TJDFT 08/01/2019 -Pág. 215 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 5/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019
45 dias corridos, os documentos não retirados pelas partes, serão eliminados, nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018TJDFT. Juntarei uma cópia dessa certidão no processo físico para controle e contagem do prazo de 45 dias. A partir da distribuição eletrônica
destes autos, o peticionamento deverá ocorrer exclusivamente de forma eletrônica. Não havendo desconformidades a serem requeridas no prazo
de 15 dias, solicita-se manifestação expressa para fins de celeridade. BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2019 15:36:25. HEITOR HENRIQUE DE
PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0002996-23.2015.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHA. Adv(s).: PR62905
- LUCIANO BORGES DOS SANTOS. R: MARIA LEDA DE LIMA E SILVA. Adv(s).: DF45594 - ANDRESSA LIMA DE CASTRO MELO, DF40034 GUILHERME LOPES BICUDO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:61-3103-4341
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002996-23.2015.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA
ROCHA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os autos do processo 2015.01.1.014130-5 foram redistribuídos eletronicamente e receberam
o número constante acima. Assim, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99 de 2016, deste e. Tribunal, ficam as
partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização, podendo suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze)
dias corridos. Decorrido o prazo supracitado, ficam as partes intimadas a indicarem as peças que pretendem retirar dos autos físicos, no prazo de
45 (quarenta e cinco dias) corridos, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão, as quais serão desentranhadas e entregues
em cartório. Ficam advertidas que as peças retiradas dos autos físicos deverão ser mantidas sob sua guarda até o trânsito em julgado da
decisão final ou, quando admitida, até o final do prazo para a propositura de ação rescisória, conforme art. 10 da Portaria Conjunta 99 de 2016,
deste Tribunal, alterada pela Portaria Conjunta 2, de 24/1/2018-TJDFT. Decorrido o prazo dos 45 dias corridos, os documentos não retirados
pelas partes, serão eliminados, nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018- TJDFT. Juntarei uma cópia dessa certidão no
processo físico para controle e contagem do prazo de 45 dias. A partir da distribuição eletrônica destes autos, o peticionamento deverá ocorrer
exclusivamente de forma eletrônica. Não havendo desconformidades a serem requeridas no prazo de 15 dias, solicita-se manifestação expressa
para fins de celeridade. BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2019 15:52:05. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0002996-23.2015.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHA. Adv(s).: PR62905
- LUCIANO BORGES DOS SANTOS. R: MARIA LEDA DE LIMA E SILVA. Adv(s).: DF45594 - ANDRESSA LIMA DE CASTRO MELO, DF40034 GUILHERME LOPES BICUDO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:61-3103-4341
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002996-23.2015.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA
ROCHA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os autos do processo 2015.01.1.014130-5 foram redistribuídos eletronicamente e receberam
o número constante acima. Assim, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99 de 2016, deste e. Tribunal, ficam as
partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização, podendo suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze)
dias corridos. Decorrido o prazo supracitado, ficam as partes intimadas a indicarem as peças que pretendem retirar dos autos físicos, no prazo de
45 (quarenta e cinco dias) corridos, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão, as quais serão desentranhadas e entregues
em cartório. Ficam advertidas que as peças retiradas dos autos físicos deverão ser mantidas sob sua guarda até o trânsito em julgado da
decisão final ou, quando admitida, até o final do prazo para a propositura de ação rescisória, conforme art. 10 da Portaria Conjunta 99 de 2016,
deste Tribunal, alterada pela Portaria Conjunta 2, de 24/1/2018-TJDFT. Decorrido o prazo dos 45 dias corridos, os documentos não retirados
pelas partes, serão eliminados, nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018- TJDFT. Juntarei uma cópia dessa certidão no
processo físico para controle e contagem do prazo de 45 dias. A partir da distribuição eletrônica destes autos, o peticionamento deverá ocorrer
exclusivamente de forma eletrônica. Não havendo desconformidades a serem requeridas no prazo de 15 dias, solicita-se manifestação expressa
para fins de celeridade. BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2019 15:52:05. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0032526-09.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JANIVALDO DIAS COELHO. Adv(s).: DF52834 - ALINE POLIANA
FERNANDES ARAUJO, DF05951 - WALTER DE CASTRO COUTINHO. R: CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA. Adv(s).: DF24330
- RACHEL BRAZ FERRAZ, DF8396 - MONICA PONTE SOARES. R: DETRAN-GO. Adv(s).: GO21380 - CLEISE ELISA PEREIRA. R: MUNICIPIO
DE GOIANIA. Adv(s).: GO47572 - JOAO PAULO AVILA DE MELO. R: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA. Adv(s).: GO24663 - FABIO
CAMARGO FERREIRA, GO24158 - TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA. R: MUNICIPIO DE ANÁPOLIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Telefone:61-3103-4341 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0032526-09.2014.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Requerente: JANIVALDO DIAS COELHO Requerido: CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA e outros CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, os autos do processo 2014.01.1.134217-8 foram redistribuídos eletronicamente e receberam o número constante acima.
Assim, em cumprimento ao Parágrafo Único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99 de 2016, deste e. Tribunal, ficam as partes intimadas a se
manifestarem sobre a regularidade da digitalização, podendo suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Decorrido
o prazo supracitado, ficam as partes intimadas a indicarem as peças que pretendem retirar dos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco
dias) corridos, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão, as quais serão desentranhadas e entregues em cartório. Ficam
advertidas que as peças retiradas dos autos físicos deverão ser mantidas sob sua guarda até o trânsito em julgado da decisão final ou, quando
admitida, até o final do prazo para a propositura de ação rescisória, conforme art. 10 da Portaria Conjunta 99 de 2016, deste Tribunal, alterada pela
Portaria Conjunta 2, de 24/1/2018-TJDFT. Decorrido o prazo dos 45 dias corridos, os documentos não retirados pelas partes, serão eliminados,
nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018- TJDFT. Juntarei uma cópia dessa certidão no processo físico para controle
e contagem do prazo de 45 dias. A partir da distribuição eletrônica destes autos, o peticionamento deverá ocorrer exclusivamente de forma
eletrônica. Não havendo desconformidades a serem requeridas no prazo de 15 dias, solicita-se manifestação expressa para fins de celeridade.
BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2019 16:00:07. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0032526-09.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JANIVALDO DIAS COELHO. Adv(s).: DF52834 - ALINE POLIANA
FERNANDES ARAUJO, DF05951 - WALTER DE CASTRO COUTINHO. R: CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA. Adv(s).: DF24330
- RACHEL BRAZ FERRAZ, DF8396 - MONICA PONTE SOARES. R: DETRAN-GO. Adv(s).: GO21380 - CLEISE ELISA PEREIRA. R: MUNICIPIO
DE GOIANIA. Adv(s).: GO47572 - JOAO PAULO AVILA DE MELO. R: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA. Adv(s).: GO24663 - FABIO
CAMARGO FERREIRA, GO24158 - TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA. R: MUNICIPIO DE ANÁPOLIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Telefone:61-3103-4341 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0032526-09.2014.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Requerente: JANIVALDO DIAS COELHO Requerido: CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA e outros CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, os autos do processo 2014.01.1.134217-8 foram redistribuídos eletronicamente e receberam o número constante acima.
215