TJDFT 08/01/2019 -Pág. 211 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 5/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019
7ª Vara da Fazenda Pública do DF
CERTIDÃO
N. 0707583-42.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE ULISSES MANZZINI CALEGARO. Adv(s).: DF21249 - JULIANA
ALMEIDA BARROSO MORETI, DF24775 - LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, DF21675 - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS, DF31660 ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF44242 - MARIZA DIAS MARUM
JORGE, DF52610 - DANILO OLIVEIRA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707583-42.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO
COMUM (7) Polo ativo: JOSE ULISSES MANZZINI CALEGARO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte
requerida interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pela ID nº 27272230. De ordem do MM. Juiz de Direito, os autos aguardarão o prazo de 15
dias para a juntada de contrarrazões ao recurso de apelação. A fim de promover maior celeridade no trâmite processual, recomenda-se às partes
que expressamente informem, em sendo o caso, se dispensam o prazo para contrarrazoar e, na hipótese de não terem se manifestado acerca da
sentença retro, o prazo para dela recorrer. BRASÍLIA/DF, 7 de janeiro de 2019 13:31:37. LUIZ HENRIQUE LIBERAL DE SOUZA Servidor Geral
N. 0021099-86.2002.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO ROBERTO RAMOS. Adv(s).: DF17020 - LIDIANA LEMOS
DE OLIVEIRA, DF15663 - MARIA JULIA FERREIRA CESAR, DF26414 - JUDSON DE ARAUJO GURGEL. A: EDNA FUJIE SUZUKI NAKAMAI.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILSA LEMOS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO ITAMAR DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCILA NAGATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA LUCIA FRANCA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: SOLANGE DA SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VICTOR HUGO SALIM CABUS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF6259 - MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO, DF13784 - GABRIELA FREIRE DE ARRUDA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:61-3103-4341 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n
°: 0021099-86.2002.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: ANTONIO ROBERTO RAMOS e outros Requerido: DISTRITO
FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os autos do processo 2002.01.1.103692-8 foram redistribuídos eletronicamente e receberam o
número constante acima. Assim, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99 de 2016, deste e. Tribunal, ficam as
partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização, podendo suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze)
dias corridos. Decorrido o prazo supracitado, ficam as partes intimadas a indicarem as peças que pretendem retirar dos autos físicos, no prazo de
45 (quarenta e cinco dias) corridos, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão, as quais serão desentranhadas e entregues
em cartório. Ficam advertidas que as peças retiradas dos autos físicos deverão ser mantidas sob sua guarda até o trânsito em julgado da
decisão final ou, quando admitida, até o final do prazo para a propositura de ação rescisória, conforme art. 10 da Portaria Conjunta 99 de 2016,
deste Tribunal, alterada pela Portaria Conjunta 2, de 24/1/2018-TJDFT. Decorrido o prazo dos 45 dias corridos, os documentos não retirados
pelas partes, serão eliminados, nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018- TJDFT. Juntarei uma cópia dessa certidão no
processo físico para controle e contagem do prazo de 45 dias. A partir da distribuição eletrônica destes autos, o peticionamento deverá ocorrer
exclusivamente de forma eletrônica. Não havendo desconformidades a serem requeridas no prazo de 15 dias, solicita-se manifestação expressa
para fins de celeridade. BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2019 15:21:42. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0021099-86.2002.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO ROBERTO RAMOS. Adv(s).: DF17020 - LIDIANA LEMOS
DE OLIVEIRA, DF15663 - MARIA JULIA FERREIRA CESAR, DF26414 - JUDSON DE ARAUJO GURGEL. A: EDNA FUJIE SUZUKI NAKAMAI.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILSA LEMOS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO ITAMAR DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCILA NAGATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA LUCIA FRANCA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: SOLANGE DA SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VICTOR HUGO SALIM CABUS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF6259 - MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO, DF13784 - GABRIELA FREIRE DE ARRUDA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:61-3103-4341 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n
°: 0021099-86.2002.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: ANTONIO ROBERTO RAMOS e outros Requerido: DISTRITO
FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os autos do processo 2002.01.1.103692-8 foram redistribuídos eletronicamente e receberam o
número constante acima. Assim, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99 de 2016, deste e. Tribunal, ficam as
partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização, podendo suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze)
dias corridos. Decorrido o prazo supracitado, ficam as partes intimadas a indicarem as peças que pretendem retirar dos autos físicos, no prazo de
45 (quarenta e cinco dias) corridos, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão, as quais serão desentranhadas e entregues
em cartório. Ficam advertidas que as peças retiradas dos autos físicos deverão ser mantidas sob sua guarda até o trânsito em julgado da
decisão final ou, quando admitida, até o final do prazo para a propositura de ação rescisória, conforme art. 10 da Portaria Conjunta 99 de 2016,
deste Tribunal, alterada pela Portaria Conjunta 2, de 24/1/2018-TJDFT. Decorrido o prazo dos 45 dias corridos, os documentos não retirados
pelas partes, serão eliminados, nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018- TJDFT. Juntarei uma cópia dessa certidão no
processo físico para controle e contagem do prazo de 45 dias. A partir da distribuição eletrônica destes autos, o peticionamento deverá ocorrer
exclusivamente de forma eletrônica. Não havendo desconformidades a serem requeridas no prazo de 15 dias, solicita-se manifestação expressa
para fins de celeridade. BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2019 15:21:42. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0021099-86.2002.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO ROBERTO RAMOS. Adv(s).: DF17020 - LIDIANA LEMOS
DE OLIVEIRA, DF15663 - MARIA JULIA FERREIRA CESAR, DF26414 - JUDSON DE ARAUJO GURGEL. A: EDNA FUJIE SUZUKI NAKAMAI.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILSA LEMOS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO ITAMAR DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCILA NAGATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA LUCIA FRANCA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: SOLANGE DA SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VICTOR HUGO SALIM CABUS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF6259 - MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO, DF13784 - GABRIELA FREIRE DE ARRUDA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:61-3103-4341 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n
°: 0021099-86.2002.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: ANTONIO ROBERTO RAMOS e outros Requerido: DISTRITO
FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os autos do processo 2002.01.1.103692-8 foram redistribuídos eletronicamente e receberam o
número constante acima. Assim, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99 de 2016, deste e. Tribunal, ficam as
partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização, podendo suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze)
dias corridos. Decorrido o prazo supracitado, ficam as partes intimadas a indicarem as peças que pretendem retirar dos autos físicos, no prazo de
45 (quarenta e cinco dias) corridos, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão, as quais serão desentranhadas e entregues
em cartório. Ficam advertidas que as peças retiradas dos autos físicos deverão ser mantidas sob sua guarda até o trânsito em julgado da
decisão final ou, quando admitida, até o final do prazo para a propositura de ação rescisória, conforme art. 10 da Portaria Conjunta 99 de 2016,
deste Tribunal, alterada pela Portaria Conjunta 2, de 24/1/2018-TJDFT. Decorrido o prazo dos 45 dias corridos, os documentos não retirados
pelas partes, serão eliminados, nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018- TJDFT. Juntarei uma cópia dessa certidão no
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