TJDFT 16/10/2018 -Pág. 622 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018
N. 0710674-97.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AILTON DE PAULA OLIVEIRA. A: ANTONIO CACILDO DE MELO. A:
ERIVELTO NUNES. A: FELICIO ARDUINI. A: IVANI SILVA DOS SANTOS. A: REGINA CELIA BORGES COELHO NABUT. A: JOAO GILBERTO
REZENDE. A: ROSA ONIBA TAMAYOSSI. A: PEDRO RODRIGUES RIBEIRO. A: LUZIA DA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA
HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
ÍNCIDE DE CORREÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. IRP. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A jurisprudência deste Tribunal
reconhece a aplicação do Índice de Remuneração de Poupanças (IRP) como indexador aplicável à correção monetária no caso de expurgos de
planos econômicos. 2. Agravo conhecido e desprovido.
N. 0710674-97.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AILTON DE PAULA OLIVEIRA. A: ANTONIO CACILDO DE MELO. A:
ERIVELTO NUNES. A: FELICIO ARDUINI. A: IVANI SILVA DOS SANTOS. A: REGINA CELIA BORGES COELHO NABUT. A: JOAO GILBERTO
REZENDE. A: ROSA ONIBA TAMAYOSSI. A: PEDRO RODRIGUES RIBEIRO. A: LUZIA DA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA
HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
ÍNCIDE DE CORREÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. IRP. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A jurisprudência deste Tribunal
reconhece a aplicação do Índice de Remuneração de Poupanças (IRP) como indexador aplicável à correção monetária no caso de expurgos de
planos econômicos. 2. Agravo conhecido e desprovido.
N. 0710674-97.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AILTON DE PAULA OLIVEIRA. A: ANTONIO CACILDO DE MELO. A:
ERIVELTO NUNES. A: FELICIO ARDUINI. A: IVANI SILVA DOS SANTOS. A: REGINA CELIA BORGES COELHO NABUT. A: JOAO GILBERTO
REZENDE. A: ROSA ONIBA TAMAYOSSI. A: PEDRO RODRIGUES RIBEIRO. A: LUZIA DA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA
HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
ÍNCIDE DE CORREÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. IRP. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A jurisprudência deste Tribunal
reconhece a aplicação do Índice de Remuneração de Poupanças (IRP) como indexador aplicável à correção monetária no caso de expurgos de
planos econômicos. 2. Agravo conhecido e desprovido.
N. 0710674-97.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AILTON DE PAULA OLIVEIRA. A: ANTONIO CACILDO DE MELO. A:
ERIVELTO NUNES. A: FELICIO ARDUINI. A: IVANI SILVA DOS SANTOS. A: REGINA CELIA BORGES COELHO NABUT. A: JOAO GILBERTO
REZENDE. A: ROSA ONIBA TAMAYOSSI. A: PEDRO RODRIGUES RIBEIRO. A: LUZIA DA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA
HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
ÍNCIDE DE CORREÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. IRP. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A jurisprudência deste Tribunal
reconhece a aplicação do Índice de Remuneração de Poupanças (IRP) como indexador aplicável à correção monetária no caso de expurgos de
planos econômicos. 2. Agravo conhecido e desprovido.
N. 0710674-97.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AILTON DE PAULA OLIVEIRA. A: ANTONIO CACILDO DE MELO. A:
ERIVELTO NUNES. A: FELICIO ARDUINI. A: IVANI SILVA DOS SANTOS. A: REGINA CELIA BORGES COELHO NABUT. A: JOAO GILBERTO
REZENDE. A: ROSA ONIBA TAMAYOSSI. A: PEDRO RODRIGUES RIBEIRO. A: LUZIA DA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA
HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
ÍNCIDE DE CORREÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. IRP. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A jurisprudência deste Tribunal
reconhece a aplicação do Índice de Remuneração de Poupanças (IRP) como indexador aplicável à correção monetária no caso de expurgos de
planos econômicos. 2. Agravo conhecido e desprovido.
N. 0710674-97.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AILTON DE PAULA OLIVEIRA. A: ANTONIO CACILDO DE MELO. A:
ERIVELTO NUNES. A: FELICIO ARDUINI. A: IVANI SILVA DOS SANTOS. A: REGINA CELIA BORGES COELHO NABUT. A: JOAO GILBERTO
REZENDE. A: ROSA ONIBA TAMAYOSSI. A: PEDRO RODRIGUES RIBEIRO. A: LUZIA DA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA
HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
ÍNCIDE DE CORREÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. IRP. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A jurisprudência deste Tribunal
reconhece a aplicação do Índice de Remuneração de Poupanças (IRP) como indexador aplicável à correção monetária no caso de expurgos de
planos econômicos. 2. Agravo conhecido e desprovido.
N. 0710674-97.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AILTON DE PAULA OLIVEIRA. A: ANTONIO CACILDO DE MELO. A:
ERIVELTO NUNES. A: FELICIO ARDUINI. A: IVANI SILVA DOS SANTOS. A: REGINA CELIA BORGES COELHO NABUT. A: JOAO GILBERTO
REZENDE. A: ROSA ONIBA TAMAYOSSI. A: PEDRO RODRIGUES RIBEIRO. A: LUZIA DA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA
HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
ÍNCIDE DE CORREÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. IRP. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A jurisprudência deste Tribunal
reconhece a aplicação do Índice de Remuneração de Poupanças (IRP) como indexador aplicável à correção monetária no caso de expurgos de
planos econômicos. 2. Agravo conhecido e desprovido.
N. 0710674-97.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AILTON DE PAULA OLIVEIRA. A: ANTONIO CACILDO DE MELO. A:
ERIVELTO NUNES. A: FELICIO ARDUINI. A: IVANI SILVA DOS SANTOS. A: REGINA CELIA BORGES COELHO NABUT. A: JOAO GILBERTO
REZENDE. A: ROSA ONIBA TAMAYOSSI. A: PEDRO RODRIGUES RIBEIRO. A: LUZIA DA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA
HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
ÍNCIDE DE CORREÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. IRP. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A jurisprudência deste Tribunal
reconhece a aplicação do Índice de Remuneração de Poupanças (IRP) como indexador aplicável à correção monetária no caso de expurgos de
planos econômicos. 2. Agravo conhecido e desprovido.
N. 0710674-97.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AILTON DE PAULA OLIVEIRA. A: ANTONIO CACILDO DE MELO. A:
ERIVELTO NUNES. A: FELICIO ARDUINI. A: IVANI SILVA DOS SANTOS. A: REGINA CELIA BORGES COELHO NABUT. A: JOAO GILBERTO
REZENDE. A: ROSA ONIBA TAMAYOSSI. A: PEDRO RODRIGUES RIBEIRO. A: LUZIA DA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA
HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
ÍNCIDE DE CORREÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. IRP. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A jurisprudência deste Tribunal
reconhece a aplicação do Índice de Remuneração de Poupanças (IRP) como indexador aplicável à correção monetária no caso de expurgos de
planos econômicos. 2. Agravo conhecido e desprovido.
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