TJDFT 23/01/2019 -Pág. 1300 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
18ª Vara Cível de Brasília
N. 0729458-22.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARINA RIBEIRO THOMAZ. Adv(s).: DF34220 - JOAO FELIPE
MELO DE CARVALHO. R: SOLTEC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0729458-22.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA RIBEIRO THOMAZ
EXECUTADO: SOLTEC ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte requerida intimada de que a certidão
solicitada encontra-se disponibilizada - id 27764173. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2019 09:01:28. ROSANGELA RODRIGUES DE MIRANDA
Diretor de Secretaria
N. 0725477-82.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FABRICIO CARPANEZ LEANDRO. Adv(s).: DF46318 - ISABELA DE
OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO, DF46195 - ROGERIO DA VEIGA DE MENESES. R: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.. Adv(s).:
DF54532 - MAX ANDRE SANTOS, DF37027 - HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725477-82.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FABRICIO CARPANEZ LEANDRO RÉU: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. CERTIDÃO
Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte requerida intimada de que a certidão solicitada encontra-se disponibilizada - id 27743208. BRASÍLIA,
DF, 22 de janeiro de 2019 08:48:01. ROSANGELA RODRIGUES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
N. 0733383-26.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROGER CARLOS DE ALMEIDA FERNANDES. Adv(s).: CE28310
- SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0733383-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ROGER CARLOS DE ALMEIDA FERNANDES RÉU: TAM
LINHAS AEREAS S/A CERTIDÃO Certifico que foi apresentada CONTESTAÇÃO do(a) RÉU (ID: 27752067) TEMPESTIVAMENTE. Nos termos
da Portaria 01/2016, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 21
de janeiro de 2019 17:19:59. ISABELA MARIA DE MELO Servidor Geral
N. 0712852-16.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. A: LYCURGO LEITE
ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP. Adv(s).: DF1530 - LYCURGO LEITE NETO. R: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS
COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: MT8122/O - SILVONEY BATISTA ANZOLIN. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0712852-16.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A ., LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS
MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi anexada petição ID: 27758134 referente ao processo
0738678-78.2017.8.07.0001 tendo como destinatário a 13 ª Vara Cível de Brasília . Nos termos da Portaria 01/2016, mantenho os autos no prazo.
BRASÍLIA, DF, 21 de janeiro de 2019 18:02:53. ISABELA MARIA DE MELO Servidor Geral
N. 0712852-16.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. A: LYCURGO LEITE
ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP. Adv(s).: DF1530 - LYCURGO LEITE NETO. R: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS
COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: MT8122/O - SILVONEY BATISTA ANZOLIN. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0712852-16.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A ., LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS
MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi anexada petição ID: 27758134 referente ao processo
0738678-78.2017.8.07.0001 tendo como destinatário a 13 ª Vara Cível de Brasília . Nos termos da Portaria 01/2016, mantenho os autos no prazo.
BRASÍLIA, DF, 21 de janeiro de 2019 18:02:53. ISABELA MARIA DE MELO Servidor Geral
N. 0712852-16.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. A: LYCURGO LEITE
ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP. Adv(s).: DF1530 - LYCURGO LEITE NETO. R: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS
COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: MT8122/O - SILVONEY BATISTA ANZOLIN. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0712852-16.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A ., LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS
MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi anexada petição ID: 27758134 referente ao processo
0738678-78.2017.8.07.0001 tendo como destinatário a 13 ª Vara Cível de Brasília . Nos termos da Portaria 01/2016, mantenho os autos no prazo.
BRASÍLIA, DF, 21 de janeiro de 2019 18:02:53. ISABELA MARIA DE MELO Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0727017-68.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIZABETH COSTA DE MEDEIROS. A: EUDSON LUIS CORREA DE
SOUSA. A: KARLA ROCHA DE SA. A: RICARDO BRAZ DA SILVA. A: JORGE BARBOSA SILVA. A: ALDENIR PEREIRA REIS. A: WELMA
CHAVES DA SILVA. A: FLAVIO JESUS DOS SANTOS. A: EDVALDO LINHARES DA SILVA. A: MOISES PAIVA DE SOUSA. Adv(s).: DF10258 ANTONIO MARCOS DA SILVA, DF56020 - LEOCY MONTEIRO DE SOUSA, DF26290 - BENICIO FERRAZ ZINATO. R: JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. III. DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado por por ELIZABETH COSTA DE MEDEIROS, EUDSON LUIS CORREA DE SOUSA, KARLA ROCHA
DE SA, RICARDO BRAZ DA SILVA, JORGE BARBOSA SILVA, ALDENIR PEREIRA REIS, WELMA CHAVES DA SILVA, FLAVIO JESUS DOS
SANTOS, EDVALDO LINHARES DA SILVA e MOISES PAIVA DE SOUSA em desfavor de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, partes
qualificadas nos autos. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Em
razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10%
sobre o valor da causa, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado,
inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.
N. 0727017-68.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIZABETH COSTA DE MEDEIROS. A: EUDSON LUIS CORREA DE
SOUSA. A: KARLA ROCHA DE SA. A: RICARDO BRAZ DA SILVA. A: JORGE BARBOSA SILVA. A: ALDENIR PEREIRA REIS. A: WELMA
CHAVES DA SILVA. A: FLAVIO JESUS DOS SANTOS. A: EDVALDO LINHARES DA SILVA. A: MOISES PAIVA DE SOUSA. Adv(s).: DF10258 ANTONIO MARCOS DA SILVA, DF56020 - LEOCY MONTEIRO DE SOUSA, DF26290 - BENICIO FERRAZ ZINATO. R: JOSE CELSO GONTIJO
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. III. DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado por por ELIZABETH COSTA DE MEDEIROS, EUDSON LUIS CORREA DE SOUSA, KARLA ROCHA
DE SA, RICARDO BRAZ DA SILVA, JORGE BARBOSA SILVA, ALDENIR PEREIRA REIS, WELMA CHAVES DA SILVA, FLAVIO JESUS DOS
SANTOS, EDVALDO LINHARES DA SILVA e MOISES PAIVA DE SOUSA em desfavor de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, partes
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