TJDFT 09/03/2018 -Pág. 533 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018
N. 0716808-77.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WELLYENY CARVALHO DA SILVA BORGES. Adv(s).: DF40344 - GEDEON VIEIRA
CERQUEIRA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF4342100A - RERNATA
LOBOSQUE AQUINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA
5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0716808-77.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO: WELLYENY CARVALHO DA SILVA BORGES,
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé, tendo em vista o AGRAVO
INTERNO interposto, de acordo com a Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 04/05/2016, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo
265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) AGRAVADO: WELLYENY CARVALHO DA SILVA BORGES, COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB , para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno no prazo legal. Brasília, Quintafeira, 08 de Março de 2018. ALESSANDRA FERREIRA LIMA Técnica Judiciária - Mat. 318081
N. 0716808-77.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WELLYENY CARVALHO DA SILVA BORGES. Adv(s).: DF40344 - GEDEON VIEIRA
CERQUEIRA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF4342100A - RERNATA
LOBOSQUE AQUINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA
5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0716808-77.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO: WELLYENY CARVALHO DA SILVA BORGES,
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé, tendo em vista o AGRAVO
INTERNO interposto, de acordo com a Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 04/05/2016, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo
265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) AGRAVADO: WELLYENY CARVALHO DA SILVA BORGES, COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB , para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno no prazo legal. Brasília, Quintafeira, 08 de Março de 2018. ALESSANDRA FERREIRA LIMA Técnica Judiciária - Mat. 318081
N. 0701281-51.2018.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: CE22757 IGOR MARCELO MARREIRO. R: BRUNA KELLEN ALVES ALCOFORADO DANTAS. R: R. A. D.. Adv(s).: MG1602310A - JONATHAN EDWARD
RODOVALHO CAMPOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA
DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0701281-51.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE:
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO: BRUNA KELLEN ALVES ALCOFORADO DANTAS, R. A. D. CERTIDÃO Certifico e dou fé,
tendo em vista o AGRAVO INTERNO interposto, de acordo com a Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 04/05/2016, c/c artigo 1.021, § 2º do Código
de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) AGRAVADO: BRUNA KELLEN ALVES ALCOFORADO DANTAS,
R. A. D. , para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 08 de Março de 2018. ALESSANDRA
FERREIRA LIMA Técnica Judiciária - Mat. 318081
N. 0701281-51.2018.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: CE22757 IGOR MARCELO MARREIRO. R: BRUNA KELLEN ALVES ALCOFORADO DANTAS. R: R. A. D.. Adv(s).: MG1602310A - JONATHAN EDWARD
RODOVALHO CAMPOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA
DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0701281-51.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE:
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO: BRUNA KELLEN ALVES ALCOFORADO DANTAS, R. A. D. CERTIDÃO Certifico e dou fé,
tendo em vista o AGRAVO INTERNO interposto, de acordo com a Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 04/05/2016, c/c artigo 1.021, § 2º do Código
de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) AGRAVADO: BRUNA KELLEN ALVES ALCOFORADO DANTAS,
R. A. D. , para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 08 de Março de 2018. ALESSANDRA
FERREIRA LIMA Técnica Judiciária - Mat. 318081
PAUTA DE JULGAMENTO
9ª Sessão Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
9ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente em exercício da 5ª TURMA
CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam
INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, em cinco dias úteis, manifestarem-se contrários à forma de julgamento virtual
de seus processos, ficando desde já cientificados que não havendo manifestação, decisão dos senhores desembargadores ou motivo de força
maior, poderão ser julgados pelo plenário virtual os processos abaixo relacionados no ITEM I.
Informo ainda que, no dia 11/04/2018, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA QUINTA TURMA CÍVEL,
PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 3º ANDAR, N. 301 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial
dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que
independem de publicação, dos processos com pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados no ITEM II,
observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). Informamos ainda que a sala de sessão será aberta às 13 horas.
ITEM I - PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL:
Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento
Número Processo:
Agravante:
Advogado:
2015 00 2 007285-2 AGI - 0007370-39.2015.8.07.0000
BANCO DO BRASIL SA
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
533