TJDFT 08/08/2018 -Pág. 88 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 150/2018
Num Processo
Rel. Desig. Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravante(s)
Agravante(s)
Agravante(s)
Agravante(s)
Agravante(s)
Agravante(s)
Agravante(s)
Agravante(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018
: 2007 00 2 009111-1
: SANDRA DE SANTIS
: SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS
: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
: ALBERTO LINO LUIZ DOS SANTOS
: ALBERTO PAULA DIAS
: ALCISIO ALVES RODRIGUES
: ALDECY MENDES DA SILVA
: ALDENISE SOARES DE OLIVEIRA LEITE
: ALENCAR RODRIGUES FARIAS
: ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO
: ALDINEIDE SOARES DE OLIVEIRA
: DISTRITO FEDERAL
: MARCIA GUASTI ALMEIDA (Procurador) (DF012523), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERAL (DF212121)
: CONS ESP MSG 7253/97
: Prover o recurso. Maioria. Redigirá o acórdão a eminente Des.ª Sandra De Santis.
AGRAVO INTERNO NA RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
2017 00 2 013282-8
SIMONE LUCINDO
FADI FAYEZ FARAJ
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (DF015068), MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO (DF017067),
DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO (DF027187), RAPHAEL CASTRO HOSKEN
(DF035614), NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA (DF046126)
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
: CONSELHO ESPECIAL - 20170020114735BAC - Pedido de Busca e Apreensão Criminal
(PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL MPDFT Nº 08190022268/17-54)
: Conhecer em parte do recurso e, no ponto, negar-lhe provimento. Unânime.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Num Processo
Relator Des.
Impugnantes
Advogado
Impugnada
Advogado
Origem
Decisão
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:
:
2017 00 2 021590-5
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL E IPREV/DF
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DA PENHA DE LIMA BIZERRIL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (RN004846)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Preliminar rejeitada, julgado improcedente. Unânime.
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 00 2 004743-2
ROMEU GONZAGA NEIVA
JOSÉ DE CAMPOS AMARAL
MOZART HAMILTON BUENO (DF01522A)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
UNIÃO
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (DF006721), JORGE EDUARDO ANDRADE NEGRI
JUNIOR (RJ172245)
: 2ª INSTÂNCIA
: Denegar a ordem. Unânime.
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
:
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:
:
Origem
Sustentação Oral
Decisão
:
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:
:
2018 00 2 001119-7
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JEFERSON MAXIMINO PINTO
ANDRÉA CARLA RIBEIRO DA CRUZ (DF047289)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES (Procurador) (DF029195), PROCURADORIA GERAL DO
DISTRITO FEDERAL
: SERVIDOR PUBLICO MILITAR. MANDATO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
EXONERAÇÃO.
: Drª. ANDRÉA CARLA RIBEIRO DA CRUZ, OAB/DF n. 47289, pelo impetrante.
: Conceder a ordem nos termos do voto da Relatora e notas taquigráficas. Unânime.
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