TJDFT 27/07/2018 -Pág. 244 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 142/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018
Número Processo:
Apelante:
Advogado(s):
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relatora:
2016 01 1 004193-0 APC - 0001156-92.2016.8.07.0001
BRASCONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
JOAO LEITE (DF012638), VINÍCIUS SCHUMAHER GONÇALVES (DF049881)
MARILDA TOMAZ DA SILVA
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO (DF025438)
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110041930 - Procedimento Comum
MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado(s):
Origem:
Relatora:
2016 01 1 082545-0 APC - 0023344-79.2016.8.07.0001
JULIANA MEDEIROS DAS NEVES
AMANDA BELLETTI FIGUEIRA BORDIN (SC044240)
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS (DF013147), MARIA LUIZA SALLES BORGES DE OLIVEIRA (DF013255)
21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110825450 - Procedimento Comum
MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relatora:
Ministério Público:
2017 01 1 007236-5 APC - 0002322-28.2017.8.07.0001
ROBERTO CARLOS DA FONSECA Representado por ENEIDA FERRAZ DA SILVA FONSECA
ELLYKA DE QUEIROZ ORNELAS ARAUJO (DF032343)
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (SP019993)
14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20170110072365 - Procedimento Comum
MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Apelante:
Advogado(s):
Apelado:
Advogado:
Origem:
2015 01 1 108687-6 APC - 0027921-83.2015.8.07.0018
AMILCAR MODESTO RIBEIRO
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA (DF035113), MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA (DF035114)
TAMIM TEIXEIRA MATTAR
DERALDO CUNHA BARRETO FILHO (DF017514)
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20150111086876 - Procedimento
Comum - 20150110729890 (20141010082030)
MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR
OFERTOU PARECER
Relatora:
Ministério Público:
Número Processo:
Apelante(s):
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Interessado(s):
Advogado:
Origem:
Relatora:
Ministério Público:
2015 01 1 072989-0 APC - 0008060-72.2014.8.07.0010
TAMIM TEIXEIRA MATAR E OUTROS
DERALDO CUNHA BARRETO FILHO (DF017514)
AMILCAR MODESTO RIBEIRO
MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA (DF035114)
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
VIVIAN VITALI MENDES ROCHA (DF026164)
KIWAMU MAEDA E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20150110729890 - Usucapião
(20141010082030) - 20150111086876
MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Apelante:
Advogado(s):
Apelado:
Advogado(s):
Origem:
Relator:
2018 01 1 015504-7 APC - 0003268-34.2016.8.07.0001
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR (DF023399), RENATA BARBOSA FERREIRA SARI (DF041790)
GEREMIAS SIPRIANO DE FRANCA
NILTON LAFUENTE (DF016858), LUCIANE BORGES MARTINS BUENO (DF028261)
17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110102840 - Procedimento Sumário
FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA
Número Processo:
Apelante(s):
Advogado(s):
Apelante:
Advogado:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Ministério Público:
2013 01 1 080287-3 APC - 0004483-96.2013.8.07.0018
SOSTENES DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
SERGIO ANTONINO FONSECA (DF005945), DOUGLAS SANTOS VIEIRA (DF035433)
RUBENS TAVARES E SOUSA
LUCINEIDE DE OLIVEIRA (DF004775)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
OS MESMOS
GIL ANISIO DE SOUZA FILHO
ROMERIA MAGELA MARTINS (DF006903)
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110802873 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA
OFERTOU PARECER
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