TJDFT 24/09/2018 -Pág. 833 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 182/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Nº 2009.01.1.119139-3 - Ordinaria - A: INES FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: SP190205 - Fabrício Barcelos Vieira, SP230381 - Marina
Silveira Carilo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson, DF777777 - Procurador do DF. R: SILMAR WELDAS
ALVES LEITE. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. R: WILMAR WILSON ALVES LEITE. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. R:
SILVIA ALVES LEITE DURAS. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. R: SANDRO WILLIAM ALVES LEITE. Adv(s).: DF988888 - Curadoria
de Ausentes. R: IARA PATRICIA ALVES LEITE. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. R: THALLIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTANA
PAIXAO. Adv(s).: BA034890 - Tito Rebouças Ribeiro. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
(.). Certifico e dou fé que os autos foram digitalizados e distribuídos no PJE sob o nº 0026443-04.2009.8.07.0001 . Brasília - DF, quarta-feira,
19/09/2018 às 17h29. .
Nº 2014.01.1.178587-7 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019473 - Juliana Xavier Ferraresi Cavalcante.
R: GENIVAL OLIVEIRA GONCALVES. Adv(s).: DF017254 - Marcus Vinicius Silva Martins, DF045096 - Breno Sebastiao da Silva Rosa. R:
SANDERSON OLIVEIRA GONCALVES. Adv(s).: DF017254 - Marcus Vinicius Silva Martins, DF045096 - Breno Sebastiao da Silva Rosa. R:
KARLLA SORAYA OLIVEIRA RAMOS. Adv(s).: DF017254 - Marcus Vinicius Silva Martins, DF045096 - Breno Sebastiao da Silva Rosa, Proc(s).:
45096 - PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que os autos foram digitalizados e distribuídos no PJE sob o nº 0045880-04.2014.8.07.0018 .
Brasília - DF, quarta-feira, 19/09/2018 às 17h22. .
Nº 2016.01.1.116232-0 - Procedimento Comum - A: G.L.D.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior, Nao Consta Advogado. A: RONALDO DIAS PIMENTEL. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. A: CINTIA RENATA LACERDA DIAS PIMENTEL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: HOSPITAL
SANTA LUCIA SA. Adv(s).: DF011717 - Terence Zveiter, DF039000 - Caio Caputo Bastos Paschoal. R: INSTITUTO FERRER DE ORTOPEDIA
S/S LTDA. Adv(s).: DF011717 - Terence Zveiter. R: SANES SERVICO DE ANESTESIA BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF018114 - Paulo Mauricio
Braz Siqueira, DF052810 - Matheus Capatti Nunes Coimbra. R: FISIOCENTRO CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA-FISIOCENTRO. Adv(s).:
DF038868 - Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima, DF048749 - Camila Leite de Oliveira, Proc(s).: 48749 - PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou
fé que os autos foram digitalizados e distribuídos no PJE sob o nº 0040565-24.2016.8.07.0018 . Brasília - DF, quarta-feira, 19/09/2018 às 17h32. .
Nº 2011.01.1.129822-8 - Indenizacao - A: VALDECI SEVERINO DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015234 - Mario Hermes Trigo de Loureiro Filho, DF029190 - Edvaldo Costa Barreto Junior, Proc(s).: 29190 PR-. Certifico e dou fé que os autos foram digitalizados e distribuídos no PJE sob o nº 0000797-67.2011.8.07.0018 . Brasília - DF, quarta-feira,
19/09/2018 às 17h16. .
Nº 2012.01.1.108104-8 - Ordinaria - A: CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF018584 - Daniel
Ferreira Melo. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista Silva, DF026751 - Ana
Cecilia de Freitas Santos, Proc(s).: 26751 - PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que os autos foram digitalizados e distribuídos no PJE sob
o nº 0005570-24.2012.8.07.0018 . Brasília - DF, quarta-feira, 19/09/2018 às 17h22. .
Nº 2014.01.1.046351-2 - Procedimento Comum - A: JOSE LAZARO ALVES AMORIM JUNIOR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao Vieira de Carvalho, - 20140110463512. Certifico e dou fé que
os autos foram digitalizados e distribuídos no PJE sob o nº 0010463-87.2014.8.07.0018 . Brasília - DF, quarta-feira, 19/09/2018 às 17h28. .
Nº 2016.01.1.074049-8 - Tutela Cautelar Antecedente - A: J.G.D.S.P.. Adv(s).: DF038733 - Adriano Henrique da Conceição Lima. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Júnior. R: LIGIA ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira. R:
LETICIA ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira, - 20160110740498. Certifico e dou fé que os autos foram digitalizados
e distribuídos no PJE sob o nº 0026080-19.2016.8.07.0018 . Brasília - DF, quarta-feira, 19/09/2018 às 17h30. .
Nº 2012.01.1.196722-2 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880
- Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF025182 - Tiago Correia da Cruz. R: MAYK RYDLER DE SOUSA
EVANGELISTA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes, - 20120111967222. Certifico e dou fé que os autos foram digitalizados e distribuídos
no PJE sob o nº 0010388-19.2012.8.07.0018 . Brasília - DF, quarta-feira, 19/09/2018 às 17h33. .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.137381-5 - Procedimento Comum - A: ROSA OLAVIA BORGES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Trata-se
de pedido de cumprimento de obrigação de fazer ajuizado por ROSA OLÁVIA BORGES em desfavor do DISTRITO FEDERAL (fls. 197/213). Nos
termos da Portaria Conjunta nº 85 da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
publicada em 29-09-2016, a fase de cumprimento de sentença dos autos em meio físico nas unidades jurisdicionais em que foi implantado o
Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE deverá ser iniciada exclusivamente via sistema. Com base no art. 2º da aludida portaria, o pedido
inaugural do cumprimento de sentença deverá conter os seguintes requisitos: I - qualificação das partes; II - documentos pessoais digitalizados; III
- endereço atualizado do exequente e do executado; IV - número de inscrição das partes, exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas
- CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; V - indicação
dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; VII - cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento:
a) sentença exequenda; b) acórdão, se houver; c) procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); d) certidão de trânsito em
julgado; e) facultativamente, outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito. Insta frisar que o Sistema Processo
Judicial Eletrônico - PJE foi implantado nas Varas de Fazenda Pública em 16/12/2016. Entretanto, no caso concreto, o pedido de cumprimento
de sentença foi protocolado em 16/04/2018, portanto, impossível o recebimento em meio físico. Pelo exposto, intime-se a parte autora para, no
prazo de QUINZE DIAS, formular o pedido via Sistema PJE, nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta nº 85/2016. Sem prejuízo, recolham-se
as custas processuais da fase de cumprimento de sentença, com base no art. 82, do NCPC. Brasília - DF, quinta-feira, 20/09/2018 às 13h06.
Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.068940-8 - Oposicao - A: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF017572
- Jose Antonio Martins Junior. R: RIBAMAR BRITO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF028694 - Edimaraes da Silva Brito. R: ROGERVANIO ALVES
MOURA. Adv(s).: TO003846 - Claudia Rocha Caciquinho. R: SANDRA GONCALVES DUTRA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes, 20140110689408. Certifico e dou fé que, nesta data, os autos serão encaminhados para digitalização e todos os prazos ficarão suspensos até a
finalização do procedimento, conforme Portaria Conjunta 99/2016, Provimento nº 12/2017 e Portaria Conjunta nº 02/2018 deste TJDFT. Brasília
- DF, quinta-feira, 20/09/2018 às 13h22. .
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