TJDFT 24/05/2018 -Pág. 689 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018
Circunscrição Judiciária de Brasília
Juizados Especiais Cíveis de Brasília
2º Juizado Especial Cível de Brasília
CERTIDÃO
N. 0705533-49.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO EUFRAUZINO DE SOUZA. Adv(s).:
DF15690 - DEBORAH RODRIGUES AFFONSO. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: RJ53588 - EDUARDO CHALFIN. Número do processo:
0705533-49.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO EUFRAUZINO DE SOUZA
RÉU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora quanto à disponibilidade do alvará de levantamento no sistema do PJe,
o qual deverá ser impresso para apresentação no banco correspondente. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2018 16:06:50
N. 0705850-47.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TACIANA GOMES CHAVES. Adv(s).:
MG106966 - VINICIUS PEREIRA BARBOSA. R: LOJAS RENNER S.A.. Adv(s).: RS18780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL. R: PAG S.A MEIOS
DE PAGAMENTO. Adv(s).: DF47320 - ERICKA RAYANA DOS REIS OLIVEIRA, SP222219 - ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. R: SERASA
S.A.. Adv(s).: DF41373 - CAMILA MARINHO CAMARGO, MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, DF47460 - ERNESTO BORGES
NETO. Número do processo: 0705850-47.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
TACIANA GOMES CHAVES RÉU: LOJAS RENNER S.A., PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO, SERASA S.A. CERTIDÃO De ordem, intime-se
a parte autora quanto à disponibilidade do alvará de levantamento no sistema do PJe, o qual deverá ser impresso para apresentação no banco
correspondente. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2018 16:05:18
N. 0731738-86.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LAYLA ABDO MAJZOUB. Adv(s).: DF41192 YOUSSEF ABDO MAJZOUB. R: ESTETICA VIVA MAIS LTDA - ME. Adv(s).: DF27888 - MARTA APARECIDA DE CARVALHO SIMOES DE LARA.
T: DANILO MARTINS DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NATALIA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Número do processo: 0731738-86.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAYLA
ABDO MAJZOUB RÉU: ESTETICA VIVA MAIS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte ré quanto à disponibilidade do alvará de
levantamento no sistema do PJe, o qual deverá ser impresso para apresentação no banco correspondente. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2018
15:59:17
N. 0747351-15.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS AURELIO DE SOUSA MATTOS.
Adv(s).: GO30090 - MARIANA PEREIRA DE SA. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: SP119859 - RUBENS GASPAR SERRA, DF039272 - FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Número do processo: 0747351-15.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS AURELIO DE SOUSA MATTOS RÉU: TIM CELULAR S.A. CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora
quanto à disponibilidade do alvará de levantamento no sistema do PJe, o qual deverá ser impresso para apresentação no banco correspondente.
BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2018 15:53:54
N. 0751824-44.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO PEDRO DA COSTA BARROS. Adv(s).:
DF43278 - LUCIANO LOPES CANÇADO. R: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Adv(s).: MT7413 - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA
LEITE. Número do processo: 0751824-44.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora quanto à
disponibilidade do alvará de levantamento no sistema do PJe, o qual deverá ser impresso para apresentação no banco correspondente. BRASÍLIA,
DF, 23 de maio de 2018 15:55:37
N. 0703499-04.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES.
Adv(s).: DF23066 - JUTAHY MAGALHAES NETO, DF20123 - MOISES SILVA PEREIRA. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: DF038877 LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Número do processo: 0703499-04.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANDRE FIGUEIREDO CHAVES RÉU: TIM CELULAR S.A. CERTIDÃO De ordem, intime-se a
parte autora quanto à disponibilidade do alvará de levantamento no sistema do PJe, o qual deverá ser impresso para apresentação no banco
correspondente. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2018 15:57:13
SENTENÇA
N. 0711460-93.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PISO BSB, PISOS, REVESTIMENTOS E
DECORACOES EIRELI - ME. Adv(s).: MG123613 - GEANDER FERREIRA DOS SANTOS. R: FERNANDA BARBOSA LEAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0711460-93.2018.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PISO
BSB, PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME RÉU: FERNANDA BARBOSA LEAL SENTENÇA Cuida-se de ação submetida
ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PISO BSB, PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME em face de FERNANDA
BARBOSA LEAL. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, apesar de regularmente intimada,
não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do processo (ID 17451776). A informação sobre o endereço onde possa ser
encontrada a parte ré deve constar da petição inicial com fim de tornar eficaz a citação (Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I). No caso dos autos, a
parte ré não se encontra no endereço informado na inicial e a parte autora deixou de indicar o local onde possa ser realizada a citação. Assim,
a falta do endereço da parte requerida para citação implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular
do processo. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n.
9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os
autos ao Juizado de origem. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 22 de maio de 2018, às 15:08:21.
CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC JEC-BSB
N. 0715478-60.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE LUIZ BORGES DA CUNHA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0715478-60.2018.8.07.0016
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ BORGES DA CUNHA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC
SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANDRE LUIZ BORGES DA CUNHA em face de
AMERICAN AIRLINES INC. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a petição ID 17403708,
homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito,
nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95. Não há custas processuais, nem honorários
de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e
sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido. Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os
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