TJDFT 04/12/2018 -Pág. 960 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702986-81.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A, MARIA JOSE GOMES DA SILVA EXECUTADO: A A SILVA
JUNIOR JR OFFICE CONTABILIDADE E IMOBILIARIA EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação
da parte EXECUTADO quanto à determinação de ID 25386712. Fica a parte Exequente intimada a requerer o que é de direito no prazo de 05
(cinco) dias úteis. Faço, pois, os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. João Luis Zorzo. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2018 16:28:09.
DEIVSON DOS SANTOS Servidor Geral
DESPACHO
N. 0725717-71.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SUPERMIX CONCRETO S/A. Adv(s).: MG109730 - FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA. R: MN - ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF25495 - BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0725717-71.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUPERMIX CONCRETO S/A EXECUTADO:
MN - ENGENHARIA LTDA DESPACHO O pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado
em termos, observando-se os arts. 133 e ss. do CPC e as condições da ação. A petição deve preencher os requisitos do art. 50 do CC (se for
aplicável a teoria maior) ou do art. 28, §5º, do CDC (se for aplicável a teoria menor). Necessária, também, a juntada de ficha cadastral da empresa
registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa
e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito),além de outros dados e outros documentos que entenda
pertinentes. Por fim, comprove a parte interessada o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, do CPC e do art. 184, §3º,
do Provimento Geral da Corrregedoria. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2018
15:18:19. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0727223-19.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).:
DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: MARIANA WANDERLEY ALVES DE QUEIROZ. Adv(s).: . Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0727223-19.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
BRASILIA CEUB EXECUTADO: MARIANA WANDERLEY ALVES DE QUEIROZ DESPACHO Intime-se o exequente a se manifestar sobre petição
de ID 26177031. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2018 15:49:14. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0702525-46.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO ROBERTO TAVARES BRANDAO. Adv(s).: MG99065 - ALEX
LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA. Adv(s).: DF26177 - CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT
FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0702525-46.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PAULO ROBERTO TAVARES
BRANDAO RÉU: CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA DESPACHO Intime-se a parte requerente a se manifestar sobre embargos de
declaração de ID 26251899. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2018 15:59:57. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0710850-73.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADVOCACIA VASCONCELOS. Adv(s).: DF29296 - LUIZ SERGIO
DE VASCONCELOS JUNIOR. R: RESTAURANTE ASSADOS DA 208 SUL LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0710850-73.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ADVOCACIA VASCONCELOS RÉU: RESTAURANTE
ASSADOS DA 208 SUL LTDA - ME DESPACHO Digam as partes acerca das provas que pretendem produzir, além da documental já acostada
aos autos, justificando-as, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2018 15:13:56. JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
DECISÃO
N. 0728835-89.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: M. E. C. D.. Adv(s).: DF39379 - ALEX CASTRO MOURA. R: SUL
AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: DF08067 - ROBINSON NEVES FILHO. T: EVELINE CARDOSO BRITO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em vista da
manifestação favorável do Ministério Público, expeça-se alvará de levantamento em favor da requerente. Após, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 3
de dezembro de 2018 14:53:46. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0728835-89.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: M. E. C. D.. Adv(s).: DF39379 - ALEX CASTRO MOURA. R: SUL
AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: DF08067 - ROBINSON NEVES FILHO. T: EVELINE CARDOSO BRITO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em vista da
manifestação favorável do Ministério Público, expeça-se alvará de levantamento em favor da requerente. Após, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 3
de dezembro de 2018 14:53:46. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0738972-33.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDO PEREIRA ABREU. Adv(s).: DF24945 - FERNANDO
PEREIRA ABREU. R: ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF24081 - CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA
CARDOSO. Nos termos do art. 867 do CPC, defiro a penhora sobre os frutos e rendimentos dos quais o executado é titular. Intime-se o
estabelecimento comercial apontado na petição id 26152182 (Big Box), por oficial de justiça, para depositar o aluguel mensal devido ao executado
diretamente nos presentes autos, até o limite do débito perseguido. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 16:28:45. JOAO LUIS ZORZO Juiz
de Direito
N. 0738972-33.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDO PEREIRA ABREU. Adv(s).: DF24945 - FERNANDO
PEREIRA ABREU. R: ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF24081 - CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA
CARDOSO. Nos termos do art. 867 do CPC, defiro a penhora sobre os frutos e rendimentos dos quais o executado é titular. Intime-se o
estabelecimento comercial apontado na petição id 26152182 (Big Box), por oficial de justiça, para depositar o aluguel mensal devido ao executado
diretamente nos presentes autos, até o limite do débito perseguido. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 16:28:45. JOAO LUIS ZORZO Juiz
de Direito
960