TJDFT 08/06/2018 -Pág. 139 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018
N. 0015265-87.2016.8.07.0009 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS. R: GILSON NUNES DA SILVA. R: ELISANGELA DE SOUZA. Adv(s).: DF2466500A - VINICIUS THEODORO
STOETZL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência
ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0015265-87.2016.8.07.0009 AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL SA AGRAVADOS: GILSON NUNES DA SILVA, ELISANGELA DE SOUZA DESPACHO Trata-se de agravo interposto pelo BANCO
DO BRASIL S/A, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional
por ele manejado. Sustenta que a matéria controvertida está prequestionada, bem como que é inaplicável o enunciado 7 da Súmula do STJ.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos
repetitivos ou de sobrestamento. Por fim, defiro o pedido de id. 4181287 ? pág. 1, para que todas as intimações sejam feitas, exclusivamente,
em nome do advogado, Dr. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, OAB/MG 56.526, OAB/RS 83.640-A. Assim, em observância ao disposto no
artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO
C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018
N. 0705137-09.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - DER. Adv(s).: DF1890300A - RENATO GUSTAVO ALVES COELHO. A: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
- DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SILVITO LIMA E SILVA. Adv(s).: DF3416300A - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. Fica(m)
intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
N. 0715926-18.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF1188000A - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. R: LUCIANA MAC DOWELL GUIMARAES ALVIM. Adv(s).: DF10224 - JAIRO
GONCALVES DE LIMA. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
N. 0707510-58.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: DF2335300A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO, DF3480400A - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA, DF2316700A - TIAGO
CEDRAZ LEITE OLIVEIRA. R: MARILIA DE OLIVEIRA ASSUNCAO. Adv(s).: DF2806400A - DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA. Fica(m)
intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
N. 0706527-08.2017.8.07.0018 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.
Adv(s).: DF3723000A - PAULA CARVALHO FERREIRA. R: NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF1001000A - DALMO
ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal.
N. 0712275-66.2017.8.07.0003 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: CLARO S.A.. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES, DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: FRANCISCO DE ASSIS TELES SILVA. Adv(s).: DF3660200A ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal.
N. 0714853-11.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Adv(s).:
DF5162600A - ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK, DF1707500A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF2140400A GUSTAVO STREIT FONTANA. R: RUBEN CAUZIM RIVERA. R: MARIA APARECIDA CAUZIM RIVERA. Adv(s).: DF2929600A - LUIZ SERGIO
DE VASCONCELOS JUNIOR. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo
legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil).
N. 0714853-11.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Adv(s).:
DF5162600A - ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK, DF1707500A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF2140400A GUSTAVO STREIT FONTANA. R: RUBEN CAUZIM RIVERA. R: MARIA APARECIDA CAUZIM RIVERA. Adv(s).: DF2929600A - LUIZ SERGIO
DE VASCONCELOS JUNIOR. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo
legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil).
N. 0706787-42.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: CLAYTON VIEIRA SANTOS. Adv(s).: DF2838700A - RENAN
FONSECA CASTELO BRANCO. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO MINAS GERAIS. R: REGINALDO LIMA MONTEIRO. Adv(s).: DFA4770400 GIULIANE SOARES MARTINS. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo
legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil).
N. 0706787-42.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: CLAYTON VIEIRA SANTOS. Adv(s).: DF2838700A - RENAN
FONSECA CASTELO BRANCO. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO MINAS GERAIS. R: REGINALDO LIMA MONTEIRO. Adv(s).: DFA4770400 GIULIANE SOARES MARTINS. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo
legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil).
N. 0715577-15.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA
DURAND. R: JORGE LUIS CURCINO GODOY. R: CORACI DE TOLEDO. R: ENEAS JACOME NETO. R: ISAURA DOS SANTOS CARDOSO
DA SILVA. R: JOAO BOSCO DE PAULA ANDRADE. R: ANA RODRIGUES DE MACEDO E CANDIDO TRIGUEIROS. R: PAULA CANDIDO
TRIGUEIROS. R: MARCOS SARAIVA SILVA. R: ODETE ROSALINA MONTEIRO FERRAZ. R: PAULO ROBERTO SCHITTINI. R: WALTER
DE ANDRADE PORTO. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
N. 0715577-15.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA
DURAND. R: JORGE LUIS CURCINO GODOY. R: CORACI DE TOLEDO. R: ENEAS JACOME NETO. R: ISAURA DOS SANTOS CARDOSO
DA SILVA. R: JOAO BOSCO DE PAULA ANDRADE. R: ANA RODRIGUES DE MACEDO E CANDIDO TRIGUEIROS. R: PAULA CANDIDO
TRIGUEIROS. R: MARCOS SARAIVA SILVA. R: ODETE ROSALINA MONTEIRO FERRAZ. R: PAULO ROBERTO SCHITTINI. R: WALTER
DE ANDRADE PORTO. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
N. 0715577-15.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA
DURAND. R: JORGE LUIS CURCINO GODOY. R: CORACI DE TOLEDO. R: ENEAS JACOME NETO. R: ISAURA DOS SANTOS CARDOSO
DA SILVA. R: JOAO BOSCO DE PAULA ANDRADE. R: ANA RODRIGUES DE MACEDO E CANDIDO TRIGUEIROS. R: PAULA CANDIDO
TRIGUEIROS. R: MARCOS SARAIVA SILVA. R: ODETE ROSALINA MONTEIRO FERRAZ. R: PAULO ROBERTO SCHITTINI. R: WALTER
DE ANDRADE PORTO. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
N. 0715577-15.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA
DURAND. R: JORGE LUIS CURCINO GODOY. R: CORACI DE TOLEDO. R: ENEAS JACOME NETO. R: ISAURA DOS SANTOS CARDOSO
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