TJDFT 07/12/2018 -Pág. 934 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
MARCOS DA SILVA. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0729251-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ZIONORA DOS SANTOS PEREIRA, LUIS
GONZAGA FONTES JUNIOR, MARIA ISABEL TEIXEIRA, SILVANO TEIXEIRA DE ALMEIDA, HELENA BATISTA PINTO, IVAN HONORIO DA
SILVA, WESLEI DA SILVA LOPES, GRACILEIDE DA COSTA CALDEIRA RIBEIRO, ALDAMIR FEITOZA DE ALMEIDA LEMES, DOMINGOS
RIBEIRO DE ARAUJO NETO RÉU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a
solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a produção de provas outras, que não a documental. Nesse contexto, determino a
conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC. Ultrapassado, "in albis", o prazo para eventual interposição de embargos
declaratórios, façam-se conclusos para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. BRASÍLIA, DF,
5 de dezembro de 2018 18:11:20. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0729251-23.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ZIONORA DOS SANTOS PEREIRA. A: LUIS GONZAGA FONTES
JUNIOR. A: MARIA ISABEL TEIXEIRA. A: SILVANO TEIXEIRA DE ALMEIDA. A: HELENA BATISTA PINTO. A: IVAN HONORIO DA SILVA. A:
WESLEI DA SILVA LOPES. A: GRACILEIDE DA COSTA CALDEIRA RIBEIRO. A: ALDAMIR FEITOZA DE ALMEIDA LEMES. A: DOMINGOS
RIBEIRO DE ARAUJO NETO. Adv(s).: DF26290 - BENICIO FERRAZ ZINATO, DF56020 - LEOCY MONTEIRO DE SOUSA, DF10258 - ANTONIO
MARCOS DA SILVA. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0729251-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ZIONORA DOS SANTOS PEREIRA, LUIS
GONZAGA FONTES JUNIOR, MARIA ISABEL TEIXEIRA, SILVANO TEIXEIRA DE ALMEIDA, HELENA BATISTA PINTO, IVAN HONORIO DA
SILVA, WESLEI DA SILVA LOPES, GRACILEIDE DA COSTA CALDEIRA RIBEIRO, ALDAMIR FEITOZA DE ALMEIDA LEMES, DOMINGOS
RIBEIRO DE ARAUJO NETO RÉU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a
solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a produção de provas outras, que não a documental. Nesse contexto, determino a
conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC. Ultrapassado, "in albis", o prazo para eventual interposição de embargos
declaratórios, façam-se conclusos para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. BRASÍLIA, DF,
5 de dezembro de 2018 18:11:20. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0729251-23.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ZIONORA DOS SANTOS PEREIRA. A: LUIS GONZAGA FONTES
JUNIOR. A: MARIA ISABEL TEIXEIRA. A: SILVANO TEIXEIRA DE ALMEIDA. A: HELENA BATISTA PINTO. A: IVAN HONORIO DA SILVA. A:
WESLEI DA SILVA LOPES. A: GRACILEIDE DA COSTA CALDEIRA RIBEIRO. A: ALDAMIR FEITOZA DE ALMEIDA LEMES. A: DOMINGOS
RIBEIRO DE ARAUJO NETO. Adv(s).: DF26290 - BENICIO FERRAZ ZINATO, DF56020 - LEOCY MONTEIRO DE SOUSA, DF10258 - ANTONIO
MARCOS DA SILVA. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0729251-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ZIONORA DOS SANTOS PEREIRA, LUIS
GONZAGA FONTES JUNIOR, MARIA ISABEL TEIXEIRA, SILVANO TEIXEIRA DE ALMEIDA, HELENA BATISTA PINTO, IVAN HONORIO DA
SILVA, WESLEI DA SILVA LOPES, GRACILEIDE DA COSTA CALDEIRA RIBEIRO, ALDAMIR FEITOZA DE ALMEIDA LEMES, DOMINGOS
RIBEIRO DE ARAUJO NETO RÉU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a
solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a produção de provas outras, que não a documental. Nesse contexto, determino a
conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC. Ultrapassado, "in albis", o prazo para eventual interposição de embargos
declaratórios, façam-se conclusos para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. BRASÍLIA, DF,
5 de dezembro de 2018 18:11:20. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0729251-23.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ZIONORA DOS SANTOS PEREIRA. A: LUIS GONZAGA FONTES
JUNIOR. A: MARIA ISABEL TEIXEIRA. A: SILVANO TEIXEIRA DE ALMEIDA. A: HELENA BATISTA PINTO. A: IVAN HONORIO DA SILVA. A:
WESLEI DA SILVA LOPES. A: GRACILEIDE DA COSTA CALDEIRA RIBEIRO. A: ALDAMIR FEITOZA DE ALMEIDA LEMES. A: DOMINGOS
RIBEIRO DE ARAUJO NETO. Adv(s).: DF26290 - BENICIO FERRAZ ZINATO, DF56020 - LEOCY MONTEIRO DE SOUSA, DF10258 - ANTONIO
MARCOS DA SILVA. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0729251-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ZIONORA DOS SANTOS PEREIRA, LUIS
GONZAGA FONTES JUNIOR, MARIA ISABEL TEIXEIRA, SILVANO TEIXEIRA DE ALMEIDA, HELENA BATISTA PINTO, IVAN HONORIO DA
SILVA, WESLEI DA SILVA LOPES, GRACILEIDE DA COSTA CALDEIRA RIBEIRO, ALDAMIR FEITOZA DE ALMEIDA LEMES, DOMINGOS
RIBEIRO DE ARAUJO NETO RÉU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a
solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a produção de provas outras, que não a documental. Nesse contexto, determino a
conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC. Ultrapassado, "in albis", o prazo para eventual interposição de embargos
declaratórios, façam-se conclusos para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. BRASÍLIA, DF,
5 de dezembro de 2018 18:11:20. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0729251-23.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ZIONORA DOS SANTOS PEREIRA. A: LUIS GONZAGA FONTES
JUNIOR. A: MARIA ISABEL TEIXEIRA. A: SILVANO TEIXEIRA DE ALMEIDA. A: HELENA BATISTA PINTO. A: IVAN HONORIO DA SILVA. A:
WESLEI DA SILVA LOPES. A: GRACILEIDE DA COSTA CALDEIRA RIBEIRO. A: ALDAMIR FEITOZA DE ALMEIDA LEMES. A: DOMINGOS
RIBEIRO DE ARAUJO NETO. Adv(s).: DF26290 - BENICIO FERRAZ ZINATO, DF56020 - LEOCY MONTEIRO DE SOUSA, DF10258 - ANTONIO
MARCOS DA SILVA. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0729251-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ZIONORA DOS SANTOS PEREIRA, LUIS
GONZAGA FONTES JUNIOR, MARIA ISABEL TEIXEIRA, SILVANO TEIXEIRA DE ALMEIDA, HELENA BATISTA PINTO, IVAN HONORIO DA
SILVA, WESLEI DA SILVA LOPES, GRACILEIDE DA COSTA CALDEIRA RIBEIRO, ALDAMIR FEITOZA DE ALMEIDA LEMES, DOMINGOS
RIBEIRO DE ARAUJO NETO RÉU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a
solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a produção de provas outras, que não a documental. Nesse contexto, determino a
conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC. Ultrapassado, "in albis", o prazo para eventual interposição de embargos
declaratórios, façam-se conclusos para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. BRASÍLIA, DF,
5 de dezembro de 2018 18:11:20. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0729251-23.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ZIONORA DOS SANTOS PEREIRA. A: LUIS GONZAGA FONTES
JUNIOR. A: MARIA ISABEL TEIXEIRA. A: SILVANO TEIXEIRA DE ALMEIDA. A: HELENA BATISTA PINTO. A: IVAN HONORIO DA SILVA. A:
WESLEI DA SILVA LOPES. A: GRACILEIDE DA COSTA CALDEIRA RIBEIRO. A: ALDAMIR FEITOZA DE ALMEIDA LEMES. A: DOMINGOS
RIBEIRO DE ARAUJO NETO. Adv(s).: DF26290 - BENICIO FERRAZ ZINATO, DF56020 - LEOCY MONTEIRO DE SOUSA, DF10258 - ANTONIO
MARCOS DA SILVA. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0729251-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ZIONORA DOS SANTOS PEREIRA, LUIS
GONZAGA FONTES JUNIOR, MARIA ISABEL TEIXEIRA, SILVANO TEIXEIRA DE ALMEIDA, HELENA BATISTA PINTO, IVAN HONORIO DA
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