TJDFT 02/10/2018 -Pág. 143 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 188/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018
LUIZ PAULO ARAUJO BITTENCOURT. A: MARIA INES AZEVEDO BITTENCOURT. A: MARIA CECILIA VITAL TEIXEIRA. A: MARISA CIOFFI
MONTEIRO ESTEVES. A: JOSE PEREIRA SANTOS. A: RENATO DE SOUZA TORRES. A: JOSE CAPARELLI. A: ZELIA GOULART CAPPAELLI.
A: MARIA LUCIA DE BORBA AMARO. A: ESIO AMARO E SILVA. A: ATALIBA GOMES DE OLIVEIRA. A: MARIA DE FATIMA SOUZA GOMES.
A: MANOEL GOMES DA SILVA. A: ORIETE MARIA COLLODETE. A: HUMBERTO TOMIO TANIGUCHI. A: ERNANE VALTER RIBEIRO. A:
MARLENE RUGIERI RIBEIRO. A: ROBERTO SHOJI OGASAVARA. A: JANETE NUMATA OGASAVARA. A: JOSE ROBERTO MARCELINO DE
OLIVEIRA. A: MARIA LETICIA ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA. A: OSCAR PERNE DO CARMO. A: JOSE ROCHA DE CARVALHO.
A: NAILDE OLIVEIRA ROCHA DE CARVALHO. A: ROMERO ALVARENGA. A: VERA LUCIA ALVARENGA. A: JOSE MARIA LEMOS. A: ELIENE
GOMES DE MENDONCA LEMOS. A: ADAIR SQUARISI. A: OSCAR DE MORAIS CORDEIRO NETTO. A: VALESKA RODRIGUES VELLOSO
CORDEIRO. A: JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA. A: MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA. A: LAERTE DE MIRANDA GUSMAO.
A: NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PROD NATURAIS LTDA. A: CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).:
DF1167800A - PEDRO CALMON MENDES. R: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: A C EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS S A. Adv(s).: DF2203000A - JOAO RODRIGUES NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0716837-93.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESPOLIO DE HENRIQUE ALBERTO SCHUSTER JUNIOR, DIONNE DULCE PARANHOS
NERIS, ELPIDIO ARAUJO NERES, ALDO DE OLIVEIRA GIL, ADELIA LUCIA ARRUDA SANTOS GIL, LUIZ PAULO ARAUJO BITTENCOURT,
MARIA INES AZEVEDO BITTENCOURT, MARIA CECILIA VITAL TEIXEIRA, MARISA CIOFFI MONTEIRO ESTEVES, JOSE PEREIRA SANTOS,
RENATO DE SOUZA TORRES, JOSE CAPARELLI, ZELIA GOULART CAPPAELLI, MARIA LUCIA DE BORBA AMARO, ESIO AMARO E
SILVA, ATALIBA GOMES DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA SOUZA GOMES, MANOEL GOMES DA SILVA, ORIETE MARIA COLLODETE,
HUMBERTO TOMIO TANIGUCHI, ERNANE VALTER RIBEIRO, MARLENE RUGIERI RIBEIRO, ROBERTO SHOJI OGASAVARA, JANETE
NUMATA OGASAVARA, JOSE ROBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA, MARIA LETICIA ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA, OSCAR
PERNE DO CARMO, JOSE ROCHA DE CARVALHO, NAILDE OLIVEIRA ROCHA DE CARVALHO, ROMERO ALVARENGA, VERA LUCIA
ALVARENGA, JOSE MARIA LEMOS, ELIENE GOMES DE MENDONCA LEMOS, ADAIR SQUARISI, OSCAR DE MORAIS CORDEIRO NETTO,
VALESKA RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA, MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LAERTE DE
MIRANDA GUSMAO, NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PROD NATURAIS LTDA, CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS
LTDA AGRAVADO: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA, A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A D E S P A C H O Por meio do presente
recurso, os agravantes pretendem obter a reforma da respeitável decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Brasília. Ocorre que, no
referido feito, foram interpostos recursos precedentes ? AGI 1999 00 2 001088-7, e APC 2015 01 1 133565-7?, distribuídos à egrégia 2ª Turma
Cível, bem assim, a apelação cível, à relatoria do eminente Desembargador Rômulo de Araújo Mendes. Em princípio, trata-se de hipótese de
prevenção dos citados Órgão e Desembargador, como preleciona o art. 81, do RITJDFT. Dessa forma, determino a redistribuição do presente
agravo de instrumento à relatoria do eminente Desembargador Rômulo de Araújo Mendes ? a quem se consignam renovadas homenagens ?,
compensando-se futuramente. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de setembro de 2018. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0716837-93.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ESPOLIO DE HENRIQUE ALBERTO SCHUSTER JUNIOR. A:
DIONNE DULCE PARANHOS NERIS. A: ELPIDIO ARAUJO NERES. A: ALDO DE OLIVEIRA GIL. A: ADELIA LUCIA ARRUDA SANTOS GIL. A:
LUIZ PAULO ARAUJO BITTENCOURT. A: MARIA INES AZEVEDO BITTENCOURT. A: MARIA CECILIA VITAL TEIXEIRA. A: MARISA CIOFFI
MONTEIRO ESTEVES. A: JOSE PEREIRA SANTOS. A: RENATO DE SOUZA TORRES. A: JOSE CAPARELLI. A: ZELIA GOULART CAPPAELLI.
A: MARIA LUCIA DE BORBA AMARO. A: ESIO AMARO E SILVA. A: ATALIBA GOMES DE OLIVEIRA. A: MARIA DE FATIMA SOUZA GOMES.
A: MANOEL GOMES DA SILVA. A: ORIETE MARIA COLLODETE. A: HUMBERTO TOMIO TANIGUCHI. A: ERNANE VALTER RIBEIRO. A:
MARLENE RUGIERI RIBEIRO. A: ROBERTO SHOJI OGASAVARA. A: JANETE NUMATA OGASAVARA. A: JOSE ROBERTO MARCELINO DE
OLIVEIRA. A: MARIA LETICIA ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA. A: OSCAR PERNE DO CARMO. A: JOSE ROCHA DE CARVALHO.
A: NAILDE OLIVEIRA ROCHA DE CARVALHO. A: ROMERO ALVARENGA. A: VERA LUCIA ALVARENGA. A: JOSE MARIA LEMOS. A: ELIENE
GOMES DE MENDONCA LEMOS. A: ADAIR SQUARISI. A: OSCAR DE MORAIS CORDEIRO NETTO. A: VALESKA RODRIGUES VELLOSO
CORDEIRO. A: JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA. A: MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA. A: LAERTE DE MIRANDA GUSMAO.
A: NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PROD NATURAIS LTDA. A: CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).:
DF1167800A - PEDRO CALMON MENDES. R: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: A C EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS S A. Adv(s).: DF2203000A - JOAO RODRIGUES NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0716837-93.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESPOLIO DE HENRIQUE ALBERTO SCHUSTER JUNIOR, DIONNE DULCE PARANHOS
NERIS, ELPIDIO ARAUJO NERES, ALDO DE OLIVEIRA GIL, ADELIA LUCIA ARRUDA SANTOS GIL, LUIZ PAULO ARAUJO BITTENCOURT,
MARIA INES AZEVEDO BITTENCOURT, MARIA CECILIA VITAL TEIXEIRA, MARISA CIOFFI MONTEIRO ESTEVES, JOSE PEREIRA SANTOS,
RENATO DE SOUZA TORRES, JOSE CAPARELLI, ZELIA GOULART CAPPAELLI, MARIA LUCIA DE BORBA AMARO, ESIO AMARO E
SILVA, ATALIBA GOMES DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA SOUZA GOMES, MANOEL GOMES DA SILVA, ORIETE MARIA COLLODETE,
HUMBERTO TOMIO TANIGUCHI, ERNANE VALTER RIBEIRO, MARLENE RUGIERI RIBEIRO, ROBERTO SHOJI OGASAVARA, JANETE
NUMATA OGASAVARA, JOSE ROBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA, MARIA LETICIA ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA, OSCAR
PERNE DO CARMO, JOSE ROCHA DE CARVALHO, NAILDE OLIVEIRA ROCHA DE CARVALHO, ROMERO ALVARENGA, VERA LUCIA
ALVARENGA, JOSE MARIA LEMOS, ELIENE GOMES DE MENDONCA LEMOS, ADAIR SQUARISI, OSCAR DE MORAIS CORDEIRO NETTO,
VALESKA RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA, MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LAERTE DE
MIRANDA GUSMAO, NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PROD NATURAIS LTDA, CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS
LTDA AGRAVADO: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA, A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A D E S P A C H O Por meio do presente
recurso, os agravantes pretendem obter a reforma da respeitável decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Brasília. Ocorre que, no
referido feito, foram interpostos recursos precedentes ? AGI 1999 00 2 001088-7, e APC 2015 01 1 133565-7?, distribuídos à egrégia 2ª Turma
Cível, bem assim, a apelação cível, à relatoria do eminente Desembargador Rômulo de Araújo Mendes. Em princípio, trata-se de hipótese de
prevenção dos citados Órgão e Desembargador, como preleciona o art. 81, do RITJDFT. Dessa forma, determino a redistribuição do presente
agravo de instrumento à relatoria do eminente Desembargador Rômulo de Araújo Mendes ? a quem se consignam renovadas homenagens ?,
compensando-se futuramente. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de setembro de 2018. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0716837-93.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ESPOLIO DE HENRIQUE ALBERTO SCHUSTER JUNIOR. A:
DIONNE DULCE PARANHOS NERIS. A: ELPIDIO ARAUJO NERES. A: ALDO DE OLIVEIRA GIL. A: ADELIA LUCIA ARRUDA SANTOS GIL. A:
LUIZ PAULO ARAUJO BITTENCOURT. A: MARIA INES AZEVEDO BITTENCOURT. A: MARIA CECILIA VITAL TEIXEIRA. A: MARISA CIOFFI
MONTEIRO ESTEVES. A: JOSE PEREIRA SANTOS. A: RENATO DE SOUZA TORRES. A: JOSE CAPARELLI. A: ZELIA GOULART CAPPAELLI.
A: MARIA LUCIA DE BORBA AMARO. A: ESIO AMARO E SILVA. A: ATALIBA GOMES DE OLIVEIRA. A: MARIA DE FATIMA SOUZA GOMES.
A: MANOEL GOMES DA SILVA. A: ORIETE MARIA COLLODETE. A: HUMBERTO TOMIO TANIGUCHI. A: ERNANE VALTER RIBEIRO. A:
MARLENE RUGIERI RIBEIRO. A: ROBERTO SHOJI OGASAVARA. A: JANETE NUMATA OGASAVARA. A: JOSE ROBERTO MARCELINO DE
OLIVEIRA. A: MARIA LETICIA ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA. A: OSCAR PERNE DO CARMO. A: JOSE ROCHA DE CARVALHO.
A: NAILDE OLIVEIRA ROCHA DE CARVALHO. A: ROMERO ALVARENGA. A: VERA LUCIA ALVARENGA. A: JOSE MARIA LEMOS. A: ELIENE
GOMES DE MENDONCA LEMOS. A: ADAIR SQUARISI. A: OSCAR DE MORAIS CORDEIRO NETTO. A: VALESKA RODRIGUES VELLOSO
CORDEIRO. A: JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA. A: MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA. A: LAERTE DE MIRANDA GUSMAO.
A: NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PROD NATURAIS LTDA. A: CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).:
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