TJDFT 24/07/2018 -Pág. 2248 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 139/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018
LENILTON ROGERIO RODRIGUES DA COSTA RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA
DECISÃO Recebo o recurso apresentado pela parte requerida, no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. À parte contrária
para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, e não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e. Turma
Recursal. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data
da certificação digital.
N. 0703450-48.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERIKA BRAGANCA SANTOS. A: LENILTON
ROGERIO RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: DF42789 - CLAUDIA RENATA DOS SANTOS NAVES. R: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA. Adv(s).: DF17147 - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo:
0703450-48.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA BRAGANCA SANTOS,
LENILTON ROGERIO RODRIGUES DA COSTA RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA
DECISÃO Recebo o recurso apresentado pela parte requerida, no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. À parte contrária
para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, e não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e. Turma
Recursal. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data
da certificação digital.
N. 0702954-19.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GUSTAVO SPINDOLA FONTENELE SOUZA.
Adv(s).: DF34672 - FABIO XIMENES CESAR. R: OI MÓVEL S.A. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES, DF29971 - SANTINA MARIA
BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702954-19.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO SPINDOLA FONTENELE SOUZA RÉU: OI MÓVEL S.A DECISÃO Defiro o pedido
de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Recebo o recurso inominado, no efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).
Intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 42, §2, da Lei 9.099/95. Oportunamente, remetam-se os
autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz
de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0702954-19.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GUSTAVO SPINDOLA FONTENELE SOUZA.
Adv(s).: DF34672 - FABIO XIMENES CESAR. R: OI MÓVEL S.A. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES, DF29971 - SANTINA MARIA
BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702954-19.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO SPINDOLA FONTENELE SOUZA RÉU: OI MÓVEL S.A DECISÃO Defiro o pedido
de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Recebo o recurso inominado, no efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).
Intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 42, §2, da Lei 9.099/95. Oportunamente, remetam-se os
autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz
de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0701184-88.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARLINDO VERZEGNASSI FILHO. A: ERIKA
PATRICIA FERREIRA. Adv(s).: DF17697 - VERA MARIA BARBOSA COSTA. R: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE. Adv(s).: DF34339 - EDSON
ALEXANDRE SILVA PESSOA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL
2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701184-88.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLINDO VERZEGNASSI FILHO, ERIKA PATRICIA FERREIRA RÉU: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE
DECISÃO INADMITO o recurso interposto, porque deserto. Nesse sentido, verifica-se que a parte recorrente não comprovou o recolhimento das
custas e preparo, tampouco comprovou a sua hipossuficiência, conforme anteriormente determinado (Lei 9099/95, art. 42, § 1º). Certifique-se o
trânsito em julgado. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz
de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0701184-88.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARLINDO VERZEGNASSI FILHO. A: ERIKA
PATRICIA FERREIRA. Adv(s).: DF17697 - VERA MARIA BARBOSA COSTA. R: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE. Adv(s).: DF34339 - EDSON
ALEXANDRE SILVA PESSOA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL
2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701184-88.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLINDO VERZEGNASSI FILHO, ERIKA PATRICIA FERREIRA RÉU: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE
DECISÃO INADMITO o recurso interposto, porque deserto. Nesse sentido, verifica-se que a parte recorrente não comprovou o recolhimento das
custas e preparo, tampouco comprovou a sua hipossuficiência, conforme anteriormente determinado (Lei 9099/95, art. 42, § 1º). Certifique-se o
trânsito em julgado. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz
de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0701184-88.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARLINDO VERZEGNASSI FILHO. A: ERIKA
PATRICIA FERREIRA. Adv(s).: DF17697 - VERA MARIA BARBOSA COSTA. R: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE. Adv(s).: DF34339 - EDSON
ALEXANDRE SILVA PESSOA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL
2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701184-88.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLINDO VERZEGNASSI FILHO, ERIKA PATRICIA FERREIRA RÉU: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE
DECISÃO INADMITO o recurso interposto, porque deserto. Nesse sentido, verifica-se que a parte recorrente não comprovou o recolhimento das
custas e preparo, tampouco comprovou a sua hipossuficiência, conforme anteriormente determinado (Lei 9099/95, art. 42, § 1º). Certifique-se o
trânsito em julgado. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz
de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0703595-07.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA MARTA RODRIGUES PINTO. Adv(s).:
DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número
do processo: 0703595-07.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MARTA
RODRIGUES PINTO RÉU: BANCO PAN S.A DECISÃO Recebo o recurso inominado, no efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).
Intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 42, §2, da Lei 9.099/95. Oportunamente, remetam-se os
autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz
de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0703595-07.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA MARTA RODRIGUES PINTO. Adv(s).:
DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número
do processo: 0703595-07.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MARTA
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