VOGAL.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Sustentação Oral
Decisão
2015 01 1 109107-6
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ANDRE ZONARO GIACCHETTA (DF026452)
JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS
NOEMIA GONÇALVES BARBOSA (DF018313)
DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110716593 - OBRIGACAO DE FAZER
- 20150111091076 - CAUTELAR INOMINADA
: SP147702 - ANDRE ZONARO GIACCHETTA. Andre Zonaro Giacchetta: APELANTE
: NÃO CONHECER. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2015 01 1 113301-8
MARIA IVATÔNIA
ANDREA DOS REIS RIBEIRO
DEBORAH GOMES DA SILVA (DF041910)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150111133018 MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL)
: CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
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2015 01 1 117549-4
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
SUSANA GOMES DE ALMEIDA (DF008520)
TARCISIO MOTA RODRIGUES
VERACIR ARAUJO OLIVEIRA (DF038618)
os mesmos
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111175494 - Procedimento Comum
CONHECER. ACOLHER PRELIMINAR. DAR PROVIMENTO AO APELO DO RÉU. JULGAR
PREJUDICADO RECURSO DO AUTOR. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
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2015 01 1 118281-5
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
WILMAR LACERDA
DENISE APARECIDA RODRIGUES P DE OLIVEIRA (DF008043)
AGNELO DOS SANTOS QUEIROZ FILHO
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