TJDFT 06/09/2018 -Pág. 1506 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 171/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018
N. 0703791-92.2018.8.07.0014 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: DROGARIA E PERFUMARIA VIDA SAUDAVEL LTDA - ME. A: EDSON
DA SILVA SANTOS. A: FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS FILHO. A: MARIA ANALIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF18100 - JOSE MANOEL
DOS PASSOS GONCALVES MENDES. R: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Adv(s).: SP29443 - JOSE DE PAULA
MONTEIRO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara
Cível do Guará Número do processo: 0703791-92.2018.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DROGARIA
E PERFUMARIA VIDA SAUDAVEL LTDA - ME, EDSON DA SILVA SANTOS, FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS FILHO, MARIA ANALIA
DOS SANTOS EMBARGADO: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO A Impugnação
aos Embargos da parte Embargada PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi juntada aos autos. De ordem do MM. Juiz
de Direito desta Vara, digam as partes, fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de
preclusão. GUARÁ, DF, Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 SUELI FERNANDES DOS SANTOS Técnica Judiciária
N. 0703791-92.2018.8.07.0014 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: DROGARIA E PERFUMARIA VIDA SAUDAVEL LTDA - ME. A: EDSON
DA SILVA SANTOS. A: FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS FILHO. A: MARIA ANALIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF18100 - JOSE MANOEL
DOS PASSOS GONCALVES MENDES. R: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Adv(s).: SP29443 - JOSE DE PAULA
MONTEIRO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara
Cível do Guará Número do processo: 0703791-92.2018.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DROGARIA
E PERFUMARIA VIDA SAUDAVEL LTDA - ME, EDSON DA SILVA SANTOS, FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS FILHO, MARIA ANALIA
DOS SANTOS EMBARGADO: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO A Impugnação
aos Embargos da parte Embargada PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi juntada aos autos. De ordem do MM. Juiz
de Direito desta Vara, digam as partes, fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de
preclusão. GUARÁ, DF, Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 SUELI FERNANDES DOS SANTOS Técnica Judiciária
N. 0703791-92.2018.8.07.0014 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: DROGARIA E PERFUMARIA VIDA SAUDAVEL LTDA - ME. A: EDSON
DA SILVA SANTOS. A: FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS FILHO. A: MARIA ANALIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF18100 - JOSE MANOEL
DOS PASSOS GONCALVES MENDES. R: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Adv(s).: SP29443 - JOSE DE PAULA
MONTEIRO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara
Cível do Guará Número do processo: 0703791-92.2018.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DROGARIA
E PERFUMARIA VIDA SAUDAVEL LTDA - ME, EDSON DA SILVA SANTOS, FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS FILHO, MARIA ANALIA
DOS SANTOS EMBARGADO: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO A Impugnação
aos Embargos da parte Embargada PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi juntada aos autos. De ordem do MM. Juiz
de Direito desta Vara, digam as partes, fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de
preclusão. GUARÁ, DF, Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 SUELI FERNANDES DOS SANTOS Técnica Judiciária
N. 0701654-16.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LAURITA EUNICE SILVEIRA PINHO. Adv(s).: DF22396 - WELLINGTON
SANTANA SILVA. R: POLI ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF07878 - JOAO RESENDE FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701654-16.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LAURITA EUNICE SILVEIRA PINHO RÉU: POLI ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO - APELAÇÃO
A APELAÇÃO de LAURITA EUNICE SILVEIRA PINHO,ID: 21803913, e a APELAÇÃO POLI ENGENHARIA LTDA, ID: 22024741, foram juntadas
aos autos, acompanhadas das guias de preparo. Ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos
serão remetidos ao e. TJDFT. GUARÁ, DF, Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
N. 0701654-16.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LAURITA EUNICE SILVEIRA PINHO. Adv(s).: DF22396 - WELLINGTON
SANTANA SILVA. R: POLI ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF07878 - JOAO RESENDE FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701654-16.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LAURITA EUNICE SILVEIRA PINHO RÉU: POLI ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO - APELAÇÃO
A APELAÇÃO de LAURITA EUNICE SILVEIRA PINHO,ID: 21803913, e a APELAÇÃO POLI ENGENHARIA LTDA, ID: 22024741, foram juntadas
aos autos, acompanhadas das guias de preparo. Ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos
serão remetidos ao e. TJDFT. GUARÁ, DF, Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
DECISÃO
N. 0701618-95.2018.8.07.0014 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: RUI LUIZ DIAS.
A: IVONE DIAS MOTA. Adv(s).: DF37405 - CARLOS ANDRE RORISO DO NASCIMENTO. R: BENEDITO CASEMIRO DA SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: SOLANGE ALVES DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo:
0701618-95.2018.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: RUI LUIZ
DIAS, IVONE DIAS MOTA RÉU: BENEDITO CASEMIRO DA SILVA, SOLANGE ALVES DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA DECISÃO Na petição
do ID: 22165771, o Autor informa que os locatários, ora Réus, não desocuparam voluntariamente o imóvel conforme acordado e homologado
por este Juízo em audiência (ID: 20731627). Por isso, em observância ao que as partes ajustaram consensualmente, determino a expedição
do mandado de despejo imediato do imóvel situado na QE 19, Conjunto G, Casa 9, Guará II (DF), imitindo-se Rui Luiz Dias na posse direta do
referido bem, em caráter definitivo. Em relação ao prosseguimento do processo (para cobrança de alugueres e encargos locativos), cumpra-se
exatamente conforme já determinei na parte final da ata da audiência do ID: 20731627. Por fim, quanto ao requerimento para levantamento da
caução, também formulado na parte final da petição do ID: 22165771, defiro-o, pois não há mais necessidade de garantia do juízo. Expeça-se o
respectivo alvará (guia de depósito juntada no ID: 15327043). Intimem-se e cumpra-se. GUARÁ, DF, 4 de setembro de 2018 15:59:52. PAULO
CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.
N. 0701618-95.2018.8.07.0014 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: RUI LUIZ DIAS.
A: IVONE DIAS MOTA. Adv(s).: DF37405 - CARLOS ANDRE RORISO DO NASCIMENTO. R: BENEDITO CASEMIRO DA SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: SOLANGE ALVES DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo:
0701618-95.2018.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: RUI LUIZ
DIAS, IVONE DIAS MOTA RÉU: BENEDITO CASEMIRO DA SILVA, SOLANGE ALVES DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA DECISÃO Na petição
do ID: 22165771, o Autor informa que os locatários, ora Réus, não desocuparam voluntariamente o imóvel conforme acordado e homologado
por este Juízo em audiência (ID: 20731627). Por isso, em observância ao que as partes ajustaram consensualmente, determino a expedição
do mandado de despejo imediato do imóvel situado na QE 19, Conjunto G, Casa 9, Guará II (DF), imitindo-se Rui Luiz Dias na posse direta do
referido bem, em caráter definitivo. Em relação ao prosseguimento do processo (para cobrança de alugueres e encargos locativos), cumpra-se
exatamente conforme já determinei na parte final da ata da audiência do ID: 20731627. Por fim, quanto ao requerimento para levantamento da
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