TJDFT 08/10/2018 -Pág. 728 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 192/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
RUFINA CAIXETA GONÇALVES
RUTH LUSTOSA NOGUEIRA ROBERTO DOS SANTOS
SAMUEL AURELIANO DA SILVA
SANDRA JOANINA VIANNA
SELENE CAVALCANTE CORADO RIBEIRO
SERGIO VLADEMIR BIZARRO
SIMONNE PERLLE DE CASTRO
SONIA MARIA HAUTSCH REINEHR
SONIA MARIA MONTAGNER
TEOTONIO CORREIA NUNES
TERESA DE SOUSA LIMA
TERESINHA MARIA RIBEIRO
TEREZINHA DE JESUS CORDEIRO GALVÃO VAN ERVEN
TEREZINHA MARIA DO AMARAL NOVAIS
TITOCE MOGAMI DELGADO
UMBELINA LYRA LIMA
URSULINA LACERDA PESSOA OLGUIN
VALDETE MARIA ESPIRITO SANTO RANGEL
VALDIR SOUZA ALVES
VANUSIA DE CARVALHO BARBOSA
VERA ELISA SOARES BANDEIRA
VERA LUCIA LOBO ELIAS
VERA LUCIA VINHAS DE CASTRO
VERGINIA DA SILVA DAS VIRGENS
VICENTINA MARIA MARTINS
VIGOLVINA DOS SANTOS
VILMA DE OLIVEIRA SANTOS
WALDOMIRA PEREIRA DA SILVA SOUTO
WALTER ANDRADE DE SA
WANDA DE OLIVEIRA MESQUITA
WILLIAM EUSTAQUIO CARVALHO
WILMA GARRIDO DE OLIVEIRA
ZELZADETE MARIA TORRES HILDEBRANDE
ZILA DE OLIVEIRA VEIGA
ZILDA PEREIRA MONTEIRO
ZITA MARIA DE JESUS
ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA
ZULEIDE MARQUIM FIRMO DE ARAUJO
ZULMA BRAZ DE QUEIROZ
DISTRITO FEDERAL
47
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 023824-4 Requisitante 1º VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Credor ADERSON MANOEL DE SOUSA FILHO E OUTROS Devedor
DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Esclareço ao credor JOSÉ GONÇALVES NETO que não há condições de
prosperidade do pedido formulado à fl. 44, haja vista que as benesses do adiantamento preferencial restringem-se ao
pagamento de créditos alimentares originários de precatórios para credores pessoas físicas que se enquadrem nos
requisitos legais, hipótese esta que não se coaduna com a dos presentes autos, por se tratar de requisição para o
pagamento de obrigação de pequeno valor, não havendo, hoje, qualquer norma que autorize o deferimento do referido
pleito, razão pela qual o indefiro. Aguarde-se o cumprimento da obrigação. Publique-se. Brasília, 28 de setembro de
2018. FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020241082RPV
20110111948885
1° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO
DF DISTRITO FEDERAL
9
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 024108-2 Requisitante 1° VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Credor OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO Devedor DF
DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de Requisição de Pequeno Valor para o pagamento da importância devida
pelo Ente Devedor em benefício do(s) credor(es) nominado(s) à fl. 2. Intimado para apresentar planilha atualizada do
débito e efetivar o pagamento, o devedor apresentou os cálculos e demonstrou ter efetivado o depósito do valor devido,
de acordo com o certificado nos autos. Conforme certidão retro, o(s) credor(es) manifestou(aram) sua concordância
com os cálculos apresentados. É o relatório. DECIDO. Ante a ausência de controvérsia acerca do valor do débito,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo devedor. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em favor
do(s) credor(es). Ante o adimplemento da obrigação, DECRETO a extinção da requisição em epígrafe, a teor do art.
924, inciso II, do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja(m)
outra(s) RPV(s) ou precatório(s) em trâmite. Sem custas e sem honorários. Oportunamente, transitada em julgado, não
havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com observância das normas do PGC. Cópia juntada nos autos
do processo de origem. Brasília, 27 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE
SERRA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Processamento das Requisições de Pequeno Valor
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Advogado(s)
20150020251604RPV
20110111229802
JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
JULIANO PEREIRA MAGALHAES
CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (DF042238)
728