TJDFT 26/03/2018 -Pág. 725 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018
Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0702139-37.2018.8.07.0015
Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: TULIO ALVES DOS REIS REQUERIDO: BASEFORT CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 05/2016, ficam a parte autora (que, além de se manifestar
quanto aos cálculos, deverá apresentar procuração atualizada), a devedora, o Comitê de Credores, se houver, e o Administrador Judicial, para
se manifestarem quanto aos cálculos e quanto ao pedido. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2018 15:23:23.
BRUNA CHAVES FERREIRA Servidor Geral
N. 0702139-37.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: TULIO ALVES DOS REIS. Adv(s).: GO30154 - YURI CAETANO
SILVA. R: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF07211 - GENY BARBOZA, MG99065 - ALEX LUCIANO
VALADARES DE ALMEIDA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: ADM JUDICIAL - DR. FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO PARENTE
VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0702139-37.2018.8.07.0015
Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: TULIO ALVES DOS REIS REQUERIDO: BASEFORT CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 05/2016, ficam a parte autora (que, além de se manifestar
quanto aos cálculos, deverá apresentar procuração atualizada), a devedora, o Comitê de Credores, se houver, e o Administrador Judicial, para
se manifestarem quanto aos cálculos e quanto ao pedido. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2018 15:23:23.
BRUNA CHAVES FERREIRA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0703916-57.2018.8.07.0015 - FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE - A: FRANCISCO DAS CHAGAS QUARESMA MENDES. A: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T
CARGAS DF. Adv(s).: DF43553 - BRUNO BARBOSA LAGARES, DF47111 - FABIO DIAS GRANDIZOLI, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO
MARTINS, DF33450 - ESTELA SANTOS SILVEIRA. R: MASSA FALIDA DE VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL
ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR.
T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF14332 - EVERSON RICARDO ARRAES
MENDES. T: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número
do processo: 0703916-57.2018.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS QUARESMA MENDES, SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U
I E E T E DE T CARGAS DF RÉU: MASSA FALIDA DE VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO Acolho os esclarecimentos da autora
SITRATTER/DF, no que tange a sua legitimidade, prestada em vários outros processos semelhantes. Indefiro a gratuidade judiciária postulada
pelo autor SITRATTER/DF, pois não comprovada a necessidade do benefício. Comprove, o autor em questão, o recolhimento das custas de
ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, cumpra a determinação de emenda retro,
comprovando os atos executivos do processo originário, que levaram à alegada execução frustrada. Brasília/DF, Quinta-feira, 22 de Março de
2018, às 15:28:17. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito
N. 0703916-57.2018.8.07.0015 - FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE - A: FRANCISCO DAS CHAGAS QUARESMA MENDES. A: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T
CARGAS DF. Adv(s).: DF43553 - BRUNO BARBOSA LAGARES, DF47111 - FABIO DIAS GRANDIZOLI, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO
MARTINS, DF33450 - ESTELA SANTOS SILVEIRA. R: MASSA FALIDA DE VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL
ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR.
T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF14332 - EVERSON RICARDO ARRAES
MENDES. T: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número
do processo: 0703916-57.2018.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS QUARESMA MENDES, SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U
I E E T E DE T CARGAS DF RÉU: MASSA FALIDA DE VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO Acolho os esclarecimentos da autora
SITRATTER/DF, no que tange a sua legitimidade, prestada em vários outros processos semelhantes. Indefiro a gratuidade judiciária postulada
pelo autor SITRATTER/DF, pois não comprovada a necessidade do benefício. Comprove, o autor em questão, o recolhimento das custas de
ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, cumpra a determinação de emenda retro,
comprovando os atos executivos do processo originário, que levaram à alegada execução frustrada. Brasília/DF, Quinta-feira, 22 de Março de
2018, às 15:28:17. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0702186-11.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: ELISMAR FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: GO30154 - YURI CAETANO
SILVA. R: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF07211 - GENY BARBOZA, MG99065 - ALEX LUCIANO
VALADARES DE ALMEIDA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
ADM JUDICIAL - DR. FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0702186-11.2018.8.07.0015 Classe
judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: ELISMAR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: BASEFORT CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 05/2016, ficam intimados a parte autora (que, além de se
manifestar quanto aos cálculos, deverá apresentar procuração atualizada), a devedora, o Comitê de Credores, se houver, e o Administrador
Judicial, para se manifestarem quanto aos cálculos e quanto ao pedido. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2018
15:29:35. BRUNA CHAVES FERREIRA Servidor Geral
N. 0702186-11.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: ELISMAR FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: GO30154 - YURI CAETANO
SILVA. R: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF07211 - GENY BARBOZA, MG99065 - ALEX LUCIANO
VALADARES DE ALMEIDA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
ADM JUDICIAL - DR. FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0702186-11.2018.8.07.0015 Classe
judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: ELISMAR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: BASEFORT CONSTRUTORA E
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